Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 002/FSS/SG/2025

A Secretaria de Governança de São José dos Campos, nos termos do Capítulo II do Decreto Municipal n° 18.610 de 07 de agosto de 2020, torna público a quem possa interessar o presente CHAMAMENTO PÚBLICO designado ao recebimento de DOAÇÕES sem encargo de bens móveis destinados ao Fundo Social de Solidariedade de São José dos Campos, mediante o atendimento das disposições e condições previstas no presente edital.

Edital

Edital de Chamamento nº 002/FSS/SG/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 25 “caput” da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente Edital para Chamamento de empresas regularmente constituídas, para participação no PROGRAMA DE ACELERAÇÃO SOCIAL do Fundo Social de Solidariedade, é publicado para o conhecimento de todos.

Edital

Edital de Chamamento nº 001/FSS/SG/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, com base no Artigo 25 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, faz saber que o presente Edital para Credenciamento de Instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, bem como dos Conselhos Tutelares instituídos no âmbito deste município, para o cadastro junto ao Fundo Social de Solidariedade, é publicado para o conhecimento de todos.

Edital de prorrogação N°03/2025

Edital de prorrogação N°02/2024

Homologação 21/11/2024

Homologação 23/07/2024

Homologação 13/12/2023

Homologação 10/11/2023

Homologação 10/07/2023

Homologação 30/06/2023

Homologação 27/06/2023

Homologação 19/05/2023

Homologação 17/05/2023

Homologação 12/05/2023

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/FSS/SG/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para o cadastro junto ao Fundo Social de Solidariedade, é publicado para o conhecimento de todos.

Edital de prorrogação Nº02/2025

Edital de prorrogação Nº01/2024

Homologação 05/01/2023

Homologação 15/12/2022

Homologação 12/12/2022

Homologação 31/10/2022

Homologação 10/10/2022

Homologação 05/09/2022

Homologação 24/08/2022

Homologação 05/07/2022

Homologação 09/05/2022

Homologação 28/06

Homologação 14/06

Homologação 12/04

Homologação 04/04

Homologação 22/03

Homologação 15/03

Homologação 08/03

Homologação 03/03

Homologação 22/02

Homologação 15/02

Homologação 08/02

Homologação 01/02

Homologação 25/01

Homologação 18/01

Homologação 11/01

Edital