Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
A série de oficinas do Plano Diretor que será realizada, a partir desta segunda-feira (2) até o dia 31 de outubro, em todas as regiões da cidade, marcam o início de um amplo debate com a população sobre o futuro de São José dos Campos para os próximos 10 anos. A primeira oficina será realizada às 18h45, na Emef Prof. Luiz Leite (rua Benedito Andrade, 5), no bairro Galo Branco, região leste.
Serão 19 reuniões comunitárias distribuídas em todas regiões, inclusive na zona rural, sendo cinco reuniões na região leste, três na região norte, uma no distrito de São Francisco Xavier, duas na região oeste, duas na região sudeste, cinco na região sul e uma na região central.
As oficinas são oportunidades para o cidadão joseense opinar, apontar os problemas da sua região, bem como sugerir propostas e políticas para serem incluídas no projeto de lei. As contribuições integrarão o diagnóstico do município e servirão de base para construção dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor.
Durante as oficinas serão apresentadas aos participantes as principais informações, reunidas pela equipe técnica da Prefeitura, durante a primeira etapa de diagnóstico. Em seguida, os participantes serão divididos em grupos menores para facilitar o debate de ideias. A dinâmica nos grupos terá duas etapas: a primeira de percepção dos aspectos da região e a segunda de definição de prioridades.
Os participantes poderão destacar dificuldades e pontos fortes ligados a saúde, educação, lazer, cultura, moradia, mobilidade, trabalho, meio ambiente, segurança, infraestrutura, comércio e serviços, entre outros. Mapas de cada região, impressos em grandes formatos, vão facilitar os apontamentos dos participantes. A partir desta análise os participantes estabelecerão conjuntamente cinco prioridades, que podem estar acompanhadas de propostas de melhoria.
A metodologia das oficinas foi definida em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, Ong´s ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais, entre outros). Os conselheiros ajudam a planejar e definir estratégias que assegurem a capacitação e participação dos moradores na elaboração do Plano Diretor.
Os trabalhos são conduzidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica das oficinas e sistematização das informações obtidas durante o processo.
A série de oficinas envolve mais de 40 agentes públicos entre facilitadores, técnicos de som e vídeo, comunicação e apoio administrativo. Estudantes de arquitetura e urbanismo da Univap (Universidade do Vale do Paraíba) foram convidados a participar do processo e atuarão voluntariamente no apoio das oficinas. Um grupo de artes cênicas também participará provocando a reflexão do público, por meio de divertidas paródias, sobre a função social da cidade.
Calendário
O calendário completo das oficinas está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor. sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível ter acesso a todos os materiais técnico e educativo, participar de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).
Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.