Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Moradores do bairro Galo Branco, no distrito de Eugênio de Melo, região leste de São José dos Campos, participaram da primeira oficina do Plano Diretor realizada na noite desta segunda-feira (2) na Emef Profº Luiz Leite. No encontro, eles puderam definir prioridades para o bairro, apontando questões voltadas à mobilidade, segurança e saúde.

Divididos em grupos, os moradores participaram ativamente da oficina após a apresentação feita por técnicos da Prefeitura. Sob a coordenação da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, foram expostas informações sobre as características físicas, demográficas e a infraestrutura da região, bem como a evolução nos últimos dez anos.

Eugênio de Melo é uma das regiões mais antigas do município, que ainda preserva características de zona rural e possui símbolos fortes com o centenário jequitibá e a Casa de Cultura Rancho do Tropeiro e que, por outro lado, é vizinha de grandes indústrias e do polo tecnológico e, por isso, quer estar ainda mais integrada à cidade.

Participações 

O produtor de plantas ornamentais Sergio Tateishi, 40 anos, acha importante criar outras alternativas de acesso para o centro da cidade. “Somos o bairro mais antigo de São José dos Campos e precisamos nos deslocar para ter determinados serviços. A Via Dutra não pode ser a principal saída”, pontuou.

Maria Rita, 33 anos, moradora do Jardim das Flores, foi ao encontro motivada a contribuir com a região. “A oficina está ótima, todos estão participando e trocando ideias. Gostei da apresentação técnica e dos facilitadores que estão com a gente nos grupos. Segurança e mobilidade são as prioridades que estamos elencando assim como a necessidade de um hospital distrital”, avaliou. 

Ela acrescenta que ficou surpresa com os dados da região leste. “Achei muito importante saber sobre os bairros que foram regularizados. É a região mais populosa da cidade e a que mais precisa de recursos na minha opinião”.

O casal Paulo Sérgio Oliveira, 48 anos, desempregado e Tereza de Oliveira, 44 anos, empregada doméstica, esperam mais trabalho e oportunidades. “Moro nesta região há 28 anos e adoro viver aqui”, destacou Tereza. 

A orientadora pedagógica da escola local, Rondinéia Holanda, 33 anos, moradora do Jardim Santa Inês há 15 anos, participou dos grupos e aprovou o encontro. “Foi muito bom para a população adquirir mais conhecimento nas questões do município e da sua região. Nós, educadores, fizemos um trabalho de divulgação com os alunos e seus pais que são bastante participativos”, afirmou. 

Em todas as regiões

As reuniões nas diversas comunidades, que acontecerão durante todo o mês de outubro, servirão de base para a elaboração do diagnóstico da cidade e construção dos objetivos e diretrizes que farão parte do projeto de lei que organiza o crescimento e funcionamento da cidade nos próximos dez anos.

O calendário completo das oficinas, com os locais e endereços, está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível participação de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

O processo de revisão do plano diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. Dentre as estratégias de mobilização social estão a realização de seminários, oficinas comunitárias nos bairros, audiências e consultas públicas, que visam garantir a todos os cidadãos o acesso aos dados do município e o protagonismo na leitura comunitária crítica, que será a base para formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável.

Programação da semana

. Terça-feira (3), às 18h45

Emef Silvana Maria Ribeiro de Almeida (Rua Quatro de Março, 10)

Jardim Cerejeiras

. Quarta-feira (4), às 18h45

Emef Maria Amélia Wakamatsu (R. Virgílio Fernandes de Oliveira, 40)

Campos de São José

. Quinta-feira (5), às 18h45

Casa do Idoso Leste (R. Cidade de Washington, 164)

Vista Verde

. Sexta-feira (6), às 18h45

Emef Ilga Pusplatais (Rua Uberlândia, 465)

Jardim Ismênia