Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Abrir uma empresa em São José dos Campos está levando em média menos de um dia, conforme balanço efetuado pela Sala do Empreendedor no mês de novembro.
O resultado se refere ao tempo médio de abertura de empresa medido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp, considerando atividades de baixo impacto.
De janeiro a outubro foi registrada a abertura de 2.530 empresas e aproximadamente 1.700 postos de trabalho. A grande maioria, cerca de 70% deste universo são microempreendedores individuais (MEIs).
A maior eficiência para a abertura de empresas foi possível com a reestruturação da Sala do Empreendedor no início deste ano. O setor, que foi incorporado à Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, dobrou o time de atendentes, que hoje conta com 17 pessoas entre técnicos e fiscais, ampliou o horário de atendimento e passou a adotar novas práticas gestão, tendo como diretriz a simplificação de processos e a integração de dados.
A Sala do Empreendedor também renovou parcerias estratégicas com o Sebrae-SP e Assecon (Associação das Empresas Contábeis), que prestam capacitação e suporte aos empreendedores.
Todos os dias são atendidas pelo menos 60 pessoas presencialmente na Sala do Empreendedor para consultas sobre abertura de empresa, além de outras 180 solicitações online que chegam pelo sistema Via Rápida Empresa, da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp.
Zoneamento
Desde o mês de agosto, a Sala do Empreendedor trouxe mais uma inovação ao concentrar todo o processo de emissão da Certidão de Zoneamento para Pessoas Jurídicas, que antes ficava submetida à análise de três Secretarias distintas. A mudança melhorou a interface da Prefeitura junto aos empreendedores, que passaram a ter um atendimento completo e com maior resolutividade em um só local.
A certidão de zoneamento para pessoa jurídica é emitida, conforme a legislação de uso e ocupação do solo vigente (LC nº428/2010), sempre que uma atividade, ou empreendimento de impacto, deseja ser instalada ou ampliada no munícipio. O documento vale tanto para indústrias como para os setores de comércio e serviços e é uma etapa necessária para o posterior licenciamento das atividades junto a outros órgãos, como Cetesb, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entre outros.
A Sala do Empreendedor foi preparada para gerir todo o processo e trâmites necessários, que envolvem a análise e classificação da atividade, definição de parâmetros urbanísticos, vistoria técnica, efetuada por profissional habilitado, e elaboração da certidão.
A resposta aos empreendedores está mais rápida: de 3 a 5 dias entre a análise e emissão da certidão, superando a morosidade de anos anteriores, quando uma certidão levava em média três meses para ser emitida, chegando a 10 meses, em casos extremos.
Em três meses foram emitidas 63 certidões para cerca de 35 indústrias e empresas, envolvendo a manutenção de 1078 postos de trabalho.
Empreendedores
Os empreendedores da cidade aprovam o novo atendimento realizado. Celso Valdir Genaro, 64 anos, sócio diretor da Max Engenharia, vivencia o dia a dia de empresas que precisam licenciar suas atividades. Ele atende indústrias como Embraer, Cebrace, Avibras, Helibras e chega a protocolar entre 3 a 4 processos por mês na Prefeitura.
Ele conta que em anos anteriores chegou a esperar mais de três meses para conseguir uma certidão na Prefeitura. “Hoje a certidão de uso do solo está saindo em cinco dias. Melhorou uns 3.000%!”, comemorou. “A atividade industrial é muito pulsante, dinâmica. É fundamental essa acolhida que a Prefeitura de São José está tendo com quem quer se estabelecer na cidade”, afirmou.
Cassio Cansian, 38 anos, é outro empreendedor satisfeito com a receptividade do município. Ele e a esposa Fernanda estão trazendo sua microempresa de cosméticos de Jaraguá do Sul (SC) para São José dos Campos.
“Procuramos o apoio da Prefeitura para saber como poderíamos nos instalar na cidade, saber todos os passos, etc. Desde a primeira pessoa que nos atendeu até a última fomos tratados com muita atenção, como se fôssemos uma grande empresa e isso foi nos encorajando a vir pra cá. O apoio da Prefeitura tem sido fundamental, indicando o caminho para licenciarmos nossa atividade”.
A expectativa do microempreendedor é abrir as portas até o final do ano e contratar. “Além no nosso e-commerce que já existe, estamos abrindo um ponto de venda de nossos produtos em Itacaré (BA) e toda a produção vai sair de São José”, destacou.
Sustentabilidade
A integração processual da Sala do Empreendedor permitiu que a análise dos novos estabelecimentos, observando seu impacto urbanístico ambiental e as regras de uso do solo, tivessem um olhar atento ao desenvolvimento sustentável, dedicado ao fomento de novos negócios, com geração de empregos, proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida.
Sala do Empreendedor
Criada em 1997, a Sala do Empreendedor atende microempreendedores que queiram abrir ou formalizar seu negócio e pequenos, médios e grandes empreendedores.
Analisa a viabilidade e concede licenciamento para abertura e regularização de empreendimentos, emissão de inscrição municipal, alvará de funcionamento, verificação de processos administrativos, orientação do regramento legal, através de plataforma integrada com órgãos estaduais e federais envolvidos no processo de registro.
Onde funciona
A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, região centro), de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h, sem interrupção no horário de almoço. O telefone de contato é o 3947-8478/3947-8494.