Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos realiza o evento de mobilização para incentivar a participação popular na elaboração do novo Plano Diretor. O encontro acontece no Plenário da Câmara Municipal (r. Des. Francisco Murilo Pinto, 33 - Vila Santa Luzia, Centro) a partir das 19 horas.

O evento marca o lançamento dos canais de comunicação e participação social do Plano. Um desses canais é o novo portal interativo que trará informações técnicas, enquetes, agenda de eventos e receberá as contribuições da sociedade. Um filme animado e uma cartilha educativa, foram produzidos especialmente para o processo de capacitação e sensibilização da sociedade, e serão apresentados na ocasião.

Outro destaque é a divulgação da metodologia das oficinas participativas, que serão realizadas em todas as regiões da cidade a partir do mês de outubro. Além disso, serão apresentados o plano de trabalho e o cronograma com as etapas de revisão do Plano Diretor, cujo processo se estende até maio de 2018.

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

O processo de revisão do plano diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. Dentre as estratégias de mobilização social estão a realização de seminários, oficinas comunitárias nos bairros, audiências e consultas públicas, que visam garantir a todos os cidadãos o acesso aos dados do município e o protagonismo na leitura comunitária crítica, que será a base para formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável.

Histórico

O processo de revisão do plano diretor teve início no último trimestre de 2016 com a constituição do Conselho Gestor, conforme decreto 17.171/2016, elaboração de uma leitura técnica preliminar pela Prefeitura e a leitura comunitária, decorrente de oficinas com a população.

No primeiro semestre de 2017, a nova administração reuniu este conhecimento acumulado, realizando um estudo comparativo entre as informações atuais e as diretrizes do plano de 2006, visando aprofundar o conteúdo e consolidação de um diagnóstico técnico preliminar, com a colaboração de todas as Secretarias municipais. O resultado destes estudos, trarão informações em três dimensões de análise: físico-territorial, infraestrutura, e socioeconômica/demográfica.