Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos realiza, nesta segunda-feira (9), às 18h45, a sétima oficina do Plano Diretor junto aos moradores do bairro Jardim da Granja, na região sudeste da cidade. O encontro será Emef Maria Nazareth Veronese (Praça Columba, 45)e é aberto à participação de toda a comunidade.

No total, estão previstas 19 oficinas em todo o município. No último sábado (7) a Oficina Comunitária aconteceu no distrito de São Francisco Xavier, na Emef Mercedes Rachid Edwards, Estrada Municipal 19251, com a participação ativa dos moradores. 

As oficinas são momentos para o cidadão opinar, levantar os problemas da sua região, bem como sugerir propostas e políticas para serem incluídas no projeto de lei. As contribuições integrarão o diagnóstico do município e servirão de base para construção dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor.

A metodologia das oficinas foi definida em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, ONGs ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais, etc). Os conselheiros ajudam a planejar e definir estratégias que assegurem a capacitação e participação dos moradores na construção do Plano Diretor.

Os trabalhos são conduzidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica das oficinas e sistematização das informações obtidas durante o processo.

Cronograma

O calendário completo das oficinas, com os locais e endereços, está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível participação de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

Programação

. Segunda-feira (9), às 18h45

Emef Maria Nazareth de M. Veronese (Praça Columba, 45)

Jardim da Granja

. Terça-feira (10), às 18h45

Emef Lucia Pereira Rodrigues (Praça IV Centenário, 401)

Jardim Santa Fé