Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, publicou edital de chamamento público às organizações da sociedade civil para a gestão das unidades centro e norte da Casa do Idoso, Centro de Referência da Pessoa com Deficiência - Integra, serviços para o programa Cadastro Único e serviço de convivência para o fortalecimento de vínculo – Proteção Social Básica.

Os editais visam melhorar ainda mais os serviços prestados à população. Para as duas unidades da Casa do Idoso, a gestão deve buscar o fortalecimento de ações para promover o envolvimento dos idosos atendidos, reforçando a atenção que o município tem com as questões do envelhecimento da população.

No Centro de Referência da Pessoa com Deficiência – Integra, o objetivo é garantir um ambiente ainda mais acolhedor para promover a autonomia e o protagonismo da pessoa com deficiência e de sua família por meio de atividades socioeducativas. Além disso, desenvolver também as habilidades por meio de cursos e oficinas com equipes multidisciplinares.

A contratação para o Cadastro Único será de serviços de atendimento à população que sirvam de sustentação para a coleta de informações ao programa de assistência social de inclusão do governo federal. O foco é a redistribuição de renda dentro dos critérios legais.

Os serviços de proteção básica têm como finalidade realizar ações para incrementar o contato  com a população joseense em situação de vulnerabilidade social, com vínculos afetivos fragilizados.

Propostas

Podem participar do chamamento as entidades da sociedade civil inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas) e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (Cneas), atendendo aos requisitos estipulados nos editais.

Melhorias

Com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (2014), após a assinatura do Termo de Colaboração, fica instituída uma Comissão de Monitoramento, com a nomeação de um gestor da parceria que acompanhará, bimestralmente, as atividades desenvolvidas junto à população. Com isso, fica assegurado cada vez mais a qualidade aos serviços de acolhimento em São José dos Campos.

Acolhimentos Institucionais

No mês de outubro, a Prefeitura publicou outros editais de chamamento às organizações da sociedade civil para serviços de acolhimentos institucionais, denominados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para os serviços de abrigo 24 horas, que atenderão crianças e adolescentes com medida de proteção; idosos; mulheres em situação de violência; e famílias e indivíduos com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Publicou também edital para a gestão da Casa do Idoso nas regiões sul e leste.

Calendário

Dia 10/11, às 13h30 -  Sessão pública para esclarecimento de dúvidas sobre o edital para a gestão das unidades da Casa do Idoso centro e norte, Centro de Referência da Pessoa com Deficiência – Integra, programa do Cadastro Único.

Dia 13/11, às 13h30 - Sessão pública para esclarecimento e dúvidas sobre o edital da gestão da Proteção Social Básica.  

Local: Cefe (Centro de Formação do Educador), av. Olivo Gomes, 250, Santana