Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos conclui, nesta terça-feira (31), o ciclo de oficinas comunitárias do Plano Diretor na região centro. A 19ª Oficina acontecerá às 18h45 na Casa do Idoso Centro (rua Euclides Miragaia, 508, centro).

Ao longo de todo mês de outubro as oficinas foram realizadas em 19 bairros nas regiões leste, sudeste, oeste, norte, sul, centro e no distrito de São Francisco Xavier. O objetivo dos encontros foi promover a participação da sociedade na elaboração do diagnóstico da cidade e construção dos objetivos e diretrizes para a revisão do Plano Diretor da cidade.

Nas oficinas, os cidadãos tiveram a oportunidade de, presencialmente, opinar, apontar as prioridades, sugerir propostas e políticas para serem incluídas no projeto de lei. A dinâmica dos trabalhos valorizou o diálogo e a integração entre os participantes para avaliar os pontos fortes e as prioridades de cada região.

As oficinas reuniram um público eclético formado por jovens, idosos, trabalhadores, empresários, donas de casa, aposentados, estudantes, professores, agentes públicos, lideranças comunitárias, membros de entidades da sociedade civil e famílias, abrindo espaço para a pluralidade de ideias e para o debate democrático. 

Opiniões

Adegilson Marcelino Torres, 23 anos, morador do Parque Interlagos, elogiou o resultado. “Foi perfeitamente organizado e claro. É a nossa oportunidade de opinar e fazer parte do desenvolvimento da cidade”, disse.

Florentino Bernardes Filho, 58 anos, aposentado, morador do Jardim Satélite, também aprovou a experiência. “Achei muito interessante. O cidadão pode colocar suas ideias e sugestões para ajudar a melhorar o Plano Diretor”. 

Metodologia

A metodologia das oficinas foi definida em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, ONGs ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais etc.). Os conselheiros ajudam a planejar e definir estratégias que assegurem a capacitação e participação dos moradores na construção do Plano Diretor.

A série de oficinas envolveu mais de 40 agentes públicos entre corpo técnico de facilitadores, apoio administrativo, técnicos de som, vídeo e comunicação. Os trabalhos foram conduzidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, que atuou na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica das oficinas e sistematização das informações obtidas durante o processo.

Portal 

Além das oficinas presenciais, os munícipes continuam tendo à disposição o portal online do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), pelo qual é possível encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido. 

No portal do Plano Diretor, que é interativo, a Prefeitura também disponibiliza uma pesquisa de percepção sobre a cidade que também contribuirá com o processo de diagnóstico. A pesquisa está disponível no link https://planodiretorsjc.typeform.com/to/LwGDzE

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

O processo de revisão do Plano Diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. 

Programação 

Dia 31 – Terça-feira às 18h45

Casa do Idoso Centro

Rua Euclides Miragaia, 505