Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 001/SASC/2025

O presente edital tem por objeto o recebimento de estudos técnicos, relatórios e provas de conceito (PoC) para desenvolvimento de soluções tecnológicas de gestão inteligente para apoio às políticas públicas acolhimento e inclusão social a ser promovida pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Termo de Autorização - Texan

Termo de Autorização - Imagem

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SASC/CMDCA/2024

O Município de São José dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de São José dos Campos, registradas no CMDPI, visando à celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias políticas aos idosos, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos dos idosos, nos termos deste Edital.

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SASC/CMDCA/2023

O Município de São José dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de São José dos Campos, registradas no CMDCA, visando a celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, nos termos do artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, nos termos deste Edital.

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SASC/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SASC/2023 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2023.

Homologação

Ata da Sessão de Análise de Recursos

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Ata de Reunião

Instrumental

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SASC/CMDCA/2023

OMunicípio de São José dos Campos, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de São José dos Campos, registradas no CMDCA, visando à celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, nos termos do artigo 2º, caput e parágrafo único, da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é apoiar ações, projetos ou serviços que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SASC/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SASC/2022 – PROGRAMA PROSPERA FAMILIA - FORTALECIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do PROGRAMA PROSPERA FAMILIA - FORTALECIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2022.

Homologação

Ata da Sessão de Abertura de Envelopes e Verificação das Correções

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas - Dezembro

Instrumental de Avaliação de Proposta por Membro da Comissão de Seleção - Movimento Vida

Edital de Rerratificação

Instrumental de Avaliação de Proposta por Membro da Comissão de Seleção - Vila de Assistência e Proteção dos Indivíduos

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas - Novembro

Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas

Errata

Ata de Reunião

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SASC/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2022 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA EM SITUAÇÃO DE RUA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2022.

Homologação

Resposta ao Recurso - Associação Casa da Benção Missionária

Recurso - Associação Casa da Benção Missionária

Instrumental de Avaliação de Propostas pela Comissão de Seleção

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Ata de Reunião - Esclarecimentos Complementares

Ata de Reunião

Edital de Rerratificação

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SASC/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2021 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2021.

Homologação

Instrumento de avaliação de Propostas pela Comissão de Seleção

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Ata de Reunião

Edital

Edital de Chamamento nº 003/SASC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/SASC/2020 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ABORDAGEM ESPECIALIZADA EM TRABALHO INFANTIL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ABORDAGEM ESPECIALIZADA EM TRABALHO INFANTIL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.

Homologação

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Instrumental de Avaliação de Propostas pela Comissão de Seleção

Ata de Reunião

Edital

Edital de Dispensa nº 002/SASC/2020

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de doze meses, Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade: Abrigo para idosos.

Extrato de Justificativa - Casa de Oração Missionários da Luz

Edital de Chamamento nº 002/SASC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/SASC/2020 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO FEMININO E LGBT NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO FEMININO E LGBT NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.

Homologação

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Instrumental de Avaliação das Propostas

Errata

Ata de Reunião

Edital

Edital de Dispensa nº 001/SASC/2020

Celebração de Termo de Colaboração Emergencial para oferta de Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade: Abrigo de pessoas do sexo masculino em situação de rua, a fim de ampliar a capacidade de acolhimento de pessoas em situação de rua do Município durante a calamidade pública reconhecida pelo Decreto nº 18.746/2020.

Extrato de Justificativa - Comunidade Terapêutica Boas Novas

Edital de Chamamento nº 001/SASC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SASC/2020 – Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do Serviço de Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2020.

Homologação

Instrumental de Avaliação de Propostas pela Comissão de Seleção

Ata da Reunião referente ao Edital

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Edital

Edital de Chamamento nº 007/SASC/2019

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES - INTEGRA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES - INTEGRA, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2020.

Cancelamento do Edital

Edital

Edital de Chamamento nº 006/SASC/2019

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.

Homologação

Planilha - Materiais

Planilha - Recursos Humanos

Rerratificação

Layout - CRAS Alto da Ponte

Edital

Edital de Chamamento nº 005/SASC/2019

Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) – VIVA DIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do SERVIÇO ESPECIALIZADO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA –CENTRO POP, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas e Homologação do Edital

Edital

Edital de Chamamento nº 004/SASC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/SASC/2019 – Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução do Serviço de Proteção Social Básica – Diagnóstico Sócio Territorial - Programa Primeira Infância no SUAS - “CRIANÇA FELIZ”, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, no exercício de 2019.

Resultado Preliminar - Criança Feliz

Ata da Sessão de Análise e Julgamento da Proposta

Edital

Edital de Chamamento nº 003/SASC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/SASC/2019 – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Pessoa Idosa de ambos os sexos, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Pessoa Idosa de ambos os sexos, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.

Revogação

Manifestação da área técnica

Impugnação

Suspensão dos prazos

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SASC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/SASC/2019 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – REGIÃO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (6 A 17 ANOS), e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.

Homologação

Revisão - Comissão de Seleção

Encaminhamento à Comissão de Seleção

Recurso - Associação Atlético Dom Pedro I

Decisão - Prorrogação dos Prazos

Ata - Comissão de Seleção

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SASC/2019

O objeto deste Edital é o credenciamento de OSC’s regularmente constituídas para eventual celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO ou TERMO DE FOMENTO, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014

Extratos de Justificativa - 02/10/2019

Extratos de Justificativa - 19/07/2019

Extratos de Justificativa - 02/04/2019

Relação de Organizações da Sociedade Civil Credenciadas

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SASC/CMDPI/2019

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, visando a seleção de propostas para captação integral de recursos, de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL inscritas no CMDPI, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, comprovado por meio da própria inscrição no CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a seleção de projetos para a celebração de TERMO DE FOMENTO com recursos próprios ou captados via FUMID – Fundo Municipal do Idoso, cujo objetivo é desenvolver as políticas públicas voltadas à pessoa idosa, financiando programas, projetos e ações nessa área, visando assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, cidadania, dignidade, educação, saúde, abrigo, integração e participação efetiva na sociedade.

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Edital - Anexo VIII- Minuta de Contrato

Edital - Anexos II a VII - Declarações

Edital - Anexo I - Modelo de Plano de Trabalho

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SASC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2019 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – FORTALECIMENTO DO SUAS – TERRITÓRIO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – FORTALECIMENTO DO SUAS – TERRITÓRIO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2019.

Homologação do resultado

Extrato de classificação - CRAS Mariana II

Layout

Relação das Organizações da Sociedade Civil Credenciadas

Ata da sessão de análise e julgamento das propostas

Edital

Edital de Chamamento nº 020/SASC/2018 Proteção Social Básica - Fortalecimento do SUAS - Território Campos de São José

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 20/2018 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – FORTALECIMENTO DO SUAS – TERRITÓRIO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – FORTALECIMENTO DO SUAS – TERRITÓRIO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado final da classificação

Resultado da classificação

Errata

Edital

Edital de Chamamento nº 019/SASC/2018 Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 19/2018 - EXECUTAR O CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DO CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado da classificação

Ata da Sessão Pública

Errata

Edital

Edital de Credenciamento nº 002/SASC/2018 Prestadores de serviços

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS para ministrar oficinas que contribuam para a construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, melhoria da qualidade de vida, economia solidária, acesso ao mundo do trabalho, destinadas às famílias e indivíduos atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Programa Pro Trabalho.

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SASC/CMDPI/2018 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São José dos Campos

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente CMDPI, por meio da gestora financeira do FUMID – Fundo Municipal do Idoso, Secretaria de Apoio Social ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, doravante simplesmente MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/CMDPI/2018, visando a seleção de propostas para captação integral ou parcial de recursos, de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL inscritas no CMDPI, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, comprovado por meio da própria inscrição no CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a seleção de projetos para a celebração de TERMO DE FOMENTO com recursos próprios ou captados via FUMID – Fundo Municipal do Idoso, cujo objetivo é desenvolver as políticas públicas voltadas à pessoa idosa, financiando programas, projetos e ações nessa área, visando assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, cidadania, dignidade, educação, saúde, abrigo, integração e participação efetiva na sociedade.

Resultado da classificação

Prorrogação da data de entrega da proposta

Errata

Edital

Edital de Convocação nº 001/SASC/CMDM/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convoca as organizações civis e não governamentais do município para participar do seu processo eleitoral.

As inscrições irão de 20/03/2018 a 20/04/2018. Os interessados poderão solicitar os formulários de inscrição pelo e-mail cmdmsjc@gmail.com ou pessoalmente na SASC - Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo).

Edital

Edital de Chamamento nº 018/SASC/2017 Serviço de Abordagem Social e Centro de Atendimento ao Migrante

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 18/2017 - SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL E CENTRO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL E CENTRO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Ata da Sessão Pública

Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção

Edital

Edital de Chamamento nº 017/SASC/2017 Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua)

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 17/2017 - CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA), visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Ata da Sessão Pública

Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção

Edital

Edital de Chamamento nº 016/SASC/2017 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos com Limitações para Atividades de Vida Diária – Abrigo Institucional

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 16/2017 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, COM LIMITAÇÕES PARA ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA (AVD), NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, COM LIMITAÇÕES PARA ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA (AVD), NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Ata da Sessão Pública

Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção

Edital

Edital de Chamamento nº 015/SASC/2017 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos do Sexo Feminino e LGBT – Abrigo Institucional

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 15/2017 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO FEMININO E LGBT NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO FEMININO E LGBT NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Ata da Sessão Pública

Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção

Edital

Edital de Chamamento nº 014/SASC/2017 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos do Sexo masculino – Abrigo Institucional 40 Vagas

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 14/2017 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO MASCULINO, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 40 VAGAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, DO SEXO MASCULINO, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 40 VAGAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Ata da Sessão Pública

Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção

Edital

Edital de Dispensa nº 013/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência Física e outras deficiências e seus familiares.

Extrato de Justificativa - SORRI

Edital de Chamamento nº 013/SASC/2017 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos do Sexo Masculino – Abrigo Institucional 120 Vagas

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 13/2017 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, SEXO MASCULINO - ABRIGO INSTITUCIONAL 120 VAGAS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, SEXO MASCULINO - ABRIGO INSTITUCIONAL 120 VAGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018

Ata da Sessão Pública

Lista dos candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção

Errata

Edital

Edital de Dispensa nº 012/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência Intelectual e outras deficiências e seus familiares.

Extrato de Justificativa - Sociedade Holística Humanitária

Edital de Chamamento nº 012/SASC/2017 Centro de Convivência para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 12/2017 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado - Classificação

Recurso

Errata

Edital

Edital de Dispensa nº 011/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência Visual, que apresentem ou não outras deficiências associada, bem como e seus familiares e cuidadores.

Extrato de Justificativa - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão Próvisão

Edital de Chamamento nº 011/SASC/2017 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 11/2017 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Contrarrazões

Recurso

Resultado - Classificação

Edital

Edital de Dispensa nº 010/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e seus familiares.

Extrato de Justificativa - Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo de São José dos Campos

Edital de Chamamento nº 010/SASC/2017 Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Sul

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 10/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado - Classificação

Ata de reunião da Sessão Pública

Errata

Edital

Edital de Dispensa nº 009/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência Intelectual associada ou não a Deficiência Física e seus familiares.

Extrato de Justificativa - Centro Educacional Fonte da Vida

Edital de Chamamento nº 009/SASC/2017 Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Norte

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 09/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO NORTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado - Classificação

Ata de reunião da Sessão Pública

Edital

Edital de Dispensa nº 008/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência Intelectual e seus familiares

Extrato de Justificativa - Associação Educacional para Crianças Especiais Bem-Te-Vi

Edital de Chamamento nº 008/SASC/2017 Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Leste

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 08/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado - Classificação

Ata de reunião da Sessão Pública

Errata

Edital

Edital de Dispensa nº 007/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência Intelectual com Síndrome de Down e seus familiares.

Extrato de Justificativa - Associação para Síndrome de Down - ASIN

Edital de Chamamento nº 007/SASC/2017 Centro de referência do idoso - Casa do Idoso Centro

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 07/2017 – CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado - Classificação

Ata de reunião da Sessão Pública

Edital

Edital de Dispensa nº 006/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência Intelectual e seus familiares.

Extrato de Justificativa - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Edital de Chamamento nº 006/SASC/2017 Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 06/2017 - EXECUTAR O CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução DO CADASTRO ÚNICO FEDERAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Justificativa de Dispensa

Resultado - Classificação

Ata de reunião da Sessão Pública

Edital

Edital de Dispensa nº 005/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência e seus familiares.

Extrato de Justificativa - Associação Ágape para Educação Especial

Edital de Chamamento nº 005/SASC/2017 Serviços de proteção social especial de média complexidade

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 05/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Recurso

Resultado - Classificação

Edital

Edital de Dispensa nº 004/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos e Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência Física nascidos com fissura labiopalatina e seus familiares.

Extrato de Justificativa - Associação de Apoio aos Fissurados Lábio Palatais - AAFLAP

Edital de Chamamento nº 004/SASC/2017 Abrigo institucional para famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/2017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDA DE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado - Classificação

Ata de reunião da segunda Sessão Pública

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Edital

Edital de Dispensa nº 003/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 12 (doze) meses, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos e Serviço Complementar de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência auditiva e seus familiares.

Extrato de Justificativa - Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo - AADA

Edital de Chamamento nº 003/SASC/2017 Abrigo institucional para mulher em situação de violência

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 03/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado - Classificação

Resultado final da análise de comissão de seleção

Resultado da análise preliminar da comissão de seleção

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Errata

Edital

Edital de Dispensa nº 002/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos e Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas Idosas e suas Famílias – Centro Dia.

Extrato de Justificativa - Associação de Pais e Amigos de Adolescentes em Risco

Edital de Chamamento nº 002/SASC/2017 Abrigo institucional para pessoa idosa

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.O 02/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nO 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Resultado da classificação

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Errata

Edital

Edital de Dispensa nº 001/SASC/2017

Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Abordagem Social, e Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional.

Extrato de Justificativa - Nova Aurora

Edital de Chamamento nº 001/SASC/2017 Abrigo institucional para crianças e adolescentes com medida de proteção

O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNiCíPIO, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 01/2017 - SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nO 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução de SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERViÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológ icas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Justificativa para Inexigibilidade

Ata de reunião da primeira Sessão Pública

Resultado da análise preliminar da comissão de seleção

Errata 02

Errata 01

Edital