Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
A partir da próxima segunda-feira (2), a Prefeitura de São José dos Campos inicia uma série de oficinas públicas para debater o Plano Diretor com a população.
Serão 19 reuniões comunitárias distribuídas em todas regiões, inclusive na zona rural, sendo 5 reuniões na zona leste, 3 na zona norte, 1 no distrito de São Francisco Xavier, 2 na zona oeste, 2 na região sudeste, 5 na zona sul e 1 na região centro.
As reuniões na comunidade servirão de base para a elaboração do diagnóstico da cidade e construção dos objetivos e diretrizes que farão parte do projeto de lei. As oficinas acontecem todos os dias da semana durante o mês, com pausa apenas no feriado de 12 de outubro.
A primeira oficina, segunda-feira (2) será realizada às 18h45, na Emef Profº Luiz Leite (rua Benedito Andrade, 5), no bairro Galo Branco. A segunda reunião acontece na terça-feira (3), às 18h45, na Emef Silvana Maria Ribeiro de Almeida, no Jardim Cerejeiras, também na zona leste. Quase todas as oficinas serão realizadas no período noturno, sempre a partir das 18h45.
Duas reuniões estão agendadas para o sábado no período da manhã: dia 7 em São Francisco Xavier, na Emef Mercedes Rachid Edwards e no dia 21, na Capela Nossa Senhora do Bonsucesso, na zona norte, ambas às 9h. O último encontro da série acontece no dia 31 de outubro, na Casa do Idoso Centro, às 18h45.
O calendário completo das oficinas está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível participação de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido.
A metodologia, calendário e localização das oficinas foram planejados em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade, buscando oferecer a maior abrangência e acessibilidade aos moradores da cidade, garantindo assim a ampla participação da sociedade no processo de revisão da lei.
Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento e envolve mais de 40 agentes públicos entre facilitadores, técnicos de som e vídeo, comunicação, apoio administrativo e um grupo de artes cênicas, que fará um trabalho lúdico com os participantes das oficinas.
A Prefeitura está empenhando esforços na divulgação das oficinas, por meio da distribuição de materiais educativos, cartilhas, cartazes e folhetos em escolas, casas de cultura, centros comunitários, UBS´s, prédios públicos, informações para a imprensa, além de veicular anúncios em jornais, TV e rádio.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).
Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
O processo de revisão do plano diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. Dentre as estratégias de mobilização social estão a realização de seminários, oficinas comunitárias nos bairros, audiências e consultas públicas, que visam garantir a todos os cidadãos o acesso aos dados do município e o protagonismo na leitura comunitária crítica, que será a base para formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável.