A Prefeitura de São José dos Campos intensificou a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo e entulho em áreas públicas e adotou, com sucesso, medidas para fechamento de ruas, vielas e terrenos que se transformaram em problemas crônicos nos últimos anos para a administração municipal.

Dos vários ‘entulhódromos’, distribuídos por todas as regiões da cidade, já foram isolados os 7 mais críticos e com maior incidência de sujeira, sendo 5 na zona leste e 2 na região sul. A ação diminuiu consideravelmente a quantidade de lixo despejada incorretamente nestes pontos. 

Antes do fechamento, as equipes da Secretaria de Manutenção recolheram, desde janeiro, 2.620 toneladas de entulho nestes locais, onerando os cofres públicos e mobilizando funcionários e maquinário que poderiam estar em outras frentes de trabalho, como capina, manutenção de vias públicas, conserto de calçadas e poda de árvores, entre outros.

O isolamento dos ‘entulhódromos’ está sendo acompanhado por rondas realizadas pela Guarda Civil Municipal, com o objetivo de coibir o descarte de lixo em locais inadequados.

As outras áreas, com problemas crônicos de sujeira, estão sendo monitoradas pela administração municipal para que também recebam nos próximos meses ações eficazes como as já adotadas.

Foram fechados cinco pontos na zona leste. Eles estão localizados na Praça Telê Santana, no Jardim Nova Detroit; na viela no final da rua Nalva Paiva da Mata e na rua Carmerino Pereira dos Santos (em local conhecido como piscinão, na marginal B da Via Dutra, próximo à C&C), ambos no Jardim São Vicente; na rua Maria Auxiliadora Bonafé, nas proximidades do reservatório da Sabesp, no Campos de São José; e na avenida Tancredo Neves, próximo ao Supermercado Coop, no Jardim Nova Michigan.

Na zona sul, foram isolados um trecho na praça localizada às margens do córrego Senhorinha, que fica entre os bairros Campo dos Alemães e Dom Pedro 2º, e um terreno na rua George Williams, ao lado do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), no Parque Industrial.

A primeira ação foi adotada em abril na praça que foi reurbanizada pelo programa Minha Praça de Volta, que tem como meta cuidar de toda a manutenção das praças para que sejam locais agradáveis e seguro às comunidades. O programa visa recuperar as praças abandonadas, principalmente dos bairros mais distantes, para que as famílias voltem a frequentar os locais com tranquilidade.

No local, foram instalados uma cerca e 400 piquetes no fundo da praça para proteger as margens do Senhorinha e impedir descartes irregulares de entulho. Em maio, um alambrado foi colocado na rua Carmerino Pereira dos Santos. 

As medidas de isolamento foram intensificadas em julho, com instalação de portão na Praça Telê Santana, guard-rails (defensas metálicas) na viela do Jardim São Vicente, maletas de concreto na rua Maria Auxiliadora Bonafé, piquetes na Tancredo Neves e alambrado na rua George Williams.

As ações reduziram o descarte de lixo e entulho, já que impediram a entrada de caminhões e carros nestes locais.

No início do ano, a Prefeitura aprimorou o serviço e o atendimento à população nos 12 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos) instalados nas regiões central, sul, leste e norte da cidade. Com isso, mais pessoas estão utilizando o serviço e evitando o descarte de resíduos de entulhos em locais impróprios. 

Os PEVs foram implantados para receber entulhos, sobras de obras de construção, reforma ou demolição (tábuas, tijolos, telhas, fiações, tubulações, pisos e materiais de acabamento) até um metro cúbico, além de móveis e equipamentos domésticos. As unidades funcionam de segunda a sábado, das 8h às 17h.

Para liberar para uso da população, a Secretaria de Manutenção da Cidade fez a limpeza das caçambas, dando a destinação correta para materiais. O PEV é parte de um sistema integrado de gestão de resíduos da construção civil e é voltado para os pequenos geradores, usuários domésticos que produzem até um metro cúbico de resíduos (equivalente a uma caçamba de um pequeno utilitário).

Os PEVs facilitam o dia a dia da população, contribuindo para que os resíduos de construções e de podas e capinas não sejam jogados na beira de córregos, em áreas verdes e outros terrenos da cidade, evitando a poluição e a contaminação do solo.

A Prefeitura orienta os munícipes a fazerem a destinação correta de lixo reciclável e entulho no PEV mais próximo de suas residências. O descarte de entulho em terrenos ou ruas é contra a lei (Lei Municipal 7815/09 e Lei Municipal 8206/10) e pode gerar multa de até R$ 15 mil.

Região: 

Leste

Problema: 

Entulhódromo há pelo menos 6 anos

Entulho e lixo retirados neste ano: 

Cerca de 650 toneladas

Providência: 

Fechamento com reconstrução da mureta no entorno da praça e instalação de portão, que fica trancado

Início do isolamento: 

Julho

Região:

Leste

Problema: 

Entulhódromo há pelo menos 14 anos

Entulho e lixo retirados neste ano: 

Cerca de 420 toneladas

Providência: 

Fechamento da rua com guard-rails para impedir acesso de carros e melhorias na mureta já existente no local

Início do isolamento: 

Julho

Região: 

Leste

Problema: 

Entulhódromo há pelo menos 10 anos

Entulho e lixo retirados neste ano: 

Cerca de 160 toneladas

Providência: 

Fechamento com alambrado. Também foi construída calçada

Início do isolamento: 

Maio

Região: 

Leste

Problema: 

Entulhódromo há pelo menos 8 anos

Entulho e lixo retirados neste ano: 

Cerca de 150 toneladas

Providência: 

Fechamento com maletas de concreto

Início do isolamento: 

Julho

Região:

Leste

Problema: 

Entulhódromo há pelo menos dois anos

Entulho e lixo retirados neste ano: 

Cerca de 40 toneladas

Providência: 

Fechamento com piquetes

Início do isolamento: 

Julho

Região: 

Sul 

Problema: 

Entulhódromo há pelo menos 15 anos

Entulho e lixo retirados neste ano: 

Cerca de 480 toneladas

Providência: 

Fechamento com piquetes. Reurbanização da praça através do programa Minha Praça de Volta também contribuiu

Início do isolamento: 

Abril

Região: 

Sul

Problema: 

Entulhódromo há pelo menos 15 anos

Quantidade de entulho retirada neste ano: 

Cerca de 720 toneladas

Providência:  

Fechamento com alambrado

Início do isolamento: 

Julho

PEV (Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos) é uma área pública instalada em local adequado, cuidadosamente escolhido para receber resíduos de construção de pequenos geradores (até um porta malas de carro de passeio ou caçamba de um utilitário pequeno). A população não precisa pagar nada para descartar materiais no local. O serviço é gratuito.

Unidades:

São 12 atualmente.  São 6 na zona sul (Campo dos Alemães, Dom Pedro 2º, Residencial Gazzo, Residencial 31 de Março, Jardim Satélite e Parque Interlagos), 3 na zona leste (Novo Horizonte, Jardim Copacabana e Galo Branco), 2 na zona norte (Altos de Santana e Vila Jaci) e 1 na região central (Martins Pereira, ao lado do estádio).

Veja relação completa com endereços no site www.sjc.sp.gov.br

Prefeitura pretende implantar um PEV ainda neste ano na região do Putim (sudeste)

De segunda-feira a sábado, das 8h às 17. Fechados aos domingos e feriados

- Sobras de obras de construção, reforma ou demolição (tábuas, tijolos, telhas, fiações, tubulações, pisos e materiais de acabamento) até um metro cúbico

- Móveis e equipamentos domésticos (sofás, cadeiras, geladeiras, armários) os armários devem ser entregues preferencialmente  desmontados

- Pilhas, bateria;

- Lâmpadas fluorescentes inteiras, até 4 unidades por entrega 

- Sobras de podas de jardim até 1metro cúbico por entrega

- Madeira até 1metro cúbico por entrega

- Pneus, até 4 por entrega

- Óleo de cozinha usado

- Lixo orgânico (coletada pela Sustentare, empresa contratada pela Prefeitura)

- Animais mortos (os de pequeno porte são recolhidos pela Urbam e os de grande porte pela Secretaria de Manutenção da Cidade, com base em comunicados feitos pela Central 156)

- Lixo reciclável (coletado pela Urbam)

- Lixo hospitalar (coletado pela Urbam)

- Volumes acima de um metro cúbico, ou seja, o volume de um porta-malas de carro de passeio ou caçamba de um utilitário (grandes geradores) devem ser encaminhados para empresas recicladoras ou aterros privados licenciados. O interessado pode contratar uma empresa de caçambas para fazer esse transporte

Conforme as leis municipais 7.815/2009 e 8.206/2010, descartar entulho de obra ou lixo em terrenos ou ruas pode acarretar multa ao infrator de até R$ 15 mil