Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 004/SG/DRC/DEO/2025 Carnaval de Rua 2026 - Via Oeste

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, por intermédio do Diretor de Relações Comunitárias, faz saber que o presente edital para cadastro e seleção de projetos para a realização das festividades em comemoração ao aniversário do distrito de Carnaval de Rua 2026 - Via Oeste é publicado para o conhecimento de todos;

Resultado do Edital

Prorrogação do Edital

Portaria de Nomeação da Comissão Especial para Avaliação

Edital

Edital de Chamamento nº 003/SG/DRC/DEO/2025 Cadastro e Seleção de Projetos para o Aniversário do Distrito de Eugênio de Melo 2025

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, por intermédio do Diretor de Relações Comunitárias, faz saber que o presente edital para cadastro e seleção de projetos para a realização das festividades em comemoração ao aniversário do distrito de Eugênio de Melo 2025 é publicado para o conhecimento de todos;

Resultado

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SG/DRC/DEO/2025 Cadastro e Seleção de Propostas para a Festa da Bondade 2025

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Departamento de Relações Comunitárias, faz saber o presente edital para cadastro de propostas e seleção para realização da Festa da Bondade 2025;

Resultado

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SG/2025

A Secretaria de Governança de São José dos Campos, nos termos do Capítulo II do Decreto Municipal n° 18.610 de 07 de agosto de 2020, torna público a quem possa interessar o presente CHAMAMENTO PÚBLICO designado ao recebimento de DOAÇÕES sem encargo de bens móveis destinados ao Fundo Social de Solidariedade de São José dos Campos, mediante o atendimento das disposições e condições previstas no presente edital.

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SG/DRC/DEO/2025 Blocos Joseenses de Carnaval

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Departamento de Relações Comunitárias, faz saber o presente edital para cadastro de Blocos de Carnaval Joseenses para 2025;

Anexo único

Edital

Edital de Chamamento nº 003/SG/DRC/DEO/2024 Carnaval de rua 2025 - Via Oeste

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, por intermédio do Diretor de Relações Comunitárias, faz saber o presente edital para cadastro e seleção de projetos para o Carnaval de Rua 2025;

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SG/DRC/DEO/2024 Festa Julina da Bondade 2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, por intermédio do Diretor de Relações Comunitárias, faz saber que o presente edital para permissão de uso oneroso de estandes durante a Festa Julina da Bondade 2024;

Minuta de Termo de Uso Oneroso

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SG/DRC/DEO/2024 Aniversário da Cidade 2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, comunica a abertura do Edital de Chamamento Público nº01/SG/DRC/DEO/2024 – Aniversário da Cidade 2024

Resultado - Homologação

Prorrogação do Edital

Portaria nº 01

Edital

Edital de Chamamento nº 006/SG/DRC/DEO/2023 Carnaval de Rua 2024 - Via Oeste

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança,faz saber que o presente Edital para seleção e credenciamento de projetos para a realização dos desfiles de blocos de Carnaval de Rua de 2024 na Via Oeste é publicado para o conhecimento de todos;

Resultado

Edital

Edital de Chamamento nº 005/SG/DRC/DEO/2023 Revelando São Paulo - Entidades Sociais

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, comunica a abertura do Edital de Chamamento Público nº05/SG/DRC/DEO/2023 – Revelando São Paulo - Entidades Sociais 2023;

Resultado - Revelando São Paulo - Entidades Sociais

Anexo I - Regulamento

Edital

Edital de Chamamento nº 004/SG/DRC/DEO/2023 Aniversário da Cidade 2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para seleção e credenciamento de projetos para realização das festividades do aniversário da cidade em 2023;

Homologação do Resultado da Seleção

Ata da Reunião da Comissão de Seleção

Portaria n° 05

Retificação do Edital

Portaria n° 04

Edital

Edital de Chamamento nº 003/SG/DRC/DEO/2023 Festa Julina da Bondade 2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para permissão de uso oneroso de estandes durante a Festa Julina da Bondade 2023;

Resultado da Seleção

Anexo II - Minuta Termo de permissão de uso oneroso

Anexo I - Mapa Festa da Bondade

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SG/2023 Festa do Trabalhador 2023

A Divisão de Eventos Oficiais,conforme Edital de Chamamento Público nº 002/SG/DRC/DEO/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará SELEÇÃO DE PROPOSTAS para patrocínio do evento FESTA DO TRABALHADOR 2023, mediante contrapartida de publicidade, considerando o contido no Processo Administrativo nº 29575/2023 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, dos Decretos Municipais nº 12.820/2007 e 17.637/2016 e nas condições previstas no presente Edital.

Portaria n° 03

Portaria n° 02

Anexos I, II, III e IV do Edital

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SG/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para credenciamento de pessoa jurídica paraExecução DOS SERVIÇOSde Retransmissão de Televisão Digital–RTVD, canal 51, na localidade de São José dos Campos, ora é publicado para o conhecimento de todos.

Julgamento da Proposta

Ata da 2ª Sessão Pública

Ata da 1ª Sessão Pública

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SG/DRC/DEO/2023 Carnaval de Rua 2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para seleção e credenciamento de projetos de blocos festivos,de pequeno, médio e grande porte,para o Carnaval de Rua de 2023,é publicado para o conhecimento de todos;

Retificação do Edital

Portaria nº2

Portaria nº1

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SG/2022 Permissão de Uso Onerosa de Estandes com Direito de Exploração Comercial na Festa Julina da Bondade

A Prefeitura de São José dos Campos, através do Departamento de Relações Comunitárias, como a organizadora deste evento, convida e torna público aos interessados a permissão de uso onerosa de estandes com direito de exploração comercial de gêneros alimentícios para a tradicional “Festa Julina da Bondade”.

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SG/2022 ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO PARQUE MUNICIPAL VICENTINA ARANHA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS.

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Governança, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações qualificadas, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188/2019 e às demais entidades que estejam qualificadas até a data da realização da sessão pública designada, objetivando a administração, gerenciamento e operacionalização das atividades voltadas à cultura, à sustentabilidade, à qualidade de vida e à conservação do patrimônio histórico arquitetônico no Parque Vicentina Aranha, em São José dos Campos/SP e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados.

Julgamento da Proposta

Atas da Comissão Especial de Seleção

Retificação do Anexo X Edital

Cronograma de Fases do Edital

Termo de Ciência e Notificação

Minuta de Contrato

Atestado de Comparecimento para a Vistoria Técnica

Modelo Padrão de Declaração

Patrimônio Mobiliário (Bens e Equipamentos)

Patrimônio Imobiliário (Plantas Físicas)

Anexo III - Plano Orçamentário e de Custeio e Cronograma de Desembolso

Anexo II - Requisitos e Instrução para Elaboração do Plano de Trabalho

Anexo I - Descrição do Parque Vicentina

Edital

Edital de Chamamento nº 002/SG/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições devidamente estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e por intermédio do Secretário de Governança, faz saber que o presente edital para credenciamento de pessoa jurídica para executar o Serviço de Retransmissão de Televisão Digital – RTVD, canal 51, na localidade de São José dos Campos, é publicado para o conhecimento de todos.

Edital

Edital de Chamamento nº 001/SG/2019

Prefeitura de São José Dos Campos, por meio da Secretaria de Governança (SG), Torna Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA CIENTÍFICA OU DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO OU GESTÃO, APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E PLANEJAMENTO URBANO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GERAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS E APOIO À SUA IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DE ATENDIMENTO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO PERMISSIONADO.

Ata de Resultado

Esclarecimentos

Errata

Anexos

Edital

Edital de Qualificação nº 001/SG/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 46.643.466/0001-06, com sede na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, São José dos Campos, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.784, de 24 de julho de 2018, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, na área de pesquisa científica ou desenvolvimento tecnológico; planejamento, gerenciamento ou gestão pública, aplicáveis à administração pública; e planejamento urbano, e que tenham interesse na formulação de propostas para operacionalizar o fomento destas áreas por meio da realização de estudos e geração de subsídios para: gestão de programas e projetos estratégicos; formulação de políticas, estratégias governamentais e apoio à sua implementação.

Edital

Edital de Seleção nº 001/SG/2017 Parque Vicentina Aranha

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por meio da Secretaria de Governança (SG), torna público O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO PARQUE MUNICIPAL VICENTINA ARANHA E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO e PLANO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO deverão ser entregues na sessão pública que ocorrerá a partir de 10h do dia 19 de junho de 2017, no Paço Municipal, Rua José de Alencar, nº 123, 7º andar, São José dos Campos/SP, CEP: 12.235-651. Confira o Edital completo no link abaixo:

Edital

Edital de Qualificação nº 001/SG/2017

A Prefeitura de São José dos Campos, DECLARA QUE possui interesse na futura celebração de contrato de Gestão (a ser objeto de futuro e oportuno Edital de Chamamento) para a execução de atividades relativas a área da cultura, para futura celebração de Contrato de Gestão de Parque(s) Municipal(is) a serem definidos oportunamente, entre eles o Parque Vicentina Aranha, e PUBLICA o presente Edital de Qualificação, afim de que as entidades aptas, que o queiram, apresentem pedido de qualificação como organização social, nos termos da Lei 6.469 de 16 de dezembro de 2003. Os pedidos de qualificação, instruídos com a comprovação de atendimento dos artigos 2º, inciso I, e 3º, da mencionada Lei, deverão se dar por meio de abertura de processo administrativo específico, no protocolo do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia (térreo), nos termos do edital completo que se encontra no link abaixo (Edital de Qualificação): A Prefeitura de São de José dos Campos faz saber a todos os interessados que RETIFICOU os itens I, II e III do Edital de Convocação Pública para Qualificação de Organização Social na Área da Cultura, tendo em vista a edição da Lei nº 9.533, de 26 de maio de 2017, que alterou a redação do artigo 1º da Lei 6.469, de 16 de dezembro de 2003, tudo nos termos do edital do link abaixo:

Edital de Retificação

Edital