Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Moradores de Santana, na região norte de São José dos Campos, serão os próximos a serem atendidos pela 12ª Oficina Comunitária do Plano Diretor. O encontro será realizado nesta quinta-feira (19), às 18h45, na Casa do Idoso Norte.

A abertura das oficinas conta sempre com a participação musical bem humorada da Cia. Teatro de Gravata, que traz a reflexão sobre o planejamento da cidade em forma de divertidas paródias.

Sob a coordenação da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, são apresentadas informações sobre as características físicas, sociodemográficas e a infraestrutura da região, bem como a evolução nos últimos dez anos.

Divididos em grupos, os moradores participaram da oficina de forma propositiva, indicando aspectos positivos e negativos da região, definindo também prioridades para o bairro, como questões voltadas à mobilidade, segurança e saúde.

Diagnóstico

As oficinas comunitárias que acontecem em todas as regiões da cidade até o final de outubro, servirão como base para a elaboração do diagnóstico da cidade e construção dos objetivos e diretrizes que farão parte do projeto de lei que organiza o crescimento e funcionamento da cidade nos próximos dez anos.

Calendário

O calendário completo das oficinas, com os locais e endereços, está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível participação de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população. 

O processo de revisão do plano diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. Dentre as estratégias de mobilização social estão a realização de seminários, oficinas comunitárias nos bairros, audiências e consultas públicas, que visam garantir a todos os cidadãos o acesso aos dados do município e o protagonismo na leitura comunitária crítica, que será a base para formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável.

 Programação da semana

19 – Quinta-feira, às 18h45

Local: Casa do Idoso Norte

Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana

20 – Sexta-feira, às 18h45

Local: EMEF Mariana Teixeira Cornélio

Rua Benedito Pereira Lima, 200, Jd. Telespark

21 – Sábado, às 9h

Capela Nossa Senhora do Bonsucesso

Estrada Juca de Carvalho, 18005, Boncucesso