Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
As oficinas comunitárias do Plano Diretor chegam à reta final. Do total de 19, a Prefeitura de São José dos Campos realiza, nesta segunda-feira (30), às 18h45, a penúltima edição na Emef Therezinha Menino Jesus do Nascimento (rua Francisco Carlos Barbosa, 200, Dom Pedro I), na região sul da cidade.
As oficinas já passaram pela região leste, sudeste, oeste, norte, mobilizando mais de 600 moradores. O ciclo de oficinas será encerrado na terça-feira (31) na região Central, na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508).
Servindo de base para a elaboração do diagnóstico da cidade e construção dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor, as oficinas são oportunidades para o cidadão joseense opinar, apontar as prioridades, sugerir propostas e políticas para serem incluídas no projeto de lei do Plano Diretor.
Durante as oficinas serão apresentadas aos participantes as principais informações, reunidas pela equipe técnica da Prefeitura, durante a primeira etapa de diagnóstico. Em seguida, os participantes são divididos em grupos menores para facilitar o debate de ideias. A dinâmica nos grupos tem duas etapas: a primeira de percepção dos aspectos da região e a segunda de definição de prioridades.
No trabalho em grupo os cidadãos apontam dificuldades e pontos fortes da sua região relacionadas à saúde, educação, lazer, cultura, moradia, mobilidade, trabalho, meio ambiente, segurança, infraestrutura, comércio e serviços, entre outros. A partir desta análise os participantes estabelecem, conjuntamente, cinco prioridades acompanhadas de propostas de melhoria.
Portal
Além das oficinas presenciais, os munícipes também podem encaminhar, via portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido.
No portal do Plano Diretor, que é interativo, a Prefeitura também disponibiliza uma pesquisa de percepção sobre a cidade que também contribuirá com o processo de diagnóstico. A pesquisa está disponível no link.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).
Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
O processo de revisão do Plano Diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia.
Programação
Dia 30 – Segunda-feira às 18h45
Emef Therezinha Menino Jesus do Nascimento,
Rua Francisco Carlos Barbosa, 200
Conj. Res. Dom Pedro I
Dia 31 – Terça-feira às 18h45
Casa do Idoso Centro
Rua Euclides Miragaia, 505