Secretaria de Proteção ao Cidadão

O Programa Antipichação, da Prefeitura de São José dos Campos, completa 16 anos nesta sexta-feira (22), com novo formato, equipe e estrutura para deixar a cidade cada vez mais limpa e livre de pichações. Sob a coordenação da Secretaria de Proteção ao Cidadão, será feita uma homenagem aos profissionais e apoiadores que contribuíram para o sucesso do programa ao longo dos anos.

O Antipichação é um programa inovador no país, inspirado na teoria das “Janelas Quebradas” -- um modelo norte-americano de política de segurança pública que tem como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade.

Trabalho intensificado

Nos primeiros oito meses deste ano, foram restaurados 14.972 m2 de pintura de diversos equipamentos públicos -- uma média de 1.755 m2 por mês. Essa metragem corresponde a um campo e meio de futebol.

Esse resultado é reflexo da intensificação das ações em prédios e espaços públicos, como praças e áreas de lazer em bairros e na região central. O trabalho inclui o restauro de pinturas de muros e fachadas de imóveis públicos e particulares.

Entre locais mapeados e fiscalizados pela equipe estão escolas, praças, prédios e até pistas de skates. É o caso do Jardim Aquarius, na região oeste da cidade, onde a pista de skate foi alvo de pichação duas vezes no primeiro semestre deste ano. 

Como funciona

O programa conta com equipes que realizam rondas diárias em regiões previamente programadas, incluindo os principais corredores viários e áreas com mais registros de pichação, além de atender aos pedidos por meio da Central 156.

O programa é respaldado pela lei municipal 9.045, que autoriza o município a fazer o trabalho sempre que houver pichação descaracterizando a pintura original. Em caso de flagrante, tanto pela GCM quanto pelas equipes de fiscalização, é aplicada uma multa no valor de R$ 1.000. A penalidade ainda prevê o reparo dos danos causados e o ressarcimento de todos os custos, incluindo o material. Se o alvo de pichação for um patrimônio público tombado, o valor da multa é dobrado, passando para R$ 2.000.

Pela lei, a restauração da pintura nos imóveis públicos e particulares acontece apenas nas áreas pichadas do local alvo do vandalismo. A pintura integral é feita somente se o proprietário fornecer o material e houver disponibilidade do Programa Antipichação.