Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Credenciamento nº 003/SEC//2025IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI - Processo Administrativo n.º 106.231/2025

Credenciamento para firmar Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, para implantação e desenvolvimento de Centros Comunitários de Convivência Infantil – CECOI.

Edital (2,9MB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC/DGPE/2025Centro de Educação Infantil – CEDIN - Processo Administrativo n.º 97.338/2025

O Município DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente Município, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n°. 001/DGPE/SEC/2025 - Centro de Educação Infantil CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil CEDIN, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de janeiro/2026.

Pedido de Esclarecimento - 04 (375 KB)

Pedido de Esclarecimento - 03 (282 KB)

Pedido de Esclarecimento - 02 (54 KB)

Pedido de Esclarecimento - 01 (97 KB)

Retificação de Edital (67 KB)

Anexo I (554 KB)

Edital (3,5MB)

Retificação de Edital - 2 (234 KB)

Comunicado Visita Técnica Prédios (205 KB)

Ata Sessão Pública (807 KB)

Lista de Presença (296 KB)

Ata Reunião Abertura de Envelopes (322 KB)

Ata Deliberação Resultado (15,8MB)

Recurso Educando com Amor - CEDIN Benedito de Carvalho (8,8MB)

Recurso Educando com Amor - CEDIN Helena Vaz de Lima Soliva (8,7MB)

Recurso Educando com Amor - CEDIN Jesus de Nazaré (8,1MB)

Contrarrazões - AAMU (Associação de Apoio e Assistência à Mulher) (1,6MB)

Manifestação do DGPE (323 KB)

Homologação (227 KB)

Proposta Curricular para Berçários (8,4MB)

Currículo Educação Infantil 5.0 (79,5MB)

Edital de Seleção nº 005/SEC//2016

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE DUZENTAS E DEZ CRIANÇAS C O M FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO JD SÃO JOSÉ II, DENOMINADO CEDIN “PROF. MÁRIO DONIZETE BORGES”, visando atender demanda do Município.

Edital (223 KB)

Edital de Seleção nº 004/SEC//2016

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE DUZENTAS E SESSENTA CRIANÇAS C O M FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO JD SANTA INÊS III, DENOMINADO CEDIN “PROF.ª DELZA GIOVANELLI FONSECA DA MATA”, visando atender demanda do Município

Edital (226 KB)

Edital de Seleção nº 003/SEC//2015

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE CENTO E CINQUENTA E SEIS CRIANÇAS C O M FAIXA ETÁRIA DE ZERO A TRÊS ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ARMANDO RIGHI, DENOMINADO IMI PROF.ª ELIANA DE OLIVEIRA SANTOS CRUZ, visando atender demanda do Município.

Edital (508 KB)

Edital de Seleção nº 002/SEC//2015

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE QUATROCENTAS E DOZE CRIANÇAS C O M FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CASTANHEIRA, DENOMINADO CEDIN JARDIM CASTANHEIRA NESTA CIDADE, visando atender demanda do Município.

Ata Final (97 KB)

Edital (223 KB)

Edital de Seleção nº 001/SEC//2015

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, TREZENTAS E QUARENTA E QUATRO CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE ZERO A QUATRO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JUSSARA, DENOMINADO CEDIN PROFESSORA HELENA FERREIRA NESTA CIDADE, visando atender demanda do Município.

Ata Final (85 KB)

Edital (218 KB)

Edital de Chamamento nº 004/SEC//2022ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - TECNOLOGIA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 04/SEC/2022 – Atividades Complementares para Educação Integral – Tecnologia, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 18.299, de 07 de outubro de 2019 e suas alterações, Lei Municipal nº 10.375, de 24 de setembro de 2021, Lei Municipal nº 10.381, de 05 de outubro de 2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares de tecnologia em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de julho/2022.

Ata e lista de presença (740 KB)

Recurso Parque Tecnológico (2,2MB)

Recurso IPRODESC (651 KB)

Comunicado (163 KB)

Análise e julgamento das propostas (509 KB)

Manifestação ao recurso IGGE (591 KB)

Homologação (552 KB)

Resposta ao recurso IGGE - Instituto Galileu Galilei (146 KB)

Pedido de Esclarecimento e Resposta - IPRODESC (569 KB)

Edital (17,2MB)

Atividades complementares (720 KB)

Agendamento para visitação (163 KB)

Lista de presença - EMEFI Palmyra Sant'anna (159 KB)

Resposta ao recurso APTSJC - Parque Tecnológico (428 KB)

Manifestação ao recurso APTSJC (664 KB)

Recurso Galileu (1,5MB)

Resposta ao recurso IPRODESC (166 KB)

Manifestação ao recurso IPRODESC (395 KB)

Contrarrazões aos Recursos (1,6MB)

Edital de Credenciamento nº 003/SEC//2022HUB de Inovação Educacional

A Secretaria de Educação e Cidadania torna pública, para ciência dos interessados a abertura de procedimento simplificado para credenciamento e seleção de empresas startups, institutos, fundações de pesquisa, ensino, ciência e tecnologia, e parceiras, para uso da infraestrutura do Hub de Inovação Educacional, situado na Cidade da Educação.

Anexo II (20 KB)

Anexo I (64 KB)

Edital (104 KB)

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC//2021CACS - FUNDEB Organizações da Sociedade Civil

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, através da Secretaria de Educação e Cidadania, nos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para a instituição de novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, e que tem como uma de suas funções, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à manutenção da Educação Básica, realiza a presente CHAMADA PÚBLICA. Todas as Organizações da Sociedade Civil estabelecidas no Município de São José dos Campos e que se enquadrem nos parâmetros preconizados no § 3º do art. 34 da Lei nº 14.113/2020, para participarem do processo eletivo, que definirá 2 (dois) representantes titulares das organizações da sociedade civil, e 2 (dois) representantes suplentes, os quais integrarão o referido colegiado. A indicação dos representantes deverá ser encaminhada em ofício com papel timbrado da organização para o e-mail cacssjc@sjc.sp.gov.br, até o dia 03/05/2021. As indicações serão avaliadas pela Secretaria de Educação e Cidadania à luz da Lei nº 14.113/2020. Havendo organizações aptas, será iniciado o consequente processo eletivo cujo edital será lançado oportunamente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 3901-2195.

Edital (49 KB)

Edital de Credenciamento nº 002/SEC//2022MIC

A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas nos Anexos III ou IV, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.

Edital (316 KB)

Edital de Credenciamento nº 002/SEC/DEB/2022Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para cadastro e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para a EMEFI Mercedes Rachid Edwards, localizada no distrito de São Francisco Xavier, referente ao Programa Tempo de Aprender, instituído pela Resolução n° 06, de 20 de abril de 2021 CD/FNDE através da Sealf/MEC.

Edital (657 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC//2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 01/SEC/2021 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 9.579/2017 e suas alterações, Decreto Municipal nº 18.299/2019 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centro de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022.

Homologação (52 KB)

Recurso para Edital - Terceira Divisão II (789 KB)

Análise - CEDIN João Lopes (351 KB)

Análise - CEDIN Dom Pedro de Alcântara (385 KB)

Avaliação - CEDIN Maroca Veneziani (167 KB)

Avaliação - CEDIN Helena Ferreira (165 KB)

Avaliação - CEDIN Armilinda Locatelli Macedo (209 KB)

Resposta ao Recurso II (301 KB)

Análise - CEDIN Maroca Veneziani (372 KB)

Análise - CEDIN Helena Ferreira (383 KB)

Análise - CEDIN Armilinda Locatelli Macedo (460 KB)

Avaliação - CEDIN Maria de Lourdes Constantino (161 KB)

Avaliação - CEDIN Fernando Tao (184 KB)

Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes das Propostas do Edital (28 KB)

Resposta ao Recurso I (190 KB)

Contrarrazões VAPI (520 KB)

Recurso para Edital - Terceira Divisão III (2,0MB)

Análise - CEDIN Marilda Ferreira de Brito Barros (257 KB)

Análise - CEDIN Maria de Lourdes Constantino (366 KB)

Análise - CEDIN Maria Aparecida da Silva Souza (231 KB)

Análise - CEDIN Flavio Lenzi (325 KB)

Análise - CEDIN Fernando Tao (411 KB)

Análise - CEDIN Eliana de Oliveira Santos Cruz (291 KB)

Análise - CEDIN Anjela Maria de Souza Alves (256 KB)

Recursos II e III - Terceira divisão e julgamento (383 KB)

Recurso I - Terceira divisão e julgamento (197 KB)

Avaliação - CEDIN Maria Aparecida da Silva Souza (123 KB)

Avaliação - CEDIN João Lopes (151 KB)

Avaliação - CEDIN Joana Mattar (198 KB)

Avaliação - CEDIN Eliana de Oliveira Santos Cruz (161 KB)

Avaliação - CEDIN Dom Pedro de Alcântara (180 KB)

Avaliação - CEDIN Dimeia Maria Ferreira Diniz (181 KB)

Errata (189 KB)

Ata da Sessão Pública (343 KB)

Edital (683 KB)

Resposta ao Recurso III (860 KB)

Recurso para Edital - Terceira Divisão I (583 KB)

Análise - CEDIN Joana Mattar (426 KB)

Análise - CEDIN Dimeia Maria Ferreira Diniz (423 KB)

Avaliação - CEDIN Marilda de Brito Barros (137 KB)

Avaliação - CEDIN Flavio Lenzi (155 KB)

Avaliação - CEDIN Anjela Maria de Souza Alves (139 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/DEB/2022Programa Tempo de Aprender

A Secretaria de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para cadastro e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Resolução n° 06, de 20 de abril de 2021 CD/FNDE através da Sealf/MEC.

Anexo I (622 KB)

Anexo II (794 KB)

Anexo I - Classificação por unidade escolar (665 KB)

Anexo III (625 KB)

Edital (1,4MB)

Lista de classificação geral (4,6MB)

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC//2022CACS – FUNDEB - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O Município de São José dos Campos, através da Secretaria de Educação e Cidadania, nos termos da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para instituição de novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, e que tem como uma de suas funções, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à manutenção da Educação Básica, realiza a presente CHAMADA PÚBLICA. Todas as Organizações da Sociedade Civil estabelecidas no Município de São José dos Campos e que se enquadrem nos parâmetros preconizados no § 3° art. 34 da Lei n° 14.113/2020, para participarem do processo eletivo, que definirá 2 (dois) representantes titulares das organizações da sociedade civil, e 2 (dois) representantes suplentes, os quais integrarão o referido colegiado. A indicação dos representantes deverá ser encaminhada em ofício com papel timbrado da organização para o e-mail cacssjc@sjc.sp.gov.br, até o dia 06/12/2022. As indicações serão avaliadas pela Secretaria de Educação e Cidadania à luz da Lei n° 14.113/2020. Havendo organizações aptas, será iniciado o consequente processo eletivo cujo edital será lançado oportunamente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 3901-2176.

Edital (184 KB)

Edital de Extrato de Justificativa nº 001/SEC//2022

Extratos de Justificativa referentes a processos de 2022.

Extrato de Justificativa - Majonel (110 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEC//2022Programa Decolar

A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas nos Anexos III ou IV, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.

Edital (326 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SEC//2021Atividades Complementares para Educação Integral – Escola Ativa

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2021 – Atividades Complementares para Educação Integral – Escola Ativa, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 18.299, de 07 de outubro de 2019 e suas alterações, Lei Municipal nº 10.375, de 24 de setembro de 2021, Lei Municipal nº 10.381, de 05 de outubro de 2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares desportivas em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022.

Lista de presença da sessão pública 02/12/2021 (41 KB)

Ata de abertura dos envelopes, análise e resultados das propostas do Edital (154 KB)

Ata da sessão pública 02/12/2021 (74 KB)

Edital (637 KB)

Análise de propostas e resultados (1,7MB)

Homologação (805 KB)

Ata da sessão pública 05/11/2021 (131 KB)

Lista de presença sessão pública 05/11/2021 (84 KB)

Rerratificação do Edital (46 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEC//2021CECOI

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para implantação de centro comunitário de convivência infantil – CECOI. O objeto deste edital é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração ou de Fomento com a Prefeitura do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para implantação de Centro Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, conforme diretrizes constantes do Anexo I, envolvendo a transferência de recursos financeiros.

Edital (3,4MB)

Edital de Chamamento nº 003/SEC//2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 03/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Ana Maria de Arruda Pereira”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2021.

Edital (621 KB)

Ata da sessão pública (67 KB)

Ata de entrega das propostas (90 KB)

Ata final (44 KB)

Recurso - OSC Missionários da Santíssima Trindade (638 KB)

Homologação (54 KB)

Ata Final - Com relatórios de pontuação (884 KB)

Resposta ao Recurso - OSC Missionários da Santíssima Trindade (149 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SEC//2020

O MUNICiPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.° 02/SEC/2020 - Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil - CEDIN "Prof. Sylvio de Barros Bindão", visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de outubro do exercício de 2020.

Quadro Pontuação Atualizado após recurso (2,3MB)

Ata Final - Atualizada após recurso (57 KB)

Recurso - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências (264 KB)

Quadro de pontuação das entidades participantes (2,1MB)

Errata (27 KB)

Edital (2,6MB)

Ata de Sessão Pública (78 KB)

Ata de recebimento de propostas (109 KB)

Ata de resultado final (62 KB)

Reclassificação de Resultado Final (53 KB)

Homologação (57 KB)

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC//2020Agricultura Familiar

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física) e aos Fornecedores Individuais (detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 14/10/2020 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h às 16h.

Esclarecimento COAFAI (112 KB)

Grade de seleção e classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3) (2,1MB)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1) (5,3MB)

Edital (898 KB)

Relatório e Grade de conferência com o Resultado Final da Análise dos Documentos de Habilitação, do Projeto de Venda e Documentação Técnica (Etapa 2) (3,2MB)

Ata da 1ª Reunião (470 KB)

Ata da 2ª Reunião (Julgamento da Habilitação) (970 KB)

Ata da 3ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda e Classificação Final) (1,5MB)

Grade de Classificação Final (Etapa 4) (1,3MB)

Homologação (96 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC//2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de MAIO do exercício de 2020.

Ata de Resultado Final (76 KB)

Contrarrazão - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências (230 KB)

Edital (871 KB)

Recurso - Associação Missionários da Santíssima Trindade (450 KB)

Homologação (60 KB)

Edital de Processo Seletivo nº 002/SEC//2019Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, considerando a Lei nº 11.273 de 6 de fevereiro de 2006, as Portarias CAPES nº 183 de 21 de outubro de 2016, nº 153 de 12 de julho de 2018 e nº 249 de 8 de novembro de 2018, torna público o Edital do Processo Seletivo de designação de Coordenador de Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José dos Campos, situado no Centro de Formação do Educador “Profª Leny Bevilacqua” na Avenida Olivo Gomes nº 250, Santana, São José dos Campos – SP.

Errata (191 KB)

Edital (245 KB)

Classificação provisória (264 KB)

Classificação final (263 KB)

Anexo I - Ficha de inscrição (304 KB)

Edital de Chamamento nº 004/SEC//2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/SEC/2018 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN Profª Ignês Sagula Fossá, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos com previsão de início a partir de Fevereiro do exercício de 2019.

Ata Final (34 KB)

Homologação (37 KB)

Edital (727 KB)

Errata (386 KB)

Edital de Chamamento nº 003/SEC//2018

. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/SEC/2018 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN Set Villes, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos com previsão de início a partir de Setembro do exercício de 2018.

Homologação (38 KB)

Ata de Resultado Final (39 KB)

Edital (726 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SEC//2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/SEC/2018 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos com previsão de início a partir de JULHO do exercício de 2018.

Edital (730 KB)

Edital de Credenciamento nº 002/SEC//2018

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA (SEC).

Edital (489 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC//2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2018 – Desenvolvimento de Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos a partir de FEVEREIRO do exercício de 2018

Homologação (40 KB)

Ata de Resultado Final (234 KB)

Edital (624 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC//2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2019 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de ABRIL do exercício de 2020.

Homologação (43 KB)

Edital (821 KB)

Ata Resultado Final (65 KB)

Reclassificação de Resultado Final (56 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEC//2019

CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.

Edital - Alteração de valores (367 KB)

Rerratificação do Edital - 02 (166 KB)

Descredenciamento Escola de Educação Infantil Carrossel Encantado (196 KB)

Alteração do Edital (357 KB)

Descredenciamento Centro Recreativo e Educacional Renascer (55 KB)

Homologação Grão de Mostarda Escola de Educação Infantil LTDA (159 KB)

Homologação LRB de Oliveira Escola de Educação Infantil (314 KB)

Descredenciamento Colégio São Bento (51 KB)

Descredenciamento Escola Infantil Alves Borato (150 KB)

Rerratificação do Edital - 01 (38 KB)

Homologação Canhatto & Buzoni Escola de Educação Infantil LTDA (25 KB)

Homologação Colégio Saloni (25 KB)

Homologação Centro Educacional Azimute (26 KB)

Homologação Escola de Educação Infantil Gente Miúda (26 KB)

Homologação CEI Algodão Doce (25 KB)

Homologação Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida (29 KB)

Homologação Centro Educacional Construindo o Futuro (26 KB)

Homologação Escola Educação Infantil Alves Borato (25 KB)

Homologação Escola Renascer (27 KB)

Homologação Escola Dente de Leite (27 KB)

Homologação COC (25 KB)

Homologação Colégio Carrossel (26 KB)

Homologação Colégio São Bento (24 KB)

Homologação Magia do Pensar (27 KB)

Homologação Centro Educacional Coração de Maria (25 KB)

Homologação Colégio Cantinho da Criança (28 KB)

Homologação Colégio Fernão Capelo (25 KB)

Homologação Colégio Pim Pom (28 KB)

Homologação Colégio Primeiros Passos (28 KB)

Homologação Colégio Prosseguir (26 KB)

Edital (646 KB)

Descredenciamento Colégio Fernão Capelo Gaivota (194 KB)

Edital de Chamamento Público (LIF) nº 005/SEC//2022ACOMPANHAMENTO E APOIO AO PLANO DE ENSINO INDIVIDUAL

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 05/SEC/2022 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.

Ata de abertura de envelopes, analise e resultado do Edital (510 KB)

Homologação (62 KB)

Manifestação do Diretor do DGPE (138 KB)

Recurso Casa de Apoio ao Cidadão - CACI (332 KB)

Sessão Pública - Ata e Lista de Presença (188 KB)

Relatório de Diligência e Ata de Deliberação da Comissão de Seleção (185 KB)

Edital (711 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC//2025CUIDADOS COM A PRIMEIRA INFÂNCIA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 01/SEC/2025 – Cuidados com a Primeira Infância nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria ou áreas afins, capacidade técnica e operacional, qualificadas conforme disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para atendimento e cuidados com crianças na primeira infância nas Escolas Municipais da Educação Infantil para atender as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de março/2025.

Resultado Preliminar do Chamamento (16,8MB)

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 5 (1,7MB)

Recurso - OSC Instituto Letras Iguais (6,1MB)

Contrarrazões - OSC Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo - ABRAPI (1,6MB)

Ata de Reunião de Recurso e Resultado Definitivo (4,0MB)

Manifestação do Departamento de Gestão e Projetos Especiais (161 KB)

Homologação (44 KB)

Decisão (28 KB)

Edital (4,7MB)

Ata de Sessão Pública e Lista de Presença (1,9MB)

Pedido de Esclarecimento formulado pela OSC CASEPAF (45 KB)

Pedido de Esclarecimento formulado por Marta. D. M. M. Coutinho (69 KB)

Retificação do Edital (45 KB)

Ata de Abertura de Envelope (279 KB)

Recurso - OSC Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo (635 KB)

Recurso - OSC Casa Girassol (1,8MB)

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 1 (479 KB)

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 2 (2,2MB)

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 3 (1,3MB)

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 4 (1,1MB)

Edital de Chamamento nº 003/SEC//2025PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - SELEÇÃO DE ESTUDANTES

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 03/SEC/2025 – PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - SELEÇÃO DE ESTUDANTES, que tem por objetivo selecionar estudantes do ensino fundamental para atuação no Projeto Mais Ciência na Escola SJC, com concessão de bolsas de iniciação ao extensionismo, visando a implementação de atividades científicas e tecnológicas com abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) nas escolas públicas participantes do projeto.

Retificação do Edital - Cronograma (153 KB)

Edital (1,1MB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEC//2023HUB de Inovação Educacional

A Secretaria de Educação e Cidadania torna pública, para ciência dos interessados a abertura de procedimento simplificado para credenciamento e seleção de empresas startups, institutos, fundações de pesquisa, ensino, ciência e tecnologia, e parceiras, para uso da infraestrutura do Hub de Inovação Educacional, situado na Cidade da Educação.

Anexo II - Regras de Uso do Espaço (120 KB)

Edital (1,5MB)

Anexo I - Termo de Formalização de Participação (106 KB)

Edital de Chamamento nº 005/SEC//2025Centro de Educação Infantil – CEDIN - Processo Administrativo n.º 111.880/2025

O Município DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente Município, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 05/SEC/2025– Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN , visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de 25/01/2026.

Recurso Terceira Divisão - Propostas 006-008-009-010 (346 KB)

Recurso Terceira Divisão - Propostas 006-010 (518 KB)

Recurso Terceira Divisão - Propostas 040-041 (433 KB)

Retificação nº 01 (176 KB)

Manifestação DGPE (350 KB)

Homologação (228 KB)

Recurso Letras Iguais - CEDIN Dom Pedro de Alcântara (423 KB)

Recurso Terceira Divisão - Propostas 009 (518 KB)

Contrarrazões ABRAPI (376 KB)

Contrarrazões EDUCANDO COM AMOR (9,6MB)

Ata de sessão pública (357 KB)

Recurso Letras Iguais - CEDIN Maroca Veneziani (1,8MB)

Recurso Terceira Divisão - Propostas 031-032A (328 KB)

Ata de resultado final após recursos (6,7MB)

Ata de Deliberação do Resultado (35,8MB)

Recurso Terceira Divisão - Propostas 007-008 (705 KB)

Ata de abertura Envelopes (299 KB)

Lista de presença sessão pública (231 KB)

Comunicado Visita Técnica Prédios (171 KB)

Anexo I (886 KB)

Edital (3,6MB)

Recurso Terceira Divisão - Propostas 031-032B (302 KB)

Edital de Processo Seletivo nº 001/SEC//2025PROFESSOR PRAZO DETERMINADO I e II E PROFESSOR EVENTUAL I E II

A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de julho de 1999, torna pública as instruções relativas à abertura de inscrições ao Processo Seletivo nº 001/2025, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, conforme tabela 1.2. deste Edital.

Retificação nº 02 (60 KB)

Retificação nº 01 (60 KB)

Edital (839 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC//2024SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS

A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Chamamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas no Anexo III, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.

Edital (4,3MB)

Edital de Credenciamento nº 003/SEC//2023CREDENCIAMENTO PARA MEDIADOR ESPECIALIZADOS EM BRAILE E LÍNGUA DE SINAIS TÁTIL

A Secretaria de Educação e Cidadania da Prefeitura Municipal de São José dos Campos com o objetivo de atender os estudantes com cegueira e surdo cegueira matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio do desenvolvimento da condução e acompanhamento das atividades pedagógicas adaptadas, que refletem diretamente na qualidade dos atendimentos prestados em sala de aula, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de credenciamento para as funções de mediador de Braile e Língua de Sinais Tátil, a serem realizados pela Coordenadoria de Educação especial Inclusiva.

Prorrogação de prazo (142 KB)

Classificação do Credenciamento (202 KB)

Retificação do Edital (34 KB)

Edital (538 KB)

Edital de Processo Seletivo nº 003/SEC//2023Processo Seletivo para Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, considerando a Lei no 11.273 de 6 de fevereiro de 2006, a Portaria CAPES no 183 de 21 de outubro de 2016, no 232 de 09 de outubro de 2019, torna público o Edital do Processo Seletivo de designação de Coordenador de Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB de São José dos Campos, situado no Centro de Formação do Educador "Prof" Leny Bevilacqua" na Avenida Olivo Gomes no 250, Santana, São José dos Campos – SP.

Quadro de Pontuação (139 KB)

Ficha de inscrição (577 KB)

Edital (1,2MB)

Edital de Chamamento nº 002/SEC//2023CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEDIN

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2023 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Maria de Fatima Silverio Neri”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2024.

Ata da Sessão Pública e Lista de Presença (347 KB)

Homologação (61 KB)

Manifestação do DGPE (310 KB)

Análise Recursal (489 KB)

Contrarrazões de Recurso - ABRAPI (210 KB)

Recurso Administrativo - OSC Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé (3,0MB)

Ata de Deliberação do Resultado e Relatórios (2,6MB)

Ata de Abertura dos Envelopes (142 KB)

Pedido de esclarecimento - ONG Instituto de Cidadania José Pires (44 KB)

Pedido de esclarecimento - OSC Instituto Letras Iguais (54 KB)

Edital (11,4MB)

Edital de Chamada Pública nº 002/SEC//2023AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de CAF/DAP Jurídica (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar/ Declaração de Aptidão ao PRONAF)); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de CAF/DAP Física e aos Fornecedores Individuais (detentores de CAF/DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor).

Homologação (78 KB)

Planilha de conferência de documentos técnicos e amostra (713 KB)

Ata de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda (1 MB)

Ata de Julgamento da Habilitação (435 KB)

Relatório Etapa 2 (548 KB)

Ata da Sessão Pública (366 KB)

Resposta ao Questionamento (225 KB)

Edital (698 KB)

Grade de Classificação Final Etapa 4 (379 KB)

Relatório Etapa 1 (735 KB)

Relatório Etapa 4 (733 KB)

Grade de Conferência Etapa 2 (511 KB)

Grade de Classificação Etapa 3 (441 KB)

Grade de Conferência Etapa 1 (511 KB)

Edital de Credenciamento nº 002/SEC//2023IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para implantação de centro comunitário de convivência infantil – CECOI. O objeto deste edital é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para implantação de Centro Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, conforme diretrizes constantes do Anexo II, envolvendo a transferência de recursos financeiros.”

Comunicado de Suspensão do Credenciamento (32 KB)

Edital (6,0MB)

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC//2023AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de CAF/DAP Jurídica (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar/ Declaração de Aptidão ao PRONAF)); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de CAF/DAP Física e aos Fornecedores Individuais (detentores de CAF/DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor)

Classificação Final (510 KB)

Grade de Classificação Etapa 3 (1,1MB)

Ata de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda (682 KB)

Relatório Etapa 1 (629 KB)

Grade de Conferência Etapa 1 (736 KB)

Ata da Sessão Pública (320 KB)

Homologação (1,3MB)

Grade de Conferência Etapa 2 (738 KB)

Relatório Etapa 2 (425 KB)

Ata de Julgamento da Habilitação (399 KB)

Edital (697 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC//2023Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 01/SEC/2023 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual- PEI – Região Leste visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual- PEI de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.

Manifestação do DGPE Referente aos Recursos e Contrarrazões (1,6MB)

Homologação (223 KB)

Pedido de Esclarecimento e Resposta - OSC Instituto Letras Iguais (783 KB)

Protocolos de Entrega de Propostas e Verificação de Documentos (1,7MB)

Ata de Abertura dos Envelopes (264 KB)

Relatórios de Diligências da Comissão de Seleção (494 KB)

Edital (15,3MB)

Resposta ao Recurso - OSC ODIN Organização Social e Educacional (1,6MB)

Protocolo e Recurso nº 001-2023 - OSC CACI Casa de Apoio ao Cidadão (1,2MB)

Retificação do Edital (35 KB)

Resposta ao Recurso - OSC Casa de Apoio ao Cidadão CACI (533 KB)

Protocolo e Recurso nº 002-2023 - OSC ODIN Organização Social e Educacional (232 KB)

Ata de Sessão Pública (308 KB)

Protocolo e Contrarrazões - OSC Associação Instituto Letras Iguais (2,1MB)

Pedido de Esclarecimento e Resposta - OSC CACI (667 KB)

Ata de Deliberação e Resultados das Propostas (414 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/DEB/2023Serviços Voluntários a serem prestados em atividades da Secretaria de Educação e Cidadania (SEC) no Programa Decolar – Desenvolvimento do Potencial e Talento

A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas no Anexo III, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.

Anexo III - Descrição das Atividades do Programa Decolar (221 KB)

Anexo II - Declaração de Idoneidade (392 KB)

Anexo II - Termo de Adesão ao Serviço Voluntário (580 KB)

Edital (753 KB)

Anexo I - Ficha Cadastral de Voluntários (113 KB)

Edital de Chamamento nº 007/SEC//2022Serviço de Psicologia para alunos da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 07/SEC/2022 – Serviço de Psicologia para alunos da Rede de Ensino Municipal visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 13.935/2019, e as Referências Técnicas para a atuação de Psicólogas(os) na educação básica (Conselho Federal de Psicologia) Lei nº 4.119/1962, Decreto nº 53.464/1964, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o Serviço de Psicologia aos alunos do ensino fundamental Rede de Ensino Municipal - REM, que tiveram seus direitos violados e ou se encontram em situação de vulnerabilidade, desencadeando prejuízos significativos no processo de desenvolvimento e aprendizagem, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.

Ata de Deliberação e Resultado das Propostas (153 KB)

Relatório de Diligência da Comissão de Seleção (53 KB)

Ata de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas (132 KB)

Anexo I-A (184 KB)

Edital (4,2MB)

Pedido de Esclarecimento e Resposta - AJAS (Associação Joseense de Ação Social) (198 KB)

Rerratificação do Edital (48 KB)

Homologação (392 KB)

Ata da Sessão Pública (155 KB)

Lista de Presença da Sessão Pública (38 KB)

Edital de Chamamento nº 006/SEC//2022Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 06/SEC/2022 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.

Resposta da Comissão de Seleção ao Recurso Associação Amigos do Jardim Majonel (119 KB)

Manifestação do Diretor de Gestão de Projetos Especiais (120 KB)

Homologação do Secretário de Educação e Cidadania (62 KB)

Ata de Resultado da Análise das Propostas (144 KB)

Pedido de esclarecimentos do Instituto Majonel e resposta da Comissão de Seleção (112 KB)

Ata da Sessão Pública (393 KB)

Relatório de Diligência e Ata de Deliberação da Comissão de Seleção (203 KB)

Ata de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas (172 KB)

Recurso Associação Amigos do Jardim Majonel (527 KB)

Edital (711 KB)

Edital de Chamamento nº 004/SEC//2025PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - SELEÇÃO DE PROFESSORES

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 04/SEC/2025 – PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - SELEÇÃO DE PROFESSORES, que objetiva a seleção para a ocupação em vagas de bolsas Apoio Técnico em Extensão no País - ATP-A (Nível Superior) para professores/as previstas no projeto “CIÊNCIA CIDADÃ COMO ACELERADORA DO LETRAMENTO CIENTÍFICO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA” aprovado junto à Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT n° 13/2024 - Programa Mais Ciência Na Escola (Nº do Processo CNPq: 442100/2024-8).

Resultado Definitivo (427 KB)

Resultado preliminar (401 KB)

Retificação do Edital - Cronograma (157 KB)

Edital (1,6MB)

Edital de Credenciamento nº 002/SEC//2025PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA MONITORIA E AUXILIAR DE MONITORIA

A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de credenciamento para as funções de Monitor e Auxiliar de Monitor, a ser realizado pelo Departamento de Esporte Educacional, com o objetivo de atender crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiências, por meio do desenvolvimento das atividades de monitoria e auxiliar de monitoria, que refletem diretamente na qualidade dos serviços de atendimento prestados aos visitantes das Casas do Saber: Museu Interativo de Ciências (MIC) e Casa de Santos Dumont – “A Encantada”, conforme condições estabelecidas a seguir.

Edital (2,1MB)

Edital de Chamamento nº 002/SEC//2025Atividades Complementares para Educação Integral - TECNOLOGIA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2025 – Atividades Complementares para Educação Integral – Tecnologia, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como legislação municipal, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares de tecnologia em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de março/2025

Contrarrazão OSC Letras Iguais (1,8MB)

Homologação (53 KB)

Manifestação do DGPR (99 KB)

Ata de Reunião de Deliberação de Recurso e Resultado Definitivo (141 KB)

OSC IEVP 2 (2,8MB)

OSC IEVP 1 (2,8MB)

OSC Instituto Muda Brasil (323 KB)

OSC Instituto Novos Sonhos (2,0MB)

Edital de Retificação (45 KB)

Ata de deliberação do resultado (422 KB)

Ata de abertura dos envelopes - 2 (59 KB)

Ata de Deliberação de Recursos (689 KB)

Recurso OSC ADONAI (697 KB)

Ata da Sessão Pública (210 KB)

Convocação (52 KB)

Ata de Análise dos resultados (414 KB)

Ata de abertura dos envelopes - 1 (59 KB)

Pedido de esclarecimento (112 KB)

Ata de Sessão Pública e Lista de Presença (226 KB)

Retificação do Edital (55 KB)

Edital (9,2MB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEC//2025SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA DECOLAR

"A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas no Anexo III, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim"

Edital (520 KB)

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC//2019Agricultura Familiar

Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 18/02/2019 às 14h00. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h00 às 16h00.

Ata da 2ª Reunião (548 KB)

Ata da 1ª Reunião (424 KB)

Ata da 4ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda) (628 KB)

Ata da 5ª Reunião (Concessão do prazo para entrega do Laudo Bromatológico complementar - Etapa 4) (290 KB)

Ata da 6ª Reunião (Julgamento do Resultado final da Análise das Documentações técnicas e amostras e da Classificação Final da Chamada Pública) (572 KB)

Edital (325 KB)

Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda (1,6MB)

Decisão do Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda (23,1MB)

Esclarecimento Nova Aliança (115 KB)

Ata da 3ª Reunião (Julgamento da Habilitação) (516 KB)

Homologação (123 KB)

Grade com a Classificação Final (205 KB)

Grade de Reclassificação dos Projetos de Venda (Etapa 3) (441 KB)

Grade de seleção e classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3) (330 KB)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 4) (774 KB)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 2) (1,2MB)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1) (1,6MB)

Edital de Qualificação nº 001/SEC//2019Parque Cultural e Científico "Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho"

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 46.643.466/0001-06, com sede na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, São José dos Campos, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, nas áreas de Ensino e Cultura, para futura celebração de Contrato de Gestão com o objetivo de gerenciar e operacionalizar o conjunto de atividades desenvolvidas no PARQUE CULTURAL E CIENTÍFICO “MARECHAL DO AR CASIMIRO MONTENEGRO FILHO”

Edital (439 KB)

Edital de Processo Seletivo nº 001/SEC//2018Assistentes de Alfabetização para programa Mais Alfabetização

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria MEC nº 142 de 22 de fevereiro de 2018 com posterior regulamentação pela Resolução CD/FNDE nº 07 de 22 de março de 2018.

Edital (269 KB)

Lista de Classificados (833 KB)

Classificação Geral (403 KB)

Gabarito (197 KB)

Edital de Extrato de Justificativa nº 001/SEC//2018

Extratos de Justificativa referentes a processos de 2018.

Extrato de Justificativa - Associação Missionários da Santíssima Trindade (39 KB)

Extrato de Justificativa - Edenlar (39 KB)

Extrato de Justificativa - Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José (39 KB)

Extrato de Justificativa - Obras Assistenciais Irmã Clara (233 KB)

Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 23.516-18 (39 KB)

Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 45.340-18 (39 KB)

Extrato de Justificativa - CASD (31 KB)

Extrato de Justificativa - ABAP (40 KB)

Extrato de Justificativa - AME (40 KB)

Edital de Processo Seletivo nº 001/SEC//2017Professor

A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de julho de 1999, torna pública as instruções relativas à abertura de inscrições ao Processo Seletivo nº 001/2017, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, conforme tabela 1.2. deste Edital.

Edital (275 KB)

Retificação de Edital (282 KB)

Edital de Extrato de Justificativa nº 001/SEC//2017

Extratos de Justificativa referentes à processos de 2017.

Extrato de Justificativa - CEDIN Prof. Paulo César dos Santos Mortari (38 KB)

Extrato de Justificativa - CEDIN Maria Aparecida Pedroza Barboza (38 KB)

Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 123.008-17 (234 KB)

Extrato de Justificativa - CEDIN Prof.ª Delza Giovanelli Fonseca da Mata (172 KB)

Extrato de Justificativa - CEPEM (181 KB)

Extrato de Justificativa - CEDIN Santo Antônio Sant'anna Galvão (172 KB)

Extrato de Justificativa - Coração de Jesus (234 KB)

Extrato de Justificativa - CEDIN Jardim Castanheira (38 KB)

Extrato de Justificativa - Instituto de Ação Social Presidente Juscelino (172 KB)

Extrato de Justificativa - Seara (39 KB)

Extrato de Justificativa - ACEL (278 KB)

Extrato de Justificativa - Célio lemos (234 KB)

Extrato de Justificativa - Coração de Maria (235 KB)

Extrato de Justificativa - AAMU (278 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SEC//2018

Credenciamento para firmar Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, para implantação e desenvolvimento de Centros Comunitários de Convivência Infantil – CECOI.

Edital (6,8MB)

Edital de Chamamento nº 001/SEC//2017

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2017 – Desenvolvimento de Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos a partir do exercício de 2018.

Edital (566 KB)

Homologação (41 KB)

Ata de Resultado Final (149 KB)

Edital de Credenciamento nº 004/SEC//2025CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS PARTICULARES - Processo Administrativo n.º 78.193/2025

CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL / PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.

Termo de Credenciamento - Centro Educacional Construindo o Futuro (159 KB)

Retificação 01 (201 KB)

Termo de Credenciamento - Colégio de Educação Futura LTDA (Palhacinho PIM POM) (157 KB)

Termo de Credenciamento - Colégio Prosseguir LTDA-ME (156 KB)

Termo de Credenciamento - Canhatto & Buzoni Escola de Educação Infantil Pequenos Passos (163 KB)

Termo de Credenciamento - Centro Educacional Coração de Maria (BBKIDS) (156 KB)

Termo de Credenciamento - Sales Klein Educação Infantil LTDA-ME (Primeiros Passos) (161 KB)

Edital (12,3MB)

Edital de Chamamento Público (LIF) nº 001/SEC//2026Chamada Pública 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

A Prefeitura de São José dos Campos, pela Secretaria de Educação e Cidadania, torna pública a Chamada Pública 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 23/02/2026 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar - Rua Felício Savastano, 401, Bairro: Vila Industrial, CEP: 12220-270, das 07h30 às 16h30

Grade de Classificação dos Projetos de Venda da Chamada Pública 01/2026. (479 KB)

Ata de Conferência dos Documentos da Chamada Pública 01/2026 (388 KB)

AFIX HOMOLOGAÇÃO CHP_01_2026_Classificação final (219 KB)

Relatório de Habilitação da Chamada Pública 01/2026 (1,1MB)

Parecer técnico da solicitação de impugnação (2,3MB)

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 (11,1MB)

Comunicado (271 KB)

Relatório de Análise dos Documentos Técnicos da Chamada Pública 01/2026 (1,2MB)

Ata de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda da Chamada Pública 01/2026 (652 KB)

Esclarecimento (248 KB)

Ata de Abertura da Chamada Pública 012026 (539 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SEC//2026EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2026 - SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS

Assunto: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA (SEC) NO PROGRAMA DECOLAR — DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL E TALENTO.

Edital (1,9MB)