Secretaria de Manutenção da Cidade

A Prefeitura de São José dos Campos efetuou, nesta quarta-feira (20), a primeira autuação, na atual administração, de munícipe por descarte irregular de lixo em área pública. O flagrante foi feito por agentes fiscais da Secretaria de Proteção ao Cidadão durante a tarde em um terreno às margens do Anel Viário, na região central, após comunicado feito por policiais civis.

Além de autuado, o infrator recolheu todo o entulho que despejou no local. Ele terá agora prazo de 10 dias para encaminhar recurso à Prefeitura. Caso o mesmo seja indeferido, será calculado o valor da multa que ele terá que pagar, que dependerá do tipo de material e da quantidade de lixo despejada no local ilegalmente.

O descarte de lixo e entulho em terrenos públicos ou ruas é contra a lei. De acordo com a Lei Municipal 7815/09 e a Lei Municipal 8206/10, o valor da multa para quem é pego em flagrante cometendo este tipo de infração pode chegar a R$ 15 mil.

A Prefeitura orienta os munícipes a fazerem a destinação correta dos resíduos no PEV (Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos) mais próximo de suas residências. Existem atualmente 12 unidades espalhadas pelas regiões sul, leste, norte e central.

Força-tarefa

Nesta quarta, um mutirão realizado por funcionários de 7 das 9 regionais da Prefeitura movimentou a zona sul através da limpeza de 8 locais que têm sido utilizados para descarte irregular de lixo. São áreas conhecidas como “entulhódromos” por ter maior incidência de sujeira. A ação prossegue nesta quinta-feira (21) em outros dois terrenos públicos.

Neste primeiro dia, foram recolhidas 260 toneladas de lixo através do trabalho de 57 funcionários. A força-tarefa mobilizou 14 caminhões-basculante, 3 caminhões-carroceria, 5 máquinas retroescavadeiras e 1 motoniveladora.

Na continuidade do trabalho, a previsão é de que sejam retiradas mais 75 toneladas de entulho.

Somente neste ano, já foram retiradas 7.560 toneladas de lixo e entulho destas mesmas áreas públicas.

Isolamento

Em outra ação bem-sucedida adotada pela Prefeitura, desde abril já foram isolados outros 10 entulhódromos nas regiões sul e leste.A ofensiva por meio do isolamento das áreas públicas, vielas e ruas com alambrados, portões, defensas metálicas e piquetes, entre outros materiais, está sendo acompanhada por rondas realizadas pela Guarda Civil Municipal, com o objetivo de coibir o descarte de lixo em locais inadequados.

As outras áreas com problemas crônicos de sujeira estão sendo monitoradas pela administração municipal para que também recebam, nos próximos meses, ações eficazes como as já adotadas.