A Prefeitura está retomando os trabalhos para dar continuidade ao processo de revisão e desenvolvimento do Plano Diretor de São José dos Campos junto ao Conselho Gestor do Plano Diretor e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. 

No próximo dia 10, será realizada reunião com os membros do Conselho Gestor do Plano, para apresentação da proposta de cronograma de trabalho que especifica as próximas etapas, tendo como cerne a participação popular. O conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil em seus diversos segmentos: movimentos populares, empresas, entidades estudantis, sindicais, profissionais, acadêmicas e organizações não governamentais.

No primeiro semestre deste ano, a Administração realizou um estudo comparativo entre as informações atuais e as diretrizes do plano de 2006, visando aprofundar o conteúdo e consolidar um diagnóstico técnico preliminar, com a colaboração e integração de todas as secretarias municipais. Os resultados destes estudos são informações em três dimensões de análise: físico-territorial, infraestrutura, e socioeconômica/demográfica.

O processo de revisão do Plano Diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre temas que afetam diretamente seu dia a dia, como equipamentos públicos, mobilidade, saúde, habitação, trabalho, áreas de lazer e de preservação ambiental, entre tantos outros. Para isso serão promovidas capacitações, seminários, consultas públicas, oficinas participativas, audiências públicas, leitura comunitária crítica, construção do diagnóstico da cidade e as diretrizes para seu desenvolvimento sustentável nos próximos dez anos.

Os conselhos têm um papel fundamental neste processo, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor, participando da definição de estratégias e assegurando a capacitação e participação da sociedade.

O Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento das cidades no contexto metropolitano. O Plano Vale para todo o município, ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006.

Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios. A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico do município e construir, junto à sociedade civil, propostas que norteiem o crescimento da cidade, reconhecendo a nova dinâmica do município e os anseios da população para o desenvolvimento sustentável.