Prefeitura publica edital para contratar 110 mil consultas
05/08/2017
Câmera mostra imagens da mesa durante a entrevista coletiva
O anúncio da medida foi feito durante entrevista coletiva realizada no sétimo andar do Paço Municipal Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Secretaria de Saúde

A Prefeitura está inovando na área da atenção básica de saúde, voltada a suprir a demanda no atendimento médico oferecido à população de São José dos Campos. Foi publicado no último sábado (5) o edital de credenciamento para contratação de consultas médicas ambulatoriais nas áreas de clínica médica, ginecologia e pediatria.

A iniciativa é mais uma ação do Programa UBS Resolve, uma das vitrines do governo na área da Saúde. Serão admitidos profissionais destas três especialidades, por meio de empresas privadas. As consultas serão realizadas em todas as unidades básicas de acordo com a demanda, inclusive naquelas que ainda não se tornaram UBS Resolve.

Além do edital para credenciamento de médicos, a Prefeitura anuncia também a abertura de um novo concurso público para contratação de médicos.

Credenciamento

O credenciamento para contratação de consultas médicas se dará por um período de 6 meses, com investimento de R$ 2,416 milhões. O edital prevê a contratação de 110 mil consultas no período. O valor da consulta para o profissional médico será de R$ 22. O credenciamento será celebrado pelo prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos.

O prestador de serviço deverá se comprometer a seguir os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde, bem como todos os fluxos e rotinas já existentes. Os atendimentos dentro das unidades básicas devem obedecer a uma agenda pré-estabelecida, contemplando um número máximo de pacientes por hora, para que a qualidade no atendimento e abordagem preventiva da saúde possa ser respeitada. O sistema de saúde da Prefeitura (SAMS) foi adaptado para realizar o controle destes atendimentos, bem como seu acompanhamento.

Os interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento, acompanhados de requerimento assinado pelo interessado ou representante legal, para a Comissão Permanente de Licitações e Credenciamentos, a partir do dia 8 de agosto, às 9h, na sede da Secretaria de Saúde (rua Óbidos, 140 – Parque Industrial, zona sul), por um período de 6 meses. O edital estará disponível no site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br).

Após análise da documentação, a comissão emitirá parecer quanto à sua adequação às exigências do edital para validação e expedição do Certificado de Credenciamento.

UBS Resolve
 
Esta é mais uma etapa do programa UBS Resolve, que visa tornar a unidade básica de saúde mais resolutiva nas áreas de clínica médica, ginecologia e pediatria. A primeira etapa foi a implantação de um posto de coleta de exames laboratoriais. No momento, 6 unidades básicas já coletam exames no próprio local.

O programa também já adotou a prática da agenda aberta para marcação de consultas.  Desde o início do ano, as rotinas das UBSs também incorporaram novos procedimentos e protocolos. Com o credenciamento de médicos, as unidades poderão fazer o atendimento das pequenas emergências clínicas, como otite, amigdalite, febre, diarreia, vômito, entre outras.