A Prefeitura de São José dos Campos está dando maior agilidade à emissão da certidão de zoneamento e alvará de funcionamento para os novos empreendedores do município.

Os processos para abertura de empreendimentos do segmento de serviços, comércio ou indústria, são agora analisados, classificados e liberados diretamente na Sala do Empreendedor, sem a necessidade de tramitação em outros setores da Prefeitura. 

 

Deste modo, a consulta de viabilidade de uma determinada atividade econômica em uma região do município, observando seu impacto urbanístico ambiental e as regras de uso e ocupação do solo, é feita de forma rápida e objetiva. 

 

Antes a análise ficava fragmentada nas secretarias de Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Sala do Empreendedor. Hoje estes setores compõem a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, resultado da otimização da administração municipal.

 

 

A Sala do Empreendedor realiza análise de viabilidade e classificação de risco inerente às atividades industriais, fornecendo esclarecimentos importantes aos empreendedores que precisam atender as exigências ambientais previstas na legislação. 

 

Além da celeridade processual, a análise e classificação de atividade concentrada na Sala do Empreendedor proporciona maior atenção às questões da sustentabilidade e ao fomento de novos negócios, considerando o novo cenário econômico, as tecnologias e o ambiente diversificado de microempreendedores individuais e das empresas de pequeno, médio e grande portes, com foco no crescimento econômico e na geração de mais empregos. 

 

A Sala do Empreendedor realiza em média, 80 pedidos de consulta para abertura de empresas, diariamente. Conforme o tipo de atividade, a concessão da licença por ser obtida em até três dias.  No primeiro semestre de 2017 foram abertas 1.216 empresas com geração de 1.582 novos empregos e 1.244 microempreendedores individuais. 

 

Criada em 1997, a Sala do Empreendedor está sob a coordenação da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade e atende desde microempreendedores que queiram abrir ou formalizar seu negócio, até pequenos, médios e grandes empreendedores. Analisa a viabilidade e concede licenciamento para abertura e regularização de empreendimentos, emissão de inscrição municipal, alvará de funcionamento, verificação de processos administrativos, orientação do regramento legal, através de plataforma integrada com órgãos estaduais e federais envolvidos no processo de registro.

 

Em 2017 a Sala do Empreendedor passou por um processo reestruturação, com ampliação do número atendentes, contadores e adoção de novas técnicas de gestão, que estão resultando na maior integração e eficiência para a abertura de empresas no município.

 

A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, região centro), de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h, sem interrupção no horário de almoço. O telefone de contato é o 3947-8478/3947-8494.