Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 004/SS//2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público,para conhecimento dos interessados, realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de28 de junho de 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE II – ALTO DA PONTE e UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL: UBS ALTO DA PONTE, UBS ALTOS DE SANTANA, UBS JD. TELESPARK E UBS SANTANA, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XVI - Termo de Permissão de Uso (430 KB)

Anexo XV - Modelo de Cronograma de Desembolso (460 KB)

Anexo XIV - Sistemática de Avaliação (438 KB)

Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação (585 KB)

Anexo XII - Minuta de Contrato (684 KB)

Anexo XI - Ouvidoria (465 KB)

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica (429 KB)

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde (430 KB)

Anexo VIII - Modelo Padrão de Declaração (455 KB)

Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa (512 KB)

Anexo VII - Plano Orçamentário e de Custeio (470 KB)

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho (584 KB)

Anexo V - Levantamento de Patrimônio (1,5MB)

Anexo IV - Planta UBS Telespark (191 KB)

Anexo IV - Planta UBS Santana (2,0MB)

Anexo IV - Planta UBS Altos de Santana (1,1MB)

Anexo IV - Planta UBS Alto da Ponte (132 KB)

Anexo III - Pressupostos e Definições (494 KB)

Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho (685 KB)

Anexo IIA - Exames Laboratoriais (446 KB)

Anexo II - Termo de Referência UPA Alto da Ponte (1,3MB)

Anexo I - Informações Gerenciais (481 KB)

Edital Retificado (676 KB)

Edital (676 KB)

Edital de Reabertura de Chamamento nº 004/SS//2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de 28 de junho de 2019, e suas alterações, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE II – ALTO DA PONTE e UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL: UBS ALTO DA PONTE, UBS ALTOS DE SANTANA, UBS JD. TELESPARK E UBS SANTANA, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XIV - Termo de Ciência e de Notificação (586 KB)

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde (429 KB)

Anexo V - Levantamento de Patrimônio UBSs (1,3MB)

Anexo III - Pressupostos e Definições (494 KB)

Edital (677 KB)

Anexo XVII - Projeção de Verbas Rescisórias - Micro Norte (452 KB)

Anexo XIII - Minuta de Contrato Micro Norte (684 KB)

Anexo XII - Sistemática de Avaliação (438 KB)

Anexo VIII - Modelo Padrão de Declaração (455 KB)

Anexo VII - Plano Orçamentário e de Custeio (476 KB)

Anexo IV - Planta UBS Telespark (191 KB)

Anexo IV - Planta UBS Santana (2,0MB)

Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho (685 KB)

Anexo IIA - Exames Laboratoriais (446 KB)

Anexo XVI - Termo de Permissão de Uso (430 KB)

Anexo XV - Modelo de Cronograma de Desembolso (485 KB)

Anexo XI - Ouvidoria (465 KB)

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica (429 KB)

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho (584 KB)

Anexo V - Patrimônio UPAs Alto da Ponte (712 KB)

Anexo IV - Planta UBS Alto da Ponte (132 KB)

Anexo IV - Planta Física UPA Alto da Ponte (479 KB)

Anexo II - Termo de Referência UPA Alto da Ponte (1,3MB)

Anexo II - Termo de Referência UBSs (2,1MB)

Edital de Chamamento nº 003/SS//2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de 28 de junho de 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H PORTE III – UNIDADE PUTIM, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XIV - Sistemática de Avaliação (438 KB)

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde (431 KB)

Anexo V - Patrimônio (971 KB)

Edital Retificado (668 KB)

Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação (585 KB)

Anexo XII - Minuta de Contrato (683 KB)

Anexo VIII - Modelo Padrão de Declaração (456 KB)

Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa (512 KB)

Anexo IV - Planta Física UPA Putim (8,8MB)

Anexo III - Pressupostos e Definições (494 KB)

Edital (668 KB)

Anexo XVI - Termo de Permissão de Uso (433 KB)

Anexo XV - Modelo de Cronograma de Desembolso (459 KB)

Anexo XI - Ouvidoria (465 KB)

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica (430 KB)

Anexo VII - Plano Orçamentário e de Custeio (470 KB)

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho (584 KB)

Anexo II - Termo de Referência UPA Putim (2,2MB)

Anexo I - Informações Gerenciais (466 KB)

Edital de Reabertura de Chamamento nº 003/SS//2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de28 de junho de 2019, e suas alterações, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H PORTE III – UNIDADE PUTIM, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XIII - Minuta de Contrato (683 KB)

Anexo VII - Plano Orçamentário e de Custeio (476 KB)

Anexo IIA - Exames Laboratoriais (446 KB)

Anexo XIV - Termo de Ciência e de Notificação (585 KB)

Anexo VIII - Modelo Padrão de Declaração (456 KB)

Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho (685 KB)

Anexo XVII - Projeção de Verbas Rescisórias (427 KB)

Anexo XII - Sistemática de Avaliação (438 KB)

Anexo XI - Ouvidoria (465 KB)

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho (584 KB)

Anexo V - Patrimônio (978 KB)

Anexo II - Termo de Referência (2,2MB)

Anexo I - Informações Gerenciais (539 KB)

Anexo XVI - Termo de Permissão de Uso (433 KB)

Anexo XV - Modelo de Cronograma de Desembolso (449 KB)

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica (430 KB)

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde (430 KB)

Anexo IV - Planta Física (8,8MB)

Anexo III - Pressupostos e Definições (494 KB)

Edital (670 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SS//2023

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais já qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784, de24 de julhode 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447, de17 de dezembrode 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188, de28 de junhode 2019, e às demais entidades que assim se qualifiquem até a data de realização da sessão pública de abertura de envelopes, objetivando o gerenciamento e operacionalização das atividades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE III – UNIDADE CAMPO DOS ALEMÃES, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Anexo XVI - Termo de Permissão de Uso (431 KB)

Anexo XV - Cronograma de Desembolso (459 KB)

Anexo XIV - Sistemática de Avaliação (438 KB)

Anexo XIII - Termo de Ciência e de Notificação (585 KB)

Anexo XII - Minuta de Contrato (683 KB)

Anexo XI - Ouvidoria (465 KB)

Anexo VIII - Modelo Padrão de Declaração (456 KB)

Anexo X - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica (430 KB)

Anexo IX - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde (431 KB)

Anexo VII-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa (512 KB)

Anexo VII - Plano Orçamentário e de Custeio (470 KB)

Anexo VI - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho (589 KB)

Anexo V - Patrimônio (756 KB)

Anexo IV - Planta Física UPA Campo (1,1MB)

Anexo III - Pressupostos e Definições (494 KB)

Anexo IIB - Metas de Produção e Parâmetros de Indicadores de Desempenho (685 KB)

Anexo IIA - Exames Laboratoriais (446 KB)

Anexo II - Termo de Referência UPA Campo dos Alemães (1,5MB)

Anexo I - Informações Gerenciais (571 KB)

Edital (771 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SS//2023

Edital de Chamamento Público para contratação de organização social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades do Hospital de Clínicas Sul Dr. Ivan da Silva Teixeira, unidade de especialidades sul e unidade de saúde da rede assistencial: UBS Parque Industrial, e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados.

Anexo X - Minuta de Contrato (549 KB)

Anexo V - Roteiro para Proposta (445 KB)

Anexo II - TR UBS Parque Industrial (808 KB)

Anexo II - TR HCS UES (1,2MB)

Anexo I - Informações Gerenciais (Critérios C.1 e C.2) (404 KB)

Edital (521 KB)

Anexo XIII - Modelo de Cronograma de Desembolso (352 KB)

Anexo XII - Sistemática de Avaliação (331 KB)

Anexo XI - Termo de Ciência e de Notificação (477 KB)

Anexo IX - Atestado de Comparecimento para Vistoria Técnica (59 KB)

Anexo VIII - Autorização de Vistoria Técnica à Unidade de Saúde (62 KB)

Anexo VII - Modelo Padrão de Declaração (67 KB)

Anexo VI-A - Modelo de Demonstrativo de Despesa (359 KB)

Anexo VI - Plano Orçamentário e de Custeio (362 KB)

Anexo IV - Levantamento Patrimonial (778 KB)

Anexo III - Plantas Físicas HCS_UES III_UBS Parque (5,8MB)

Edital de Qualificação nº 179/SS//2019

CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, na área de Saúde, para futura celebração de Contrato de Gestão com o objetivo de gerenciar e operacionalizar o conjunto de atividades desenvolvidas na UPA CAMPO DOS ALEMÃES.

Edital (847 KB)

Edital de Qualificação nº 068/SS//2019

Operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Putim Abertura para protocolo de pedido de qualificação até o dia 20/2/2019

Edital (21 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SS//2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE III – UNIDADE CAMPO DOS ALEMÃES E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS.

Edital (1,7MB)

Edital de Chamamento nº 001/SS//2019

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PORTE III – UNIDADE PUTIM E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS.

Edital (1,5MB)

Edital de Chamamento nº 003/SS//2017Hospital de Clínicas de Sul

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL DR. IVAN DA SILVA TEIXEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS

Notificação Recurso APGP2 (100 KB)

Contrarrazões HMTJ Parte 2 (3,9MB)

Pedido (6,7MB)

Anexo XV - Patrimônio Mobiliário SND (63 KB)

Edital (1,8MB)

Ata da Sessão de 31/10/2017 (1,9MB)

Notificação Contrarrazão INCS (100 KB)

Notificação Contrarrazão IBGH, Notificação Contrarrazão HMTJ (101 KB)

Notificação Recurso IBGH (100 KB)

Notificação Recurso APGP3 (100 KB)

Notificação Recurso APGP (100 KB)

Notificação Recurso ABBC (99 KB)

Contrarrazões INCS (193 KB)

Contrarrazões IBGH (2,6MB)

Contrarrazões HMTJ Parte 3 (2,6MB)

Contrarrazões HMTJ Parte 1 (964 KB)

Recurso Administrativo ABBC (1,7MB)

Recurso Administrativo APGP (27,6MB)

Recurso Administrativo IBGH (3,6MB)

Resposta de Pedido (71 KB)

Pedido de Esclarecimento HMTJ1 (212 KB)

Pedido de Esclarecimento HMTJRJ (181 KB)

Resposta Pedido de Esclarecimento APGP (153 KB)

Notificação Pedido de Esclarecimento INDSH (79 KB)

Pedido de Esclarecimento INDSH (355 KB)

Anexo XV - Patrimônio Mobiliário Farmácia (39 KB)

Anexo XV - Patrimônio Mobiliário CS (345 KB)

Anexo XIV - Patrimônio Imobiliário Térreo (434 KB)

Anexo XIV - Patrimônio Imobiliário Superior (552 KB)

Anexo XI - Patrimônio Imobiliário (153 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SS//2017Hospital Municipal

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE CARVALHO FLORENCE E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS. AOS INTERESSADOS na participação do chamamento público nº 02/SS/2017 INFORMAMOS que devido à questão de ordem suscitada por entidade interessada e considerando que não houve tempo hábil para reunião da Comissão Especial de Seleção por motivos de força maior, será realizada sessão extraordinária da Comissão Especial no dia 26/06/2017, antes da abertura da sessão pública prevista no Edital. Dessa forma, todos os interessados devem comparecer munidos da documentação e propostas, nos termos do Edital, a fim de garantir sua participação no chamamento público a depender da decisão a ser tomada pela Comissão Especial.

Anexo III (10,1MB)

Edital e Anexo I, I-A e II (4,7MB)

Ata de análise de pedidos de Esclarecimentos (833 KB)

Ata de Julgamento da sessão de 28/06/2017 (395 KB)

Anexo IV, V e VI (251 KB)

Pedido de Esclarecimento INDSH (368 KB)

Pedido de Esclarecimento Maria Vitoria Kaled (121 KB)

Email pedido Impugnação SPDM (165 KB)

Notificação de alteração (49 KB)

Notificação pedido de Esclarecimento INDSH (81 KB)

Edital de Qualificação nº 001/SS//2017OSs Hospital Municipal

A Prefeitura de São José dos Campos, DECLARA QUE possui interesse na futura celebração de contrato de Gestão (a ser objeto de futuro e oportuno Edital de Chamamento) para a execução de atividades relativas aos serviços públicos de saúde prestados no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, e PUBLICA o presente Edital de Qualificação, afim de que as entidades aptas, que o queiram, apresentem pedido de qualificação como organização social, nos termos da Lei 6.469 de 16 de dezembro de 2003. A Prefeitura de São de José dos Campos faz saber a todos os interessados que RETIFICOU os itens I, II e III do Edital de Convocação Pública para Qualificação de Organização Social na Área da Saúde, tendo em vista a edição da Lei nº 9.533, de 26 de maio de 2017, que alterou a redação do artigo 1º da Lei 6.469, de 16 de dezembro de 2003, tudo nos termos do edital que se encontra no sítio eletrônico do Município de São José dos Campos (www.sjc.sp.gov.br).

Edital (206 KB)

Edital de Retificação (187 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SS//2026Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SS – Unidade de atendimento médico-veterinário público – Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC)

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Saúde, na forma e nas condições do presente Edital de Chamamento Público, comunica aos interessados que disponibilizará a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Colaboração com esta Administração Municipal para a implantação, operacionalização e gestão de unidade de atendimento médico-veterinário público no Município de São José dos Campos e fornecimento de unidade móvel de esterilização, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Edital, Chamamento Público, 01/2026/SS (953 KB)

Planta baixa do imóvel folha 02, Chamamento Público, 01/2026/SS (16,3MB)

Planta baixa do imóvel folha 01, Chamamento Público, 01/2026/SS (17,7MB)

Retificação do Edital, Chamamento Público, 01/2026/SS (1,2MB)