Serviço - Prefeitura de São José dos Campos

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 002/SHRF/2023

A Secretaria de Gestão Habitacional e Obras da Prefeitura de São José dos Campos torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais, em áreas a serem doadas pelo município de São José dos Campos - SP, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial.

Indeferimento de recurso e homologação

Ato de Revogação - 13/05

Recurso Administrativo

Julgamento de Credenciamento

Ato de Revogação - 20/03

Retificação

Edital

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 001/SHRF/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2023- ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AUXÍLIO TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO, MELHORIA HABITACIONAL OU REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AUXÍLIO TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO, MELHORIA HABITACIONAL OU REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, com recursos das dotações orçamentárias 35.10.3.3.50.39.15.451.0002.1.003.03.100058 / 35.10.3.3.50.39.15.451.0002.1.003.01.1100000., e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2023.

Homologação

Ata 1ª Sessão Pública

Ata de Julgamento e Classificação

Edital

ENCERRADO

Edital de Chamamento nº 001/SHRF/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2018 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONOMICAS — “PLANTA POPULAR”, com recursos da dotação orçamentária 35.10.3.3.90.39.15.451.0002.1.003.03.100058, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Anexo IX - Minuta de Termo de Colaboração

Anexo VIII - Declaração de Conta Bancária

Anexo VII - Declaração Instalações

Anexo VI - Declaração Inciso I

Anexo V - Declaração Inciso I

Anexo IV - Declaração Impedimentos

Anexo III - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo II - Modelo de Plano de Trabalho

Anexo I - Termo de Referência

Homologação

Ata de Julgamento e Classificação

Comunicado à entidade sobre os desdobramentos da 1ª sessão pública de esclarecimentos