Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Ao longo de todo mês de outubro as oficinas comunitárias do Plano Diretor foram realizadas em 19 bairros das regiões leste, sudeste, oeste, norte, sul, centro, zona rural e no distrito de São Francisco Xavier, mobilizando mais de 800 pessoas. A última aconteceu na Casa do Idoso Centro, reunindo cerca de 100 pessoas, encerrando o ciclo de reuniões.
As oficinas oportunizaram a participação ativa do cidadão no planejamento do futuro da cidade. A dinâmica dos trabalhos, com avaliação positiva de mais de 90% do público, valorizou o diálogo e a integração entre os participantes, que puderam opinar, levantar os problemas da sua região, e sugerir propostas e metas prioritárias para serem incluídas no Plano Diretor.
Os participantes debateram sobre temas que influenciam diretamente a qualidade de vida na cidade, ligados a saúde, educação, lazer, cultura, moradia, mobilidade, trabalho, meio ambiente, segurança, infraestrutura, comércio e serviços, entre outros.
A partir desta etapa, a Prefeitura, juntamente com o Ipplan, inicia o trabalho de sistematização das informações levantadas junto à comunidade, tanto por meio da participação presencial nas oficinas como na participação pela internet, via portal do Plano Diretor. O resultado será apresentado ao Conselho Gestor e para a sociedade, no mês de dezembro.
As contribuições integrarão o diagnóstico do município e servirão de base para construção dos objetivos e diretrizes na revisão do Plano Diretor, processo este que continuará sendo permeado pelo diálogo e participação da sociedade civil.
Protagonismo
O protagonismo dos cidadãos de diferentes perfis e pontos de vista, aliado ao debate democrático, foi destaque ao longo do ciclo de oficinas, demonstrando a maturidade e a consciência em fazer parte da construção de políticas públicas e da gestão da cidade.
Renan da Silva, 27 anos, ajudante geral e morador do Novo Horizonte participou do encontro e considerou a discussão acessível para todos, mesmo com opiniões divergentes. “Quero ver a cidade se desenvolvendo com o controle da população. Devemos ter mais momentos de participação como este”, afirmou.
Carlos André, 22 anos, assistente jurídico, morador do Jardim Esplanada participou juntamente com outros moradores e membros da Sociedade Amigos de Bairro. Nos mobilizamos para buscar as mudanças que julgamos que irão preservar a qualidade de vida no bairro. Acho que participar e dar nossa opinião faz toda a diferença”.
Erica Silva Moreno, 39 anos, dona de casa, moradora do bairro Galo Branco, participou da Oficina com o marido Rubens e os filhos Rubens, (9) e Raul (6) buscando o bem”-estar de suas crianças. “Melhorar a qualidade de vida dos meus filhos está me incentivando a participar mais como cidadã. Estou descobrindo a importância de um processo como este do Plano Diretor”, afirmou.
Metodologia
A metodologia das oficinas comunitárias foi definida em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, ONGs ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais etc.). Os conselheiros ajudam a planejar e definir estratégias que assegurem a capacitação e participação dos moradores na construção do Plano Diretor.
Membro do Conselho Gestor pela Central de Movimentos Populares, Angela Aparecida da Silva, 50, moradora do Monte Castelo, considerou o trabalho positivo. “O processo foi muito bom, mas acredito que a participação social pode melhorar ainda mais. Este é o maior desafio de nós conselheiros e do poder público. Espero em 10 anos ver esses espaços tão lotados que não caiba mais gente”.
A série de oficinas envolveu mais de 40 agentes públicos entre corpo técnico de facilitadores, apoio administrativo, técnicos de som, vídeo e comunicação. Os trabalhos foram conduzidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, que atuou na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica das oficinas e realizará sistematização das informações obtidas durante o processo.
Portal
Além das oficinas presenciais, os munícipes continuam tendo à disposição o portal online do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), pelo qual é possível encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido.
No portal do Plano Diretor, que é interativo, a Prefeitura também disponibiliza uma pesquisa de percepção sobre a cidade que também contribuirá com o processo de diagnóstico. A pesquisa está disponível no link https://planodiretorsjc.typeform.com/to/LwGDzE
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).
Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.