Editais de Chamamento e Qualificação Secretaria de Saúde

Anexo XIV - Termo de Ciência e de Notificação

Anexo XIII - Minuta de Contrato Micro Norte

Anexo XII - Sistemática de Avaliação

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho

Anexo V - Patrimônio UPAs Alto da Ponte

Anexo V - Levantamento de Patrimônio UBSs

Anexo IV - Planta UBS Telespark

Anexo IV - Planta UBS Santana

Anexo IV - Planta UBS Alto da Ponte

Anexo IV - Planta Física UPA Alto da Ponte

Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho

Anexo II - Termo de Referência UPA Alto da Ponte

Anexo II - Termo de Referência UBSs

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 004/SS/2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público,para conhecimento dos interessados, realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de28 de junho de 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE II – ALTO DA PONTE e UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL: UBS ALTO DA PONTE, UBS ALTOS DE SANTANA, UBS JD. TELESPARK E UBS SANTANA, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XIV - Sistemática de Avaliação

Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação

Anexo XII - Minuta de Contrato

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde

Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho

Anexo V - Levantamento de Patrimônio

Anexo IV - Planta UBS Telespark

Anexo IV - Planta UBS Santana

Anexo IV - Planta UBS Altos de Santana

Anexo IV - Planta UBS Alto da Ponte

Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho

Anexo II - Termo de Referência UPA Alto da Ponte

Edital Retificado

Anexo XVII - Projeção de Verbas Rescisórias

ENCERRADO

Edital de Reabertura de Chamamento nº 003/SS/2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de28 de junho de 2019, e suas alterações, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H PORTE III – UNIDADE PUTIM, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XIV - Termo de Ciência e de Notificação

Anexo XIII - Minuta de Contrato

Anexo XII - Sistemática de Avaliação

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho

Anexo V - Patrimônio

Anexo IV - Planta Física

Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho

Anexo II - Termo de Referência

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 003/SS/2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de 28 de junho de 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H PORTE III – UNIDADE PUTIM, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XIV - Sistemática de Avaliação

Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação

Anexo XII - Minuta de Contrato

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde

Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho

Anexo V - Patrimônio

Anexo IV - Planta Física UPA Putim

Anexo II - Termo de Referência UPA Putim

Edital Retificado

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 002/SS/2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de24 de julhode 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de17 de dezembrode 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de28 de junhode 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE III – UNIDADE CAMPO DOS ALEMÃES, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XV - Cronograma de Desembolso

Anexo XIV - Sistemática de Avaliação

Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação

Anexo XII - Minuta de Contrato

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde

Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho

Anexo V - Patrimônio

Anexo IV - Planta Física UPA Campo

Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho

Anexo II - Termo de Referência UPA Campo dos Alemães

Anexo XIII - Modelo de Cronograma de Desembolso

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 001/SS/2023

Edital de Chamamento Público para contratação de organização social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades do Hospital de Clínicas Sul Dr. Ivan da Silva Teixeira, unidade de especialidades sul e unidade de saúde da rede assistencial: UBS Parque Industrial, e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados.

Anexo XII - Sistemática de Avaliação

Anexo XI - Termo de Ciência e de Notificação

Anexo X - Minuta de Contrato

Anexo IX - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica

Anexo VIII - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde

Anexo VII - Modelo Padrão de Declaração

Anexo VI-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa

Anexo VI - Plano Orçamentário e de Custeio

Anexo V - Roteiro para Proposta

Anexo IV - Levantamento Patrimonial

Anexo III - Plantas Físicas HCS_UES III_UBS Parque

Anexo II - TR UBS Parque Industrial

Anexo II - TR HCS UES

Anexo I - Informações Gerenciais (Critérios C.1 e C.2)

ENCERRADO

Edital de Qualificação nº 179/SS/2019

CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, na área de Saúde, para futura celebração de Contrato de Gestão com o objetivo de gerenciar e operacionalizar o conjunto de atividades desenvolvidas na UPA CAMPO DOS ALEMÃES.

ENCERRADO

Edital de Qualificação nº 068/SS/2019

Operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Putim Abertura para protocolo de pedido de qualificação até o dia 20/2/2019

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 002/SS/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE III – UNIDADE CAMPO DOS ALEMÃES E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS.

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 001/SS/2019

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE III – UNIDADE PUTIM E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS.

Ata da Sessão de 31/10/2017

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 003/SS/2017 Hospital de Clínicas de Sul

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL DR. IVAN DA SILVA TEIXEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS

Notificação Contrarrazão INCS

Notificação Contrarrazão IBGH, Notificação Contrarrazão HMTJ

Notificação Recurso IBGH

Notificação Recurso APGP3

Notificação Recurso APGP2

Notificação Recurso APGP

Notificação Recurso ABBC

Contrarrazões INCS

Contrarrazões IBGH

Contrarrazões HMTJ Parte 3

Contrarrazões HMTJ Parte 2

Contrarrazões HMTJ Parte 1

Recurso Administrativo ABBC

Recurso Administrativo APGP

Recurso Administrativo IBGH

Resposta de Pedido

Pedido

Pedido de Esclarecimento HMTJ1

Pedido de Esclarecimento HMTJRJ

Resposta Pedido de Esclarecimento APGP

Notificação Pedido de Esclarecimento INDSH

Pedido de Esclarecimento INDSH

Anexo XV - Patrimônio Mobiliário SND

Anexo XV - Patrimônio Mobiliário Farmácia

Anexo XV - Patrimônio Mobiliário CS

Anexo XIV - Patrimônio Imobiliário Térreo

Anexo XIV - Patrimônio Imobiliário Superior

Anexo XI - Patrimônio Imobiliário

Ata de Julgamento da sessão de 28/06/2017

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 002/SS/2017 Hospital Municipal

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE CARVALHO FLORENCE E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS. AOS INTERESSADOS na participação do chamamento público nº 02/SS/2017 INFORMAMOS que devido à questão de ordem suscitada por entidade interessada e considerando que não houve tempo hábil para reunião da Comissão Especial de Seleção por motivos de força maior, será realizada sessão extraordinária da Comissão Especial no dia 26/06/2017, antes da abertura da sessão pública prevista no Edital. Dessa forma, todos os interessados devem comparecer munidos da documentação e propostas, nos termos do Edital, a fim de garantir sua participação no chamamento público a depender da decisão a ser tomada pela Comissão Especial.

Notificação pedido de Esclarecimento INDSH

Pedido de Esclarecimento INDSH

Pedido de Esclarecimento Maria Vitoria Kaled

Ata de análise de pedidos de Esclarecimentos

Email pedido Impugnação SPDM

Notificação de alteração

Anexo IV, V e VI

Anexo III

Edital e Anexo I, I-A e II

ENCERRADO

Edital de Qualificação nº 001/SS/2017 OSs Hospital Municipal

A Prefeitura de São José dos Campos, DECLARA QUE possui interesse na futura celebração de contrato de Gestão (a ser objeto de futuro e oportuno Edital de Chamamento) para a execução de atividades relativas aos serviços públicos de saúde prestados no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, e PUBLICA o presente Edital de Qualificação, afim de que as entidades aptas, que o queiram, apresentem pedido de qualificação como organização social, nos termos da Lei 6.469 de 16 de dezembro de 2003. A Prefeitura de São de José dos Campos faz saber a todos os interessados que RETIFICOU os itens I, II e III do Edital de Convocação Pública para Qualificação de Organização Social na Área da Saúde, tendo em vista a edição da Lei nº 9.533, de 26 de maio de 2017, que alterou a redação do artigo 1º da Lei 6.469, de 16 de dezembro de 2003, tudo nos termos do edital que se encontra no sítio eletrônico do Município de São José dos Campos (www.sjc.sp.gov.br).

Edital de Retificação