A Prefeitura de São José dos Campos dará início, nesta semana, ao processo de regularização dos loteamentos Chácaras Majestic e Capão Grosso I, localizados na região leste da cidade, beneficiando mais de 4 mil moradores de 780 residências.
No Chácaras Majestic a regularização vai beneficiar cerca de 620 famílias e o primeiro encontro será nesta segunda-feira (3), às 19h, rua 4, nº 102, Chácara Dois Lagos (próximo ao posto de saúde) na Chácara Dois Lagos.
Durante a reunião, técnicos da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, da Prefeitura, vão esclarecer dúvidas sobre o processo, informar sobre o perímetro a ser regularizado e os documentos necessários para a regularização.
Na quarta (5), quinta (6) e sexta-feira (7), estão programados mutirões para as coletas da documentação, no período das 9h às 16h, também na Chácara Dois Lagos.
Os moradores do Chácaras Majestic I e II que já foram convocados anteriormente para coleta de documentos, mas ainda não entregaram, poderão aproveitar a oportunidade.
O loteamento Chácaras Majestic começou a ser ocupado a partir da década de 80 e não obteve aprovação do projeto para parcelamento de solo junto à Prefeitura. A regularização fundiária foi colocada em prática em 2009, após entrada em vigor da lei complementar autorizativa que possibilitou o início dos trabalhos. O perímetro alvo da regularização abrange uma área total de 450 mil m².
Capão Grosso 1
O processo de regularização do loteamento Capão Grosso I vai acontecer a partir do dia 10 de julho, às 19h, na Capela São Benedito, localizada na av. João Batista de Paula, 480. Já nos dias 13 e 14 de julho, será no período das 9 às 16h. A expetativa é regularizar cerca de 160 moradias.
Benefícios da regularização
Após a conclusão do processo de regularização, a Prefeitura poderá executar obras e melhorias nos loteamentos. Além disso, permite a oficialização da vias e atendimentos dos serviços dos correios. A ação traz ainda segurança jurídica, imóvel valorizado e mais qualidade de vida.
Devem comparecer os moradores das seguintes vias:
- Chácaras Majestic III – ruas 9 e 10, lado esquerdo da Estrada Quebra Eixo e lado esquerdo da Estrada SJC 110 (Guaramirim), no sentido Piedade.
- Chácaras Majestic IV – ruas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13 e lado direito da Estrada SJC 110 (Guaramirim,) no sentido Piedade
- Chácaras. Majestic V – restante da rua 11
- Chácaras Majestic VI- ruas 14 e 15
Atendimento Chácaras Majestic
- Reunião para esclarecimentos: segunda (3), às 19h, rua 4, nº 102, Chácara Dois Lagos (próximo ao posto de saúde)
- Coleta da documentação: quarta (5), quinta (6) e sexta-feira (7), das 9h às 16h, rua 4, nº 102, Chácara Dois Lagos
Atendimento Capão Grosso 1
- Coleta da documentação: segunda (10), às 19h, na Capela São Benedito, av. João Batista de Paula, 480
- Quinta (13) e sexta (14), das 9 às 16h, na Capela São Benedito, av. João Batista de Paula, 480