Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 005/SEC/2025 Centro de Educação Infantil – CEDIN - Processo Administrativo n.º 111.880/2025

O Município DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente Município, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 05/SEC/2025– Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN , visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de 25/01/2026.

Homologação

Manifestação DGPE

Ata de resultado final após recursos

Contrarrazões EDUCANDO COM AMOR

Contrarrazões ABRAPI

Retificação nº 01

Recurso Terceira Divisão - Propostas 031-032B

Recurso Terceira Divisão - Propostas 040-041

Recurso Terceira Divisão - Propostas 031-032A

Recurso Terceira Divisão - Propostas 009

Recurso Terceira Divisão - Propostas 007-008

Recurso Terceira Divisão - Propostas 006-010

Recurso Terceira Divisão - Propostas 006-008-009-010

Recurso Letras Iguais - CEDIN Maroca Veneziani

Recurso Letras Iguais - CEDIN Dom Pedro de Alcântara

Ata de Deliberação do Resultado

Ata de abertura Envelopes

Lista de presença sessão pública

Ata de sessão pública

Comunicado Visita Técnica Prédios

Anexo I

Edital

Edital de Credenciamento nº 004/SEC/2025 CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS PARTICULARES - Processo Administrativo n.º 78.193/2025

CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL / PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.

Termo de Credenciamento - Sales Klein Educação Infantil LTDA-ME (Primeiros Passos)

Termo de Credenciamento - Colégio de Educação Futura LTDA (Palhacinho PIM POM)

Termo de Credenciamento - Canhatto & Buzoni Escola de Educação Infantil Pequenos Passos

Termo de Credenciamento - Centro Educacional Coração de Maria (BBKIDS)

Termo de Credenciamento - Colégio Prosseguir LTDA-ME

Termo de Credenciamento - Centro Educacional Construindo o Futuro

Retificação 01

Edital

Edital de Chamamento nº 004/SEC/2025 PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - SELEÇÃO DE PROFESSORES

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 04/SEC/2025 – PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - SELEÇÃO DE PROFESSORES, que objetiva a seleção para a ocupação em vagas de bolsas Apoio Técnico em Extensão no País - ATP-A (Nível Superior) para professores/as previstas no projeto “CIÊNCIA CIDADÃ COMO ACELERADORA DO LETRAMENTO CIENTÍFICO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA” aprovado junto à Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT n° 13/2024 - Programa Mais Ciência Na Escola (Nº do Processo CNPq: 442100/2024-8).

Resultado Definitivo

Resultado preliminar

Retificação do Edital - Cronograma

Edital

Edital de Chamamento nº 003/SEC/2025 PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - SELEÇÃO DE ESTUDANTES

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 03/SEC/2025 – PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - SELEÇÃO DE ESTUDANTES, que tem por objetivo selecionar estudantes do ensino fundamental para atuação no Projeto Mais Ciência na Escola SJC, com concessão de bolsas de iniciação ao extensionismo, visando a implementação de atividades científicas e tecnológicas com abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) nas escolas públicas participantes do projeto.

Retificação do Edital - Cronograma

Edital

Edital de Credenciamento nº 003/SEC/2025 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI - Processo Administrativo n.º 106.231/2025

Credenciamento para firmar Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, para implantação e desenvolvimento de Centros Comunitários de Convivência Infantil – CECOI.

Edital

Edital de Credenciamento nº 002/SEC/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA MONITORIA E AUXILIAR DE MONITORIA

A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de credenciamento para as funções de Monitor e Auxiliar de Monitor, a ser realizado pelo Departamento de Esporte Educacional, com o objetivo de atender crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiências, por meio do desenvolvimento das atividades de monitoria e auxiliar de monitoria, que refletem diretamente na qualidade dos serviços de atendimento prestados aos visitantes das Casas do Saber: Museu Interativo de Ciências (MIC) e Casa de Santos Dumont – “A Encantada”, conforme condições estabelecidas a seguir.

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SEC/2025 Atividades Complementares para Educação Integral - TECNOLOGIA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2025 – Atividades Complementares para Educação Integral – Tecnologia, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como legislação municipal, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares de tecnologia em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de março/2025

Contrarrazão OSC Letras Iguais

Homologação

Manifestação do DGPR

Ata de Reunião de Deliberação de Recurso e Resultado Definitivo

OSC IEVP 2

OSC IEVP 1

OSC Instituto Muda Brasil

OSC Instituto Novos Sonhos

Edital de Retificação

Ata de deliberação do resultado

Ata de abertura dos envelopes - 2

Ata de Deliberação de Recursos

Recurso OSC ADONAI

Ata da Sessão Pública

Convocação

Ata de Análise dos resultados

Ata de abertura dos envelopes - 1

Pedido de esclarecimento

Ata de Sessão Pública e Lista de Presença

Retificação do Edital

Edital

Edital de Processo Seletivo nº 001/SEC/2025 PROFESSOR PRAZO DETERMINADO I e II E PROFESSOR EVENTUAL I E II

A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de julho de 1999, torna pública as instruções relativas à abertura de inscrições ao Processo Seletivo nº 001/2025, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, conforme tabela 1.2. deste Edital.

Retificação nº 02

Retificação nº 01

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/2025 SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA DECOLAR

"A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas no Anexo III, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim"

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/2025 CUIDADOS COM A PRIMEIRA INFÂNCIA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 01/SEC/2025 – Cuidados com a Primeira Infância nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria ou áreas afins, capacidade técnica e operacional, qualificadas conforme disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para atendimento e cuidados com crianças na primeira infância nas Escolas Municipais da Educação Infantil para atender as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de março/2025.

Decisão

Homologação

Manifestação do Departamento de Gestão e Projetos Especiais

Ata de Reunião de Recurso e Resultado Definitivo

Contrarrazões - OSC Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo - ABRAPI

Recurso - OSC Instituto Letras Iguais

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 5

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 4

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 3

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 2

Recurso - OSC Associação Missionários da Santíssima Trindade - 1

Recurso - OSC Casa Girassol

Recurso - OSC Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo

Resultado Preliminar do Chamamento

Ata de Abertura de Envelope

Retificação do Edital

Pedido de Esclarecimento formulado por Marta. D. M. M. Coutinho

Pedido de Esclarecimento formulado pela OSC CASEPAF

Ata de Sessão Pública e Lista de Presença

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/DGPE/2025 Centro de Educação Infantil – CEDIN - Processo Administrativo n.º 97.338/2025

O Município DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente Município, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n°. 001/DGPE/SEC/2025 - Centro de Educação Infantil CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil CEDIN, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de janeiro/2026.

Homologação

Manifestação do DGPE

Contrarrazões - AAMU (Associação de Apoio e Assistência à Mulher)

Recurso Educando com Amor - CEDIN Jesus de Nazaré

Recurso Educando com Amor - CEDIN Helena Vaz de Lima Soliva

Recurso Educando com Amor - CEDIN Benedito de Carvalho

Ata Deliberação Resultado

Ata Reunião Abertura de Envelopes

Lista de Presença

Ata Sessão Pública

Comunicado Visita Técnica Prédios

Retificação de Edital - 2

Proposta Curricular para Berçários

Currículo Educação Infantil 5.0

Pedido de Esclarecimento - 04

Pedido de Esclarecimento - 03

Pedido de Esclarecimento - 02

Pedido de Esclarecimento - 01

Retificação de Edital

Anexo I

Edital

Edital de Seleção nº 005/SEC/2016

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE DUZENTAS E DEZ CRIANÇAS C O M FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO JD SÃO JOSÉ II, DENOMINADO CEDIN “PROF. MÁRIO DONIZETE BORGES”, visando atender demanda do Município.

Edital

Edital de Seleção nº 004/SEC/2016

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE DUZENTAS E SESSENTA CRIANÇAS C O M FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO JD SANTA INÊS III, DENOMINADO CEDIN “PROF.ª DELZA GIOVANELLI FONSECA DA MATA”, visando atender demanda do Município

Edital

Edital de Seleção nº 003/SEC/2015

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE CENTO E CINQUENTA E SEIS CRIANÇAS C O M FAIXA ETÁRIA DE ZERO A TRÊS ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ARMANDO RIGHI, DENOMINADO IMI PROF.ª ELIANA DE OLIVEIRA SANTOS CRUZ, visando atender demanda do Município.

Edital

Edital de Seleção nº 002/SEC/2015

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE QUATROCENTAS E DOZE CRIANÇAS C O M FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CASTANHEIRA, DENOMINADO CEDIN JARDIM CASTANHEIRA NESTA CIDADE, visando atender demanda do Município.

Ata Final

Edital

Edital de Seleção nº 001/SEC/2015

Seleção de entidade social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, TREZENTAS E QUARENTA E QUATRO CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE ZERO A QUATRO ANOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JUSSARA, DENOMINADO CEDIN PROFESSORA HELENA FERREIRA NESTA CIDADE, visando atender demanda do Município.

Ata Final

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/2024 SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS

A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Chamamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas no Anexo III, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.

Edital

Edital de Credenciamento nº 003/SEC/2023 CREDENCIAMENTO PARA MEDIADOR ESPECIALIZADOS EM BRAILE E LÍNGUA DE SINAIS TÁTIL

A Secretaria de Educação e Cidadania da Prefeitura Municipal de São José dos Campos com o objetivo de atender os estudantes com cegueira e surdo cegueira matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio do desenvolvimento da condução e acompanhamento das atividades pedagógicas adaptadas, que refletem diretamente na qualidade dos atendimentos prestados em sala de aula, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de credenciamento para as funções de mediador de Braile e Língua de Sinais Tátil, a serem realizados pela Coordenadoria de Educação especial Inclusiva.

Prorrogação de prazo

Classificação do Credenciamento

Retificação do Edital

Edital

Edital de Processo Seletivo nº 003/SEC/2023 Processo Seletivo para Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, considerando a Lei no 11.273 de 6 de fevereiro de 2006, a Portaria CAPES no 183 de 21 de outubro de 2016, no 232 de 09 de outubro de 2019, torna público o Edital do Processo Seletivo de designação de Coordenador de Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB de São José dos Campos, situado no Centro de Formação do Educador "Prof" Leny Bevilacqua" na Avenida Olivo Gomes no 250, Santana, São José dos Campos – SP.

Quadro de Pontuação

Ficha de inscrição

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SEC/2023 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEDIN

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2023 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Maria de Fatima Silverio Neri”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2024.

Homologação

Manifestação do DGPE

Análise Recursal

Contrarrazões de Recurso - ABRAPI

Recurso Administrativo - OSC Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé

Ata de Deliberação do Resultado e Relatórios

Ata de Abertura dos Envelopes

Pedido de esclarecimento - ONG Instituto de Cidadania José Pires

Pedido de esclarecimento - OSC Instituto Letras Iguais

Ata da Sessão Pública e Lista de Presença

Edital

Edital de Chamada Pública nº 002/SEC/2023 AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de CAF/DAP Jurídica (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar/ Declaração de Aptidão ao PRONAF)); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de CAF/DAP Física e aos Fornecedores Individuais (detentores de CAF/DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor).

Homologação

Planilha de conferência de documentos técnicos e amostra

Relatório Etapa 4

Grade de Classificação Final Etapa 4

Grade de Classificação Etapa 3

Ata de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda

Ata de Julgamento da Habilitação

Relatório Etapa 2

Grade de Conferência Etapa 2

Relatório Etapa 1

Grade de Conferência Etapa 1

Ata da Sessão Pública

Resposta ao Questionamento

Edital

Edital de Credenciamento nº 002/SEC/2023 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para implantação de centro comunitário de convivência infantil – CECOI. O objeto deste edital é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para implantação de Centro Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, conforme diretrizes constantes do Anexo II, envolvendo a transferência de recursos financeiros.”

Comunicado de Suspensão do Credenciamento

Edital

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC/2023 AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de CAF/DAP Jurídica (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar/ Declaração de Aptidão ao PRONAF)); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de CAF/DAP Física e aos Fornecedores Individuais (detentores de CAF/DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor)

Homologação

Classificação Final

Grade de Classificação Etapa 3

Ata de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda

Ata de Julgamento da Habilitação

Relatório Etapa 2

Grade de Conferência Etapa 2

Relatório Etapa 1

Grade de Conferência Etapa 1

Ata da Sessão Pública

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/2023 Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 01/SEC/2023 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual- PEI – Região Leste visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual- PEI de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.

Protocolo e Contrarrazões - OSC Associação Instituto Letras Iguais

Resposta ao Recurso - OSC Casa de Apoio ao Cidadão CACI

Resposta ao Recurso - OSC ODIN Organização Social e Educacional

Manifestação do DGPE Referente aos Recursos e Contrarrazões

Homologação

Pedido de Esclarecimento e Resposta - OSC Instituto Letras Iguais

Pedido de Esclarecimento e Resposta - OSC CACI

Protocolo e Recurso nº 002-2023 - OSC ODIN Organização Social e Educacional

Protocolo e Recurso nº 001-2023 - OSC CACI Casa de Apoio ao Cidadão

Protocolos de Entrega de Propostas e Verificação de Documentos

Ata de Abertura dos Envelopes

Relatórios de Diligências da Comissão de Seleção

Ata de Deliberação e Resultados das Propostas

Ata de Sessão Pública

Retificação do Edital

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/DEB/2023 Serviços Voluntários a serem prestados em atividades da Secretaria de Educação e Cidadania (SEC) no Programa Decolar – Desenvolvimento do Potencial e Talento

A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas no Anexo III, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.

Anexo III - Descrição das Atividades do Programa Decolar

Anexo II - Declaração de Idoneidade

Anexo II - Termo de Adesão ao Serviço Voluntário

Anexo I - Ficha Cadastral de Voluntários

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/2023 HUB de Inovação Educacional

A Secretaria de Educação e Cidadania torna pública, para ciência dos interessados a abertura de procedimento simplificado para credenciamento e seleção de empresas startups, institutos, fundações de pesquisa, ensino, ciência e tecnologia, e parceiras, para uso da infraestrutura do Hub de Inovação Educacional, situado na Cidade da Educação.

Anexo II - Regras de Uso do Espaço

Anexo I - Termo de Formalização de Participação

Edital

Edital de Chamamento nº 007/SEC/2022 Serviço de Psicologia para alunos da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 07/SEC/2022 – Serviço de Psicologia para alunos da Rede de Ensino Municipal visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 13.935/2019, e as Referências Técnicas para a atuação de Psicólogas(os) na educação básica (Conselho Federal de Psicologia) Lei nº 4.119/1962, Decreto nº 53.464/1964, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o Serviço de Psicologia aos alunos do ensino fundamental Rede de Ensino Municipal - REM, que tiveram seus direitos violados e ou se encontram em situação de vulnerabilidade, desencadeando prejuízos significativos no processo de desenvolvimento e aprendizagem, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.

Homologação

Pedido de Esclarecimento e Resposta - AJAS (Associação Joseense de Ação Social)

Ata de Deliberação e Resultado das Propostas

Relatório de Diligência da Comissão de Seleção

Ata de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas

Lista de Presença da Sessão Pública

Ata da Sessão Pública

Rerratificação do Edital

Anexo I-A

Edital

Edital de Chamamento nº 006/SEC/2022 Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 06/SEC/2022 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.

Resposta da Comissão de Seleção ao Recurso Associação Amigos do Jardim Majonel

Manifestação do Diretor de Gestão de Projetos Especiais

Homologação do Secretário de Educação e Cidadania

Recurso Associação Amigos do Jardim Majonel

Ata de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas

Relatório de Diligência e Ata de Deliberação da Comissão de Seleção

Ata de Resultado da Análise das Propostas

Pedido de esclarecimentos do Instituto Majonel e resposta da Comissão de Seleção

Ata da Sessão Pública

Edital

Edital de Chamamento Público (LIF) nº 005/SEC/2022 ACOMPANHAMENTO E APOIO AO PLANO DE ENSINO INDIVIDUAL

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 05/SEC/2022 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.

Homologação

Manifestação do Diretor do DGPE

Recurso Casa de Apoio ao Cidadão - CACI

Relatório de Diligência e Ata de Deliberação da Comissão de Seleção

Sessão Pública - Ata e Lista de Presença

Ata de abertura de envelopes, analise e resultado do Edital

Edital

Edital de Chamamento nº 004/SEC/2022 ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - TECNOLOGIA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 04/SEC/2022 – Atividades Complementares para Educação Integral – Tecnologia, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 18.299, de 07 de outubro de 2019 e suas alterações, Lei Municipal nº 10.375, de 24 de setembro de 2021, Lei Municipal nº 10.381, de 05 de outubro de 2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares de tecnologia em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de julho/2022.

Homologação

Contrarrazões aos Recursos

Manifestação ao recurso IPRODESC

Resposta ao recurso IPRODESC

Recurso IPRODESC

Manifestação ao recurso IGGE

Resposta ao recurso IGGE - Instituto Galileu Galilei

Recurso Galileu

Manifestação ao recurso APTSJC

Resposta ao recurso APTSJC - Parque Tecnológico

Recurso Parque Tecnológico

Análise e julgamento das propostas

Pedido de Esclarecimento e Resposta - IPRODESC

Lista de presença - EMEFI Palmyra Sant'anna

Ata e lista de presença

Atividades complementares

Agendamento para visitação

Comunicado

Edital

Edital de Credenciamento nº 003/SEC/2022 HUB de Inovação Educacional

A Secretaria de Educação e Cidadania torna pública, para ciência dos interessados a abertura de procedimento simplificado para credenciamento e seleção de empresas startups, institutos, fundações de pesquisa, ensino, ciência e tecnologia, e parceiras, para uso da infraestrutura do Hub de Inovação Educacional, situado na Cidade da Educação.

Anexo II

Anexo I

Edital

Edital de Credenciamento nº 002/SEC/DEB/2022 Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para cadastro e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para a EMEFI Mercedes Rachid Edwards, localizada no distrito de São Francisco Xavier, referente ao Programa Tempo de Aprender, instituído pela Resolução n° 06, de 20 de abril de 2021 CD/FNDE através da Sealf/MEC.

Edital

Edital de Credenciamento nº 002/SEC/2022 MIC

A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas nos Anexos III ou IV, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/DEB/2022 Programa Tempo de Aprender

A Secretaria de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para cadastro e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Resolução n° 06, de 20 de abril de 2021 CD/FNDE através da Sealf/MEC.

Anexo I - Classificação por unidade escolar

Lista de classificação geral

Anexo III

Anexo II

Anexo I

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/2022 Programa Decolar

A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas nos Anexos III ou IV, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.

Edital

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC/2022 CACS – FUNDEB - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O Município de São José dos Campos, através da Secretaria de Educação e Cidadania, nos termos da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para instituição de novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, e que tem como uma de suas funções, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à manutenção da Educação Básica, realiza a presente CHAMADA PÚBLICA. Todas as Organizações da Sociedade Civil estabelecidas no Município de São José dos Campos e que se enquadrem nos parâmetros preconizados no § 3° art. 34 da Lei n° 14.113/2020, para participarem do processo eletivo, que definirá 2 (dois) representantes titulares das organizações da sociedade civil, e 2 (dois) representantes suplentes, os quais integrarão o referido colegiado. A indicação dos representantes deverá ser encaminhada em ofício com papel timbrado da organização para o e-mail cacssjc@sjc.sp.gov.br, até o dia 06/12/2022. As indicações serão avaliadas pela Secretaria de Educação e Cidadania à luz da Lei n° 14.113/2020. Havendo organizações aptas, será iniciado o consequente processo eletivo cujo edital será lançado oportunamente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 3901-2176.

Edital

Edital de Extrato de Justificativa nº 001/SEC/2022

Extratos de Justificativa referentes a processos de 2022.

Extrato de Justificativa - Majonel

Edital de Chamamento nº 002/SEC/2021 Atividades Complementares para Educação Integral – Escola Ativa

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2021 – Atividades Complementares para Educação Integral – Escola Ativa, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 18.299, de 07 de outubro de 2019 e suas alterações, Lei Municipal nº 10.375, de 24 de setembro de 2021, Lei Municipal nº 10.381, de 05 de outubro de 2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares desportivas em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022.

Homologação

Análise de propostas e resultados

Lista de presença da sessão pública 02/12/2021

Ata da sessão pública 02/12/2021

Ata de abertura dos envelopes, análise e resultados das propostas do Edital

Rerratificação do Edital

Lista de presença sessão pública 05/11/2021

Ata da sessão pública 05/11/2021

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/2021 CECOI

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para implantação de centro comunitário de convivência infantil – CECOI. O objeto deste edital é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração ou de Fomento com a Prefeitura do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para implantação de Centro Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, conforme diretrizes constantes do Anexo I, envolvendo a transferência de recursos financeiros.

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 01/SEC/2021 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 9.579/2017 e suas alterações, Decreto Municipal nº 18.299/2019 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centro de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022.

Homologação

Resposta ao Recurso III

Resposta ao Recurso II

Resposta ao Recurso I

Contrarrazões VAPI

Recurso para Edital - Terceira Divisão III

Recurso para Edital - Terceira Divisão II

Recurso para Edital - Terceira Divisão I

Análise - CEDIN Maroca Veneziani

Análise - CEDIN Marilda Ferreira de Brito Barros

Análise - CEDIN Maria de Lourdes Constantino

Análise - CEDIN Maria Aparecida da Silva Souza

Análise - CEDIN João Lopes

Análise - CEDIN Joana Mattar

Análise - CEDIN Helena Ferreira

Análise - CEDIN Flavio Lenzi

Análise - CEDIN Fernando Tao

Análise - CEDIN Eliana de Oliveira Santos Cruz

Análise - CEDIN Dom Pedro de Alcântara

Análise - CEDIN Dimeia Maria Ferreira Diniz

Análise - CEDIN Armilinda Locatelli Macedo

Análise - CEDIN Anjela Maria de Souza Alves

Recursos II e III - Terceira divisão e julgamento

Recurso I - Terceira divisão e julgamento

Avaliação - CEDIN Maroca Veneziani

Avaliação - CEDIN Marilda de Brito Barros

Avaliação - CEDIN Maria de Lourdes Constantino

Avaliação - CEDIN Maria Aparecida da Silva Souza

Avaliação - CEDIN João Lopes

Avaliação - CEDIN Joana Mattar

Avaliação - CEDIN Helena Ferreira

Avaliação - CEDIN Flavio Lenzi

Avaliação - CEDIN Fernando Tao

Avaliação - CEDIN Eliana de Oliveira Santos Cruz

Avaliação - CEDIN Dom Pedro de Alcântara

Avaliação - CEDIN Dimeia Maria Ferreira Diniz

Avaliação - CEDIN Armilinda Locatelli Macedo

Avaliação - CEDIN Anjela Maria de Souza Alves

Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes das Propostas do Edital

Errata

Ata da Sessão Pública

Edital

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC/2021 CACS - FUNDEB Organizações da Sociedade Civil

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, através da Secretaria de Educação e Cidadania, nos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para a instituição de novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, e que tem como uma de suas funções, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à manutenção da Educação Básica, realiza a presente CHAMADA PÚBLICA. Todas as Organizações da Sociedade Civil estabelecidas no Município de São José dos Campos e que se enquadrem nos parâmetros preconizados no § 3º do art. 34 da Lei nº 14.113/2020, para participarem do processo eletivo, que definirá 2 (dois) representantes titulares das organizações da sociedade civil, e 2 (dois) representantes suplentes, os quais integrarão o referido colegiado. A indicação dos representantes deverá ser encaminhada em ofício com papel timbrado da organização para o e-mail cacssjc@sjc.sp.gov.br, até o dia 03/05/2021. As indicações serão avaliadas pela Secretaria de Educação e Cidadania à luz da Lei nº 14.113/2020. Havendo organizações aptas, será iniciado o consequente processo eletivo cujo edital será lançado oportunamente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 3901-2195.

Edital

Edital de Chamamento nº 003/SEC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 03/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Ana Maria de Arruda Pereira”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2021.

Homologação

Resposta ao Recurso - OSC Missionários da Santíssima Trindade

Recurso - OSC Missionários da Santíssima Trindade

Ata Final - Com relatórios de pontuação

Ata final

Ata de entrega das propostas

Ata da sessão pública

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SEC/2020

O MUNICiPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.° 02/SEC/2020 - Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil - CEDIN "Prof. Sylvio de Barros Bindão", visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de outubro do exercício de 2020.

Reclassificação de Resultado Final

Homologação

Quadro Pontuação Atualizado após recurso

Ata Final - Atualizada após recurso

Recurso - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências

Quadro de pontuação das entidades participantes

Ata de resultado final

Ata de recebimento de propostas

Ata de Sessão Pública

Errata

Edital

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC/2020 Agricultura Familiar

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física) e aos Fornecedores Individuais (detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 14/10/2020 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h às 16h.

Homologação

Grade de Classificação Final (Etapa 4)

Grade de seleção e classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Relatório e Grade de conferência com o Resultado Final da Análise dos Documentos de Habilitação, do Projeto de Venda e Documentação Técnica (Etapa 2)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)

Ata da 3ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda e Classificação Final)

Ata da 2ª Reunião (Julgamento da Habilitação)

Ata da 1ª Reunião

Esclarecimento COAFAI

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de MAIO do exercício de 2020.

Homologação

Contrarrazão - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências

Recurso - Associação Missionários da Santíssima Trindade

Ata de Resultado Final

Edital

Edital de Processo Seletivo nº 002/SEC/2019 Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, considerando a Lei nº 11.273 de 6 de fevereiro de 2006, as Portarias CAPES nº 183 de 21 de outubro de 2016, nº 153 de 12 de julho de 2018 e nº 249 de 8 de novembro de 2018, torna público o Edital do Processo Seletivo de designação de Coordenador de Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José dos Campos, situado no Centro de Formação do Educador “Profª Leny Bevilacqua” na Avenida Olivo Gomes nº 250, Santana, São José dos Campos – SP.

Classificação final

Classificação provisória

Anexo I - Ficha de inscrição

Errata

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/2019

CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.

Edital - Alteração de valores

Rerratificação do Edital - 02

Descredenciamento Colégio Fernão Capelo Gaivota

Descredenciamento Escola de Educação Infantil Carrossel Encantado

Alteração do Edital

Descredenciamento Centro Recreativo e Educacional Renascer

Homologação Grão de Mostarda Escola de Educação Infantil LTDA

Homologação LRB de Oliveira Escola de Educação Infantil

Descredenciamento Colégio São Bento

Descredenciamento Escola Infantil Alves Borato

Rerratificação do Edital - 01

Homologação Canhatto & Buzoni Escola de Educação Infantil LTDA

Homologação Colégio Saloni

Homologação Centro Educacional Azimute

Homologação Escola de Educação Infantil Gente Miúda

Homologação CEI Algodão Doce

Homologação Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida

Homologação Centro Educacional Construindo o Futuro

Homologação Escola Educação Infantil Alves Borato

Homologação Escola Renascer

Homologação Escola Dente de Leite

Homologação COC

Homologação Colégio Carrossel

Homologação Colégio São Bento

Homologação Magia do Pensar

Homologação Centro Educacional Coração de Maria

Homologação Colégio Cantinho da Criança

Homologação Colégio Fernão Capelo

Homologação Colégio Pim Pom

Homologação Colégio Primeiros Passos

Homologação Colégio Prosseguir

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2019 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de ABRIL do exercício de 2020.

Homologação

Reclassificação de Resultado Final

Ata Resultado Final

Edital

Edital de Qualificação nº 001/SEC/2019 Parque Cultural e Científico "Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho"

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 46.643.466/0001-06, com sede na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, São José dos Campos, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, nas áreas de Ensino e Cultura, para futura celebração de Contrato de Gestão com o objetivo de gerenciar e operacionalizar o conjunto de atividades desenvolvidas no PARQUE CULTURAL E CIENTÍFICO “MARECHAL DO AR CASIMIRO MONTENEGRO FILHO”

Edital

Edital de Chamada Pública nº 001/SEC/2019 Agricultura Familiar

Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 18/02/2019 às 14h00. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h00 às 16h00.

Homologação

Grade com a Classificação Final

Grade de Reclassificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Grade de seleção e classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 4)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 2)

Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)

Ata da 6ª Reunião (Julgamento do Resultado final da Análise das Documentações técnicas e amostras e da Classificação Final da Chamada Pública)

Ata da 5ª Reunião (Concessão do prazo para entrega do Laudo Bromatológico complementar - Etapa 4)

Ata da 4ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda)

Ata da 3ª Reunião (Julgamento da Habilitação)

Ata da 2ª Reunião

Ata da 1ª Reunião

Esclarecimento Nova Aliança

Decisão do Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda

Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda

Edital

Edital de Chamamento nº 004/SEC/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 04/SEC/2018 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN Profª Ignês Sagula Fossá, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos com previsão de início a partir de Fevereiro do exercício de 2019.

Homologação

Ata Final

Errata

Edital

Edital de Chamamento nº 003/SEC/2018

. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 03/SEC/2018 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN Set Villes, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos com previsão de início a partir de Setembro do exercício de 2018.

Homologação

Ata de Resultado Final

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SEC/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/SEC/2018 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos com previsão de início a partir de JULHO do exercício de 2018.

Edital

Edital de Credenciamento nº 002/SEC/2018

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA (SEC).

Edital

Edital de Processo Seletivo nº 001/SEC/2018 Assistentes de Alfabetização para programa Mais Alfabetização

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria MEC nº 142 de 22 de fevereiro de 2018 com posterior regulamentação pela Resolução CD/FNDE nº 07 de 22 de março de 2018.

Gabarito

Classificação Geral

Lista de Classificados

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2018 – Desenvolvimento de Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos a partir de FEVEREIRO do exercício de 2018

Homologação

Ata de Resultado Final

Edital

Edital de Credenciamento nº 001/SEC/2018

Credenciamento para firmar Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, para implantação e desenvolvimento de Centros Comunitários de Convivência Infantil – CECOI.

Edital

Edital de Extrato de Justificativa nº 001/SEC/2018

Extratos de Justificativa referentes a processos de 2018.

Extrato de Justificativa - AME

Extrato de Justificativa - ABAP

Extrato de Justificativa - CASD

Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 45.340-18

Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 23.516-18

Extrato de Justificativa - Obras Assistenciais Irmã Clara

Extrato de Justificativa - Edenlar

Extrato de Justificativa - Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José

Extrato de Justificativa - Associação Missionários da Santíssima Trindade

Edital de Processo Seletivo nº 001/SEC/2017 Professor

A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de julho de 1999, torna pública as instruções relativas à abertura de inscrições ao Processo Seletivo nº 001/2017, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, conforme tabela 1.2. deste Edital.

Retificação de Edital

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SEC/2017

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2017 – Desenvolvimento de Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos a partir do exercício de 2018.

Ata de Resultado Final

Homologação

Edital

Edital de Extrato de Justificativa nº 001/SEC/2017

Extratos de Justificativa referentes à processos de 2017.

Extrato de Justificativa - CEDIN Santo Antônio Sant'anna Galvão

Extrato de Justificativa - CEDIN Prof.ª Delza Giovanelli Fonseca da Mata

Extrato de Justificativa - Instituto de Ação Social Presidente Juscelino

Extrato de Justificativa - CEPEM

Extrato de Justificativa - Seara

Extrato de Justificativa - ACEL

Extrato de Justificativa - AAMU

Extrato de Justificativa - Coração de Maria

Extrato de Justificativa - Célio lemos

Extrato de Justificativa - Coração de Jesus

Extrato de Justificativa - CEDIN Jardim Castanheira

Extrato de Justificativa - CEDIN Prof. Paulo César dos Santos Mortari

Extrato de Justificativa - CEDIN Maria Aparecida Pedroza Barboza

Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 123.008-17