ADESÃO - 1º ADITAMENTO - FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN-SP E A PMSJC COMO AÇÕES DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA NO TRÂNSITO - MPS

COAPES - VIABILIZAÇÃO PARA REORDENAÇÃO DA OFERTA DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE E DE VAGAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM GARANTIA DE ESTRUTURA DE SERVIOS DE SAÚDE EM CONDIÇÕES DE OFERECER CAMPO DE PRÁTICA, MEDIANTE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, SEM ÔNUS, QUE SERÃO DESIGNADOS EXCLUSIVAMENTE PARA AS UNIDADES JUDICIÁRIAS INSTALADAS NA COMARCA A QUE PERTENCER O MUNICÍPIO.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COLABORAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO E CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONVÊNIO - PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PERMITAM O CADASTRAMENTO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO, PELAS TÉCNICAS ARTESANAIS LOCAIS DESENVOLVIDAS E AS MATÉRIAS PRIMAS UTILIADAS, DE ACORDO COM A BASE CONCEITUAL DO ARTESANATO PAULISTA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E ESTIMULAR A PRODUÇÃO E A EXPOSIÇÃO PARA VENDA DOS PRODUTOS ARTESANAIS, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONTRIBUINDO PARA A ECONOMIA MUNICIPAL.

ADESÃO. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O CONSELHOR REGIONAL DE CORRETORES PARA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO EM ATIVIDADES QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA INSTRUIR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO SEU PATROMINIO

PROTOCOLO DE INTEÇÕES COM OBJETIVO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CULTURA DE PAZ DE CONVIVÊNCIA HUMANITÁRIA DE SJC - ANÁLISE E DISCUSSÃO DE SUA INSTITUIÇÃO, PLANEJAMENTO, ESTRUTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA. CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF(SBSJ), LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM A SEGUINTE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA: 23º 13’ 44” S/ 45º 52’ 16’ W CONFORME ÁREAS CIVIS DEFINIDAS NA PORTARIA CONJUNTA SE/SAC-PR/COMAES Nº 03, DE22 DE SETEMBRO DE 2015 E SEUS ANEXOS.

ADESÃO - TERMO DE PARCERIA - ATIVIDADE COMPLEMENTAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM)

ADESÃO - CONVÊNIO - COOPERAÇÃO MÚTUA PARA PROMOVER O SEGURO DE VIDA DOS SERVIDORES - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - IPSM

ADESÃO - CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO - VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E A FISCALIZAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO N MUNICÍPIO, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES - ATIVIDADE DELEGADA

ANTONIO CARLOS - CREDENCIAMENTO DE PROPRIEDADE RURAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL DO PROJETO PILOTO DE PSA DO RIBEIRÃO DAS COUVES

WANDER CYRIO NOGUEIRA. CREDENCIAMENTO DE PROPRIEDADE RURAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL DO PROJETO DE PSA DO RIBEIRÃO DAS COUVES.

THEA SCHWARZ. CREDENCIAMENTO DE PROPRIEDADE RURAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL DO PROJETO DE PSA DO RIBEIRÃO DAS COUVES.

ADESÃO - CONVÊNIO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE 960,80M² DE PAVIMENTO EM LAJOTA DE CONCRETO EM 15 TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESRES EM VIAS DO MUNICIPIO

ADESÃO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (PROCESSO Nº. 1277/0080/2016).

ADESÃO - TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO 0195/0000/2018 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM DASPAINEIRAS I - PROGRAMA AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL

ADESÃO - TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO 0199/0000/2018 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOSQUE DOS EUCALIPTOS - PROGRAMA AÇÃO EDUCACIONAL/ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL

ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTO - PROFESP (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DCTA)

CONVÊNIO.13º TA COLABORAÇÃO COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS HABITACIONAIS CIDADE LEGAL