Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
A Prefeitura de São José dos Campos sedia nesta quarta-feira (26), das 9h às 15 horas, reunião de capacitação do Programa Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). A reunião acontecerá no auditório da Casa do Café, localizada no Parque da Cidade Roberto Burle Marx (av. Olivo Gomes, 100, Santana, região norte).
O evento, denominado “Tira-dúvidas” vai reunir interlocutores da prefeitura São José dos Campos e das prefeituras dos municípios vizinhos, participantes do Programa, com o objetivo de debater e sanar questões sobre as dez diretivas que norteiam o programa: município sustentável, estrutura e educação ambiental, conselho ambiental, biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, arborização urbana, esgoto tratado, resíduos sólidos.
O programa, que existe desde 2007, foi criado para medir, apoiar e descentralizar a agenda ambiental nos municípios, estimulando as prefeituras a executarem políticas públicas em favor do desenvolvimento sustentável, além de estimular a integração da agenda ambiental municipal com a estadual.
Os municípios participantes elaboram anualmente seu Relatório de Gestão Ambiental (RGA), baseado nas dez diretivas ambientais estipuladas pela SMA. A cada ciclo, o município é avaliado e recebe uma pontuação (Índice de Avaliação Ambiental – IAA). Os municípios que obtiverem pontuação superior a 80 pontos recebem o “Certificado Município Verde Azul”. São José dos Campos, participou do programa desde 2008.