ENCERRADO
Edital de Seleção nº 001/SGAF//2021
O Município de São José dos Campos, nos termos dos § 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal, das Leis Complementares Federais n. 108/2001 e 109/2001 e da Lei Complementar Municipal n. 646/2021, em observância à Nota Técnica n. 01/2021 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e ao Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos do Ministério da Economia, torna público aos interessados a abertura de Processo de Seleção conforme condições e especificações estabelecidas neste edital.
Ata da 5ª Reunião (458 KB)
Ata da 4ª Reunião (189 KB)
Ata da 3ª Reunião (6,2MB)
Ata da 2ª Reunião (3,2MB)
Ata da 1ª Reunião (1,4MB)
Pedido e resposta de esclarecimento 6 (12 KB)
Pedido e resposta de esclarecimento 5 (85 KB)
Pedido e resposta de esclarecimento 4 (16 KB)
Pedido e resposta de esclarecimento 3 (12 KB)
Pedido e resposta de esclarecimento 2 (11 KB)
Esclarecimento 1 (701 KB)
Edital (7,0MB)
Ata da 6ª Reunião (3,5MB)
Decisão (59,4MB)
Homologação (274 KB)