Secretaria de Apoio Social ao Cidadão
Cento e cinquenta moradores do loteamento Chácaras Majestic, na região leste de São José dos Campos, entregaram a documentação de seus imóveis para o início do processo de regularização nesta quarta-feira (5), primeiro dia do mutirão realizado pela Prefeitura.
O mutirão da Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Gestão Habitacional, seguirá até a próxima sexta-feira (7), na Rua 4, número 102, na Chácara Dois Lagos, no período das 9h às 16h.
O objetivo é coletar a documentação dos moradores para começar a regularização do bairro e beneficiar 620 famílias de uma área total de 450 mil m².
O Chácaras Majestic começou a ser ocupado na década de 80 e não obteve aprovação do projeto para parcelamento de solo junto à Prefeitura.
O casal Michele e Vivaldo Lopes residem no Majestic há mais de 20 anos. "Constituímos família e pretendemos continuar aqui. Após a regularização, nosso imóvel será ainda mais valorizado além de nos proporcionar segurança jurídica”, ressaltou.
O aposentado João Silvestre, 74 anos, é um dos primeiros moradores do loteamento. “Há 30 anos sonho com a legalização. Agora meus filhos também optaram por morar no Majestic e não vejo a hora de contar com CEP (Código de Endereçamento Postal), atendimento dos correios e outras melhorias para o nosso bairro.
A autônoma Isabel Pereira de Souza, 49 anos, disse que há mais de 15 anos possui um terreno no Majestic mas que não tinha segurança de iniciar a construção de sua casa. “Agora, com a regularização, em breve vou sair do aluguel”, disse empolgada.
A regularização fundiária permite o reconhecimento da propriedade, acesso aos serviços públicos, integração das áreas a municipalidade com endereçamento oficial, inclusão dos lotes nos cadastros municipais e criação de espaços públicos destinados à comunidade.
Regularização do Capão Grosso I
Ainda neste mês de julho, o próximo loteamento a receber atendimentos da Prefeitura será o Capão Grosso I. A reunião está agendada para o próximo dia 10 de julho, às 19h, na Capela São Benedito, localizada à av. João Batista de Paula, 480. A coleta de documentos ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho, no período das 9 às 16h. A expetativa é regularizar cerca de 160 moradias.