Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta quarta-feira (25), às 18h45, a Prefeitura de São José dos Campos leva a 16ª Oficina do Plano Diretor aos moradores do Jardim Veneza (região sul) e adjacências. O encontro será na Emef Jacyra Vieira Baracho, que fica à rua Florença, 100.

O objetivo das oficinas é mobilizar os munícipes para que possam opinar e sugerir propostas e políticas a serem incluídas no projeto de lei do Plano Diretor. 

Durante as oficinas, a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade apresenta uma síntese do diagnóstico técnico, que reúne informações do município e específicas da região Sul destacando aspectos físicos, sociodemográficos, infraestrutura e a evolução nos últimos dez anos. 

As reuniões, que acontecem em todas as regiões da cidade, durante o mês de outubro, servirão de base para a elaboração do diagnóstico da cidade e construção dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor.

Cronograma

O calendário completo das oficinas, com os locais e endereços, está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível participação de uma pesquisa de opinião e encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

O processo de revisão do plano diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. 

Programação 

Dia 25 – Quarta-feira, às 18h45

Emef Jacyra Vieira Baracho

Rua Florença, 100, Jardim Veneza (Parque Industrial)

Dia 26 – Quinta, às 18h45

Emef Ruth Nunes de Trindade, 

Rua Waldemar Teixeira, 900, Parque Interlagos