Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 001/SEMOB//2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, torna público o Edital de Chamamento Público para abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, com posterior autorização, para elaboração de estudos de modelagem técnico-operacional, de viabilidade econômico-financeira e jurídico-regulatórios, destinados a modernizar e aperfeiçoar a comunicação ao passageiro nos pontos de paradas do sistema de transporte público coletivo, para dinamizar as informações disponibilizadas aos clientes. Os prazos para protocolar os pedidos de esclarecimentos vão até 12/01/2024 e para protocolar os pedidos de requerimento de autorização para Apresentação dos Estudos vão até 26/01/2024. Demais prazos estão descritos no cronograma do presente edital.

Diário Oficial do Município n. 3136 (3,0MB)

Esclarecimento (477 KB)

Edital (4,9MB)

Anexo III - Modelo de requerimento para apresentação de estudos (491 KB)

Anexo IV - Modelo do termo de cessão de propriedade e direitos autorais (490 KB)

Anexo VI - Mapa Linha Verde (3,9MB)

Homologação - Diário Oficial n. 3445 (150 KB)

Ata Comissão Especial de Avaliação n.° 06 (521 KB)

Ata Comissão Especial de Avaliação n.° 05 (438 KB)

Ata Comissão Especial de Avaliação n.° 04 (338 KB)

Ata Comissão Especial de Avaliação n.° 03 (1,2MB)

Ata Comissão Especial de Avaliação n.° 02 (222 KB)

Ata Comissão Especial de Avaliação n.° 01 (224 KB)

Ofício - Resposta prazo (189 KB)

Ofício - Solicitação de prazo (1,2MB)

Diário Oficial do Município n. 3166 (624 KB)

Avaliação do Pedido de Autorização de Apresentação dos Estudos (499 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEMOB//2022

A Prefeitura de São José dos Campos torna público para conhecimento dos interessados que está realizando o CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme Edital nº 01/SEMOB/2022, e que receberá os envelopes lacrados com manifestação de interesse de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em custear obra da construção das estações da Linha Verde, a título de doação, com direito a sugestão de denominação à estação por um período de 10 (dez) anos a contar da entrega da obra. As propostas que poderiam ser apresentadas na Secretaria de Mobilidade Urbana (Av. Bacabal, 140) até o dia 12/04/2022 tiveram o prazo prorrogado por mais 60 dias.

Boletim do Município n.º 2777, de 29/03/2022 (2,4MB)

Edital (4,1MB)

Edital de Chamamento nº 002/SEMOB//2022

A Prefeitura de São José dos Campos torna público para conhecimento dos interessados que está realizando o CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme Edital nº 02/SEMOB/2022, e que receberá os envelopes lacrados com manifestação de interesse de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em custear a construção das estações da Linha Verde, a título de doação, com direito a sugestão de denominação da estação por um período de 20 (vinte) anos, além da confecção e instalação de totem nas estações e da veiculação de mídia, em monitor a ser instalado nas estações, pelo período de 10(dez) anos.

Diário do Município nº 2820 de 29/08/2022 (4,5MB)

Nota referente à prorrogação de prazo para entrega das propostas (169 KB)

Errata do Diário do Município nº 2820 de 29/08/2022 (783 KB)

Edital (7,9MB)

Edital de Chamamento nº 001/SEMOB//2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, torna público o Edital de Chamamento Público destinado ao recebimento temporário e sem ônus ao município, mediante comodato, de veículos, equipamentos, dispositivos e soluções aplicáveis à mobilidade urbana, para realização de testes, demonstrações e avaliações técnicas, nos termos deste Edital e da legislação aplicável. O presente Edital possui prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação (Diário do Município nº 3.785, em 10 de setembro de 2026), podendo ser prorrogado mediante justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Anexo I - Requerimento e Descrição do Objeto do Comodato (503 KB)

Anexo II - Declarações do Proponente (511 KB)

Anexo III - Minuta do Contrato (603 KB)

Edital (563 KB)

Diário do Município nº 3.785 (62 KB)