A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, promove no próximo sábado (24), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece das 8h às 17h30, no auditório do Cefe (Centro de Formação do Educador), na avenida Olivo Gomes, 250, Santana, região norte.

Este ano a conferência terá como tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A conferência vai subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, com vistas aos próximos dez anos.

Nos encontros preparatórios para a conferência, que vêm acontecendo desde o dia 23 de maio sob a coordenação dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), os usuários, trabalhadores e entidades trabalharam em quatro nos eixos temáticos, sendo: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

O evento é aberto aos usuários, trabalhadores do setor, entidades de assistência social e representantes governamentais e não governamentais. A conferência é o fórum no qual o munícipe pode avaliar, propor melhorias e mudanças nos serviços e programas, bem como apontar a necessidade de mais recursos, estabelecendo prioridades para a assistência social do município. Na conferência será seguido o SUAS (Sistema Único de Assistência Social e diretrizes do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). Inscrições e informações no e-mail: cmas@sjc.sp.gov.br

Também serão eleitos quatro delegados (dois representantes da sociedade civil e dois do poder público), que participarão da Conferência Estadual de Assistência Social, programada para outubro em dias e locais a serem divulgados.