Secretaria de Apoio Jurídico

O segundo esforço concentrado de audiências conciliatórias realizado neste ano pelo Procon de São José dos Campos, em parceria com a Univap (Universidade do Vale do Paraíba), obteve 52% de resolução das demandas originadas por queixas de consumidores. No total, foram 100 processos analisados no mutirão, que foi realizado nesta segunda-feira (11), no campus do Jardim Aquarius, região oeste.

Realizado na data de aniversário do Código de Defesa do Consumidor (que entrou em vigor no dia 11 de setembro de 1990), o serviço foi inteiramente gratuito e atendeu todas as mesas de conciliação programadas. Em relação aos 48 casos em que não houve acordo entre as partes, os consumidores receberam orientações e assessoria jurídica, caso queiram ingressar com ação judicial.

Participaram da ação profissionais do Procon e estudantes de direito da universidade, que presidiram as sessões. Todos passaram por treinamento e tiveram assistência de conciliadores qualificados, de acordo com determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Quem conseguiu assinar o acordo de conciliação ficou muito feliz com a audiência. Foi o caso de Kleton da Silva Gomes, 39 anos, morador do bairro Pararangaba, na região leste. “Depois que fui no Procon, a empresa entrou no eixo e a questão foi resolvida.”

A funcionária pública Daiane Leandra Nunes, do distrito de Eugênio de Melo, região leste, elogiou a iniciativa do mutirão do órgão de defesa do consumidor. “Um produto que comprei deu muitos defeitos ainda na garantia. Quero resolver ou ressarcir. A iniciativa é super positiva. É um meio para correr atrás dos direitos. Já tive bons resultados através do Procon. Procurei novamente porque sinto o respaldo.”

Mantido pela Prefeitura, o Procon joseense funciona no antigo prédio do Fórum (Rua Paulo Setúbal, 220, São Dimas), com entrada pela avenida José Longo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone 151 ou 3909-1440 e na página www.sjc.sp.gov.br/procon.