Moradores da região norte terão audiência pública nesta quarta
15/08/2017
População em Audiência Pública
No encontro, a população apresentou sugestões de investimentos para a elaboração do Plano Plurianual de 2018 a 2021 Foto: Charles de Moura/PMSJC

Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

A Prefeitura de São José dos Campos realiza, às 19 horas, desta quarta-feira (16), a segunda audiência pública para receber da comunidade sugestões de investimentos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. O encontro será na Casa do Idoso Norte, rua Carlos Belmiro dos Santos, em Santana, região norte da cidade.

Ao todo, serão sete audiências públicas que serão realizadas em todas as regiões da cidade até o próximo dia 28. A primeira aconteceu na segunda-feira (14), no bairro Vista Verde, na região leste. O objetivo é apresentar as metas e prioridades da administração nos serviços oferecidos à população nas principais áreas --saúde, educação e mobilidade urbana. 

Após a série de audiências, a Prefeitura vai elaborar o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual que serão enviadas à Câmara para votação. 

As audiências são realizadas com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecida pela Constituição de 1988, e tem como objetivo legal o equilíbrio entre as receitas e despesas da Prefeitura. A população também pode enviar colaborações diretamente pelo site da Prefeitura

Definição 
PPA – (Plano Plurianual), é a lei que define as prioridades do governo por quatro anos
LDO – (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é a lei que estabelece as metas e prioridades para o ano subsequente e orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual)
LOA – É proposta de orçamento do ano seguinte que estima as receitas que o governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e fixa as despesas a serem realizadas com tais recursos.

Próximas audiências
Região Sudeste, dia 18, 19h, Emef Profª Lúcia Pereira Rodrigues, Rua Itatiaia, 401, Jardim Santa Fé
Região Sul, dia 21, 19h, Casa do Idoso Sul, Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos
Região Centro-Oeste, dia 23, Câmara Municipal, Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia
Região Leste, dia 25, 19h, Distrito de Eugênio de Melo, Emef Possidônio José de Freitas, Rua Felício Jabbur, 935, Galo Branco
São Francisco Xavier, dia 28, 19h, Emef Mercedes Rachid Edwards, Estrada Municipal Pedro David, 19.251