Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
A 12ª Oficina Comunitária do Plano Diretor chega ao Jardim Telespark nesta sexta-feira (20). O encontro será realizado a partir das 18h45 na Emef Maria Teixeira Cornélio (Rua Benedito Pereira Lima, 200. No sábado, a oficina será no bairro Bonsucesso, na Capela Nossa Senhora do Bonsucesso (Estrada Juca de Carvalho, 18005).
As oficinas comunitárias, que acontecem em todas as regiões da cidade até o final de outubro, são oportunidades para o cidadão joseense opinar, apontar os problemas da sua região, bem como sugerir propostas e políticas para serem incluídas no projeto de lei do Plano Diretor.
Durante as oficinas serão apresentadas aos participantes as principais informações, reunidas pela equipe técnica da Prefeitura, durante a primeira etapa de diagnóstico. Em seguida, os participantes são divididos em grupos menores para facilitar o debate de ideias. A dinâmica nos grupos tem duas etapas: a primeira de percepção dos aspectos da região e a segunda de definição de prioridades.
No trabalho em grupo os cidadãos apontam dificuldades e pontos fortes da sua região relacionadas a saúde, educação, lazer, cultura, moradia, mobilidade, trabalho, meio ambiente, segurança, infraestrutura, comércio e serviços, entre outros. A partir desta análise os participantes estabelecerão conjuntamente cinco prioridades acompanhadas de propostas de melhoria.
As contribuições integrarão o diagnóstico do município e servirão de base para construção dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor.
Santana
Moradores da região de Santana foram atendidos pela 11ª Oficina Comunitária do Plano Diretor, realizada na última quinta-feira (19) na Casa do Idoso Norte. Setenta e cinco pessoas participaram e deram suas contribuições para o planejamento da cidade.
Cláudia de Oliveira, 33 anos, moradora do bairro Chácara Havaí foi ao evento com o marido, Celso, 37 anos, encarregado de produção e a filha Rafaela, de apenas 3 meses.
“É muito importante este debate, a construção das pessoas. Nada melhor que quem vive aqui e conhece para elencar as dificuldades. Quero ver uma cidade com mais oportunidades e mais igualdade”, disse.
“É importantíssima a participação da sociedade, tem muitas boas ideias que têm que ser consideradas. A mobilidade é uma das principais necessidades da nossa região, assim como a regularização dos bairros e o combate às construções em áreas de risco”, apontou Crispim Veríssimo das Graças, 69 anos, aposentado e presidente da Sociedade Amigos de Bairro da Vila Cândida.
A dona de casa Maria José de Carvalho Nunes, 66 anos, moradora do Águas de Canindú, fez questão de participar e convidou outros vizinhos, que anseiam pela regularização do bairro. “Estou achando a oficina ótima, muito legal. É bom a gente se reunir e buscar melhorar a nossa cidade em todos os sentidos”, afirmou.
Presente ao evento, o defensor público Jairo Salvador ratificou a importância de ouvir quem está em contato direto com os problemas da cidade. “A participação popular é ponto fundamental dentro da revisão do plano diretor e da construção de uma cidade mais justa e equitativa, e esta participação deve ser efetiva, não só no poder de dar opiniões e sugestões como também no poder de decidir”, reforçou. “Estamos acompanhando e bastante satisfeitos em como o processo está sendo conduzido, de forma bem transparente até aqui”, completou.
Metodologia
A metodologia das oficinas foi definida em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, Ong´s ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais, entre outros). Os conselheiros ajudam a planejar e definir estratégias que assegurem a capacitação e participação dos moradores na elaboração do Plano Diretor.
Os trabalhos são conduzidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica das oficinas e sistematização das informações obtidas durante o processo.
Calendário
O calendário completo das oficinas, com os locais e endereços, está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível participação de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).
Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
Próximas oficinas
Dia 20 - Sexta-feira, às 18h45
Emef Maria Teixeira Cornélio
Rua Benedito Pereira Lima, 200, Jd. Telespark
Dia 21 - Sábado, às 9h
Capela Nossa Senhora do Bonsucesso
Estrada Juca de Carvalho, 18005, Bonsucesso
Dia 23 - Segunda-feira, às 18h45
Emef Homera da Silva Braga
Rua Joaquim de Paula, 670, Cidade Morumbi
Dia 24 - Terça-feira, às 18h45
Casa do Idoso Sul
Av. Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos
Dia 25 – Quarta-feira, às 18h45
Emef Jacyra Vieira Baracho
Rua Florença, 100, Jardim Veneza (Parque Industrial)
Dia 26 – Quinta, às 18h45
Emef Ruth Nunes de Trindade,
Rua Waldemar Teixeira, 900, Parque Interlagos