Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 001/SHRF//2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2018 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONOMICAS — “PLANTA POPULAR”, com recursos da dotação orçamentária 35.10.3.3.90.39.15.451.0002.1.003.03.100058, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2018.

Ata 1ª Sessão Pública - Esclarecimentos (1,9MB)

Anexo I - Termo de Referência (6,4MB)

Edital de retificação (2,3MB)

Comunicado à entidade sobre os desdobramentos da 1ª sessão pública de esclarecimentos (72 KB)

Ata de Julgamento e Classificação (985 KB)

Homologação (396 KB)

Edital (14,1MB)

Anexo IX - Minuta de Termo de Colaboração (3,6MB)

Anexo VIII - Declaração de Conta Bancária (609 KB)

Anexo VII - Declaração Instalações (603 KB)

Anexo VI - Declaração Inciso I (634 KB)

Anexo V - Declaração Inciso I (752 KB)

Anexo IV - Declaração Impedimentos (283 KB)

Anexo III - Declaração de Ciência e Concordância (608 KB)

Anexo II - Modelo de Plano de Trabalho (369 KB)

Desdobramentos da 1ª sessão pública esclarecimentos (1,6MB)

Edital de Chamamento nº 002/SHRF//2023

A Secretaria de Gestão Habitacional e Obras da Prefeitura de São José dos Campos torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais, em áreas a serem doadas pelo município de São José dos Campos - SP, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial.

Edital (1,0MB)

Retificação (123 KB)

Ato de Revogação - 20/03 (6,2MB)

Julgamento de Credenciamento (402 KB)

Recurso Administrativo (95 KB)

Indeferimento de recurso e homologação (1,0MB)

Ato de Revogação - 13/05 (123 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SHRF//2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2023- ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AUXÍLIO TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO, MELHORIA HABITACIONAL OU REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO, comprovado por meio de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e com comprovação de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO visando a ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AUXÍLIO TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUÇÃO, MELHORIA HABITACIONAL OU REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS — “PLANTA POPULAR”, com recursos das dotações orçamentárias 35.10.3.3.50.39.15.451.0002.1.003.03.100058 // 35.10.3.3.50.39.15.451.0002.1.003.01.1100000., e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de São José dos Campos, a partir do exercício de 2023.

Homologação (366 KB)

Ata 1ª Sessão Pública (498 KB)

Ata de Julgamento e Classificação (182 KB)

Edital (45,6MB)

Edital de Convocação nº 002/SHRF/GC/2026IN Natura 16-03-26

A Prefeitura de São José dos Campos, pessoa jurídica de direito público interno, faz saber que será registrado o projeto de regularização fundiária REURB-E do loteamento IN Natura.

IN Natura 16-03-26 (867 KB)

Edital de Convocação nº 004/SHRF/GC/2026Ippensen 16-03-26

A Prefeitura de São José dos Campos, pessoa jurídica de direito público interno, faz saber a quantos virem ou interessar que será publicado e registrado o projeto de regularização fundiária REURB-E do loteamento IPPENSEN.

Ippensen 16-03-26 (1,3MB)

Edital de Convocação nº 001/SHRF/GC/2026Caminhos do Mar 16-03-26

A Prefeitura de São José dos Campos, pessoa jurídica de direito público interno, faz saber que será publicado e registrado o projeto de regularização fundiária REURB-E do loteamento CAMINHOS DO MAR.

Caminhos do Mar 16-03-26 (1,1MB)

Edital de Convocação nº 006/SHRF/GC/2026Rua Projetada 3 16-03-26

A Prefeitura de São José dos Campos, pessoa jurídica de direito público interno, faz saber aos interessados que será registrado o projeto de regularização fundiária REURB-E do loteamento RUA PROJETADA 3.

Edital Rua Projetada 3 16-03-26 (933 KB)

Edital de Convocação nº 003/SHRF/GC/2026Olaria II 16-03-26

A Prefeitura de São José dos Campos, pessoa jurídica de direito público interno, faz saber a quantos virem ou interessar que será publicado e registrado o projeto de regularização fundiária REURB-E, do loteamento Olaria II.

Edital Olaria II (1,4MB)

Edital de Convocação nº 005/SHRF/GC/2026Edital WATERLOO 16-03-26

A Prefeitura de São José dos Campos, pessoa jurídica de direito público interno, faz saber a quantos virem ou interessar que será publicado e registrado o projeto de regularização fundiária REURB-E, do loteamento WATERLOO.