Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 003/SEURBS//2023COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO GESTOR DO PNMAR – CGPNMAR BIÊNIO 2023/2025

O Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – PNMAR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 14.311/10, alterado pelo Decreto nº 18.523/20, e seu Regimento Interno, CONVOCA AS ENTIDADES, SOCIEDADE E MOVIMENTOS DOS SEGMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DESTE EDITAL, a participarem do chamamento público para o preenchimento das vagas para nova composição do CGPNMAR – biênio 2023/2025.

Edital (574 KB)

Retificação de Edital de Chamamento da Sociedade Civil - CGPNMAR (437 KB)

Edital de Chamamento - CGPNMAR - Vagas Remanescentes (677 KB)

Divulgação dos Habilitados (422 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SEURBS//2023COMAM Biênio 2023/2025

A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.617, de 12 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 9.593, de 31 de outubro de 2017, CONVOCA AS ENTIDADES, SOCIEDADE E MOVIMENTOS DOS SEGMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DESTE EDITAL, a participarem do Chamamento Público para nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM – biênio 2023/2025, desta cidade.

Relação de Habilitados no Edital (341 KB)

Edital (89 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEURBS//2021

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade – SEURBS torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SEURBS/GC/2021, para o recebimento de manifestação de interesse em recepcionar a instalação de sistema de saneamento (fossas ecológicas) em moradias na Bacia do Rio do Peixe, referente ao Contrato de Repasse n.º 858526/2017 (Agência Nacional de Águas) e mandatária Caixa Econômica Federal.

Edital (1,1MB)

Edital de Chamamento nº 002/SEURBS/GC/2021

A PREFEITURA de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade – SEURBS, no uso de suas atribuições, e do Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUMCAM, e com base, notadamente, na Lei Municipal nº 4.618/1994 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15.923/2014, observadas as normas gerais da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.299 de 7 de outubro de 2019, torna pública a abertura e a realização de Chamada Pública para execução de projetos de natureza socioambiental, por demanda induzida, mediante celebração de Termo de Fomento, devendo, para tal fim, serem atendidos os requisitos previstos no presente Edital e, no que couber, na Lei, Decreto e Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM.

Habilitação de entidades após recurso (313 KB)

Ata da Sessão Pública (09/08/21) (423 KB)

Habilitação entidades (313 KB)

Projetos enviados - Em análise de documentação (823 KB)

Classificação das entidades (210 KB)

Recurso (517 KB)

Ata de reunião do Conselho Gestor do FUMCAM (336 KB)

Ata de reunião do COMAM (3,4MB)

Homologação (170 KB)

Eliminação de OSC (433 KB)

Nota de Esclarecimento (325 KB)

Disponibilização de link da plenária para hierarquização de projetos (236 KB)

Apresentação da Sessão Pública (09/08/2021) (944 KB)

Edital (5,5MB)

Disponibilização de link da sessão pública (313 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SEURBS/SG/2021

A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.314 de 04/05/2021, publicada no Boletim do Município nº 2704 de 07/05/2021 CONVOCA AS ENTIDADES, SOCIEDADE E MOVIMENTOS DOS SEGMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º DESTE EDITAL, a participarem do chamamento público para nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU – PERÍODO 2021/2024, desta cidade.

Edital para composição das vagas remanescentes no CMDU - Período 2021-2024 (1,2MB)

Edital (3,7MB)

Edital de Chamamento nº 001/SEURBS//2021

O Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – PNMAR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 14.311/10, alterado pelo Decreto nº 18.523/20, e seu Regimento Interno, CONVOCA AS ENTIDADES, SOCIEDADE E MOVIMENTOS DOS SEGMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DESTE EDITAL, a participarem do chamamento público para o preenchimento das vagas para nova composição do CGPNMAR – biênio 2021/2022, desta cidade.

Edital (1 MB)

Lista de entidades habilitadas no Edital (225 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEURBS//2020

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade - SEURBS, torna público o presente EDITAL de CREDENCIAMENTO 01/SEURBS/GC/2020, para o recebimento de manifestação de interesse na manutenção das ações de conservação, por empresa contratada, de áreas rurais nas quais houve execução de plantios e estão em processo de restauração florestal, por parte de proprietários das áreas rurais localizadas na microbacia do Ribeirão das Couves, no âmbito do Projeto Piloto Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA Ribeirão das Couves.

Edital (1,5MB)

Edital de Convocação nº 001/SEURBS//2019Audiências públicas de discussão do Projeto de lei do Parcelamento, uso e ocupação do solo

A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade informa e convida os interessados a comparecer as Audiências Públicas para Discussão do Projeto de Lei do PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO de São José dos Campos.

Edital (459 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEURBS//2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEURBS/2019 – Seleção de Produtores Rurais – Projeto PRÓ-ÁGUAS, visando o recebimento de manifestação de interesse por parte de produtores de áreas rurais localizadas nas sub-bacias contribuintes das bacias hidrográficas do Rio Paraíba do Sul e do Reservatório do Jaguari no Município de São José Campos, estado de São Paulo, com vistas à habilitação para o Projeto Pró- Aguas com Foco na Conservação e Restauração Florestal de suas propriedades.

Edital (718 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEURBS//2018

Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARBÓREO PÚBLICO, INCLUINDO ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA FLORESTA URBANA, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Anexo IV - Declaração de Ciência e de Concordância (110 KB)

Anexo III - Dos critérios de avaliação e pontuação das propostas (255 KB)

Anexo II - Requisitos e instruções para elaboração do Plano de Trabalho (250 KB)

Anexo I - Termo de Referência para publicação (337 KB)

Edital (93 KB)

Anexo IX - Relação da Legislação aplicável à Parceria (9 KB)

Errata (11 KB)

Lista de Presença da Sessão Pública (406 KB)

Registro de Sessão Pública (589 KB)

Publicação de fixação de prazo (355 KB)

Notificação de Classificação (400 KB)

Homologação (390 KB)

Anexo V - Declaração de não ocorrência de impedimentos (112 KB)

Anexo VIII - Minuta do Termo de Colaboração (146 KB)

Anexo VII - Declaração de conta bancária (7 KB)

Anexo VI - Declaração relativa ao inciso I, letras f e m, do subitem 18.1 do Edital (11 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEURBS/SG/2023

A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 3º e do Anexo I da Lei Municipal nº 10.754, de 18 de agosto de 2023, que instituiu o Programa São José Solar, torna público mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em especial para as Organizações da Sociedade Civil, o regulamento e as condições especiais para a aquisição da concessão de subsídio financeiro para a “FAIXA 1” para novas instalações de Centrais Geradores de Energia Elétrica – CGEE com geração de energia fotovoltaica, denominadas em Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL como microgeração distribuída e minigeração distribuída.

Edital (786 KB)