Secretaria de Mobilidade Urbana

O formato de regulamentação da atividade de transporte individual de passageiros, feita em São José dos Campos, foi referência em um dos painéis do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, realizado esta semana, em Atibaia, interior de São Paulo.

Na ocasião, o secretário de Mobilidade Urbana falou sobre o funcionamento e fiscalização da operação na cidade, bem como sobre as etapas do processo, desde a criação das normas até a publicação do decreto.

A sessão técnica sobre regulamentação municipal de provedoras de rede de compartilhamento de transporte individual, por meio de aplicativos, também contou com a presença de um representante de cooperativas de motoristas de táxi e outro das provedoras.

Também foram discutidos o impacto deste tipo de serviço na mobilidade urbana das cidades e como os municípios devem equilibrar a utilização dos modais disponíveis, tendo em vista atender as necessidades de deslocamento da população.

Regulamentação

São José dos Campos publicou em maio o decreto com a consolidação das regras referentes às PRCs (Provedoras de Redes de Compartilhamento) para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos. Atualmente duas empresas operam regularmente na cidade.