A Prefeitura de São José dos Campos apresentou o programa Calçada Segura no 21º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito realizado pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).

Sob o tema “Como o poder público pode requalificar a calçada nas cidades brasileiras em 10 anos”, a equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana falou sobre as experiências do município e parcerias firmadas para viabilizar o programa na cidade. 

Atualmente, São José dos Campos é referência em requalificação de passeios públicos. O município é o único com um setor especializado na orientação e fiscalização de procedimentos para a construção de calçadas adequadas à utilização dos pedestres. 

Só em 2017, foram realizadas 271 notificações de calçadas irregulares, 247 vistorias para regularização de imóveis e/ou emissão de Habite-se, além dos 6 treinamentos para empresas que executam este tipo de serviço na cidade.

No evento também foi destacada a importância da integração de vários órgãos e instituições ao programa. 

A qualificação de profissionais e pesquisas promovidas por parceiros como a ABCP (Associação Brasileira de Cimento 

Portland), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), ACI (Associação Comercial e Industrial), Fiesp (Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo), Casa do Idoso e secretarias municipais foram decisivos para o êxito da iniciativa.

Empresas e proprietários de imóveis que precisarem de orientações para a construção de calçadas, dentro dos padrões exigidos pelo município, podem entrar em contato pelo telefone 3925-2011.