Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Os membros do Conselho Gestor do Plano Diretor se reúnem, nesta quinta-feira (28), a partir das 18 horas no auditório do Paço Municipal (rua José de Alencar,123, Vila Santa Luzia), na região centro de São José dos Campos.

Os conselheiros vão discutir temas ligados ao processo de revisão do Plano Diretor, cujas oficinas comunitárias terão início na próxima segunda-feira (2), às 18h45, na Emef Profº Luiz Leite (rua Benedito Andrade, 5), no bairro Galo Branco, região leste.

Todas as etapas da revisão do Plano Diretor são homologadas pelo Conselho, formado por representantes de organizações não governamentais (Ong´s), entidades acadêmicas e de pesquisa, conselhos profissionais, movimentos populares e estudantis, associações de empresários, sindicatos de trabalhadores, além do Poder Público, conforme previsto no decreto municipal 17.141/2016.

Os conselheiros ajudam a planejar e definir estratégias que assegurem a capacitação e participação dos moradores na definição do diagnóstico do município e formulação de propostas e diretrizes.

A metodologia, calendário e localização das oficinas foram planejados em conjunto com o Conselho Gestor, buscando oferecer a maior abrangência e acessibilidade aos moradores da cidade, garantindo assim a ampla participação da sociedade no processo de revisão da lei.

Canal interativo

O portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br) é um canal interativo que contém as informações do processo de revisão da lei, notícias, agenda de eventos, materiais educativos, mapas e informações técnicas. Por meio dele os cidadãos podem enviar propostas, sugestões e participar de uma pesquisa de opinião sobre a cidade.

Planejamento da cidade

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 0.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

O processo de revisão do Plano Diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia.