Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
A Prefeitura de São José dos Campos realiza, na próxima quarta-feira (13), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal (r. Des. Francisco Murilo Pinto, 33 - Vila Santa Luzia, Centro), um evento de mobilização para incentivar a participação popular na elaboração do novo Plano Diretor.
O evento marca o lançamento dos canais de comunicação e participação social do Plano. Um desses canais é o novo portal interativo que trará informações técnicas, enquetes, agenda de eventos e receberá as contribuições da sociedade. Um filme animado e uma cartilha educativa, foram produzidos especialmente para o processo de capacitação e sensibilização da sociedade.
Outro destaque é a divulgação da metodologia das oficinas participativas, que serão realizadas em todas as regiões da cidade a partir do mês de outubro. Além disso, serão apresentados o plano de trabalho e o cronograma com as etapas de revisão do Plano Diretor, cujo processo se estende até maio de 2018.
O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).
Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
O processo de revisão do plano diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. Dentre as estratégias de mobilização social estão a realização de seminários, oficinas comunitárias nos bairros, audiências e consultas públicas, que visam garantir a todos os cidadãos o acesso aos dados do município e o protagonismo na leitura comunitária crítica, que será a base para formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável.
Seminário debate urbanismo
A mobilização para a revisão do Plano Diretor ganha força com o Seminário Cidade e Urbanismo, que acontece nesta terça-feira (12) no Teatro Colinas (av. São João, 2200 - Jardim das Colinas, região oeste), das 8h30 às 18h. O evento paralelo tem entrada gratuita ao público, com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.urbsjc.com.br.
A iniciativa é promovida por cerca de 25 entidades que representam as sociedades civil, empresarial e ambiental de São José dos Campos, com o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal e tem por objetivo oferecer ao público uma bússola de ideias e tendências sobre boas práticas em urbanismo, desenvolvidas no Brasil e no mundo, contribuindo assim com o processo de capacitação e qualificação para o debate.
O seminário reunirá renomados especialistas da área de urbanismo e desenvolvimento sustentável, como Urbanismo no Século XXI, como o arquiteto e urbanista Carlos Leite, professor doutor da Universidade Mackenzie, autor do premiado livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes; Felipe Faria, diretor executivo do Green Building Council Brasil (GBC Brasil) e presidente do Comitê Regional das Américas do World Green Building Council; Eduardo Della Mana, sócio-diretor do NIIT-Núcleo de Inteligência Imobiliária e Territorial de São Paulo, entre outros. A programação completa está disponível no site do evento.