Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Moradores do Jardim Morumbi, na região sul de São José dos Campos, vão receber, nesta segunda-feira (23), a 14ª Oficina Comunitária do Plano Diretor. O encontro será realizado a partir das 18h45 na Emef Homera da Silva Braga (Rua Joaquim de Paula, 670).  

As oficinas comunitárias, que acontecem em todas as regiões da cidade até o final deste mês, são oportunidades para o cidadão joseense opinar, apontar os problemas da sua região, bem como sugerir propostas e políticas para serem incluídas no projeto de lei do Plano Diretor. 

Durante as oficinas serão apresentadas aos participantes as principais informações, reunidas pela equipe técnica da Prefeitura, durante a primeira etapa de diagnóstico. Em seguida, os participantes são divididos em grupos menores para facilitar o debate de ideias. A dinâmica nos grupos tem duas etapas: a primeira de percepção dos aspectos da região e a segunda de definição de prioridades. 

No trabalho em grupo os cidadãos apontam dificuldades e pontos fortes da sua região relacionadas a saúde, educação, lazer, cultura, moradia, mobilidade, trabalho, meio ambiente, segurança, infraestrutura, comércio e serviços, entre outros. A partir desta análise os participantes estabelecerão conjuntamente cinco prioridades acompanhadas de propostas de melhoria.

As contribuições integrarão o diagnóstico do município e servirão de base para construção dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor.

Metodologia

A metodologia das oficinas foi definida em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, Ong´s ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais, entre outros). Os conselheiros ajudam a planejar e definir estratégias que assegurem a capacitação e participação dos moradores na elaboração do Plano Diretor.

Os trabalhos são conduzidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica das oficinas e sistematização das informações obtidas durante o processo.

Calendário

O calendário completo das oficinas, com os locais e endereços, está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível participação de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população. 

Próximas oficinas

Dia 23 - Segunda-feira, às 18h45

Emef Homera da Silva Braga

Rua Joaquim de Paula, 670, Morumbi

Dia 24 - Terça-feira, às 18h45

Casa do Idoso Sul

Av. Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos

Dia 25 – Quarta-feira, às 18h45

Emef Jacyra Vieira Baracho

Rua Florença, 100, Jardim Veneza (Parque Industrial)

Dia 26 – Quinta, às 18h45

Emef Ruth Nunes de Trindade, 

Rua Waldemar Teixeira, 900, Parque Interlagos