Editais de Chamamento e Qualificação

Edital de Chamamento nº 005/SIDE/SG/2025Festa de Aniversário do Distrito de Eugênio de Melo

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço reservado na Antiga Estação Ferroviária, com cobertura de tenda em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na FESTA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025, das 11h às 22h, na Rua Sete de Setembro no Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos - SP.

Relação de Julgamento de Recursos - Deferidos e Indeferidos (333 KB)

Edital (1,8MB)

Relação dos Artesãos Pré-selecionados (494 KB)

Relação dos Artesãos Selecionados (285 KB)

Portaria - Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos (173 KB)

Relação dos Artesãos Deferidos e Indeferidos (336 KB)

Edital de Chamamento nº 004/SIDE/SG/20255º Festival de Observação e Conservação de Aves Avoando

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço externo na Praça Cônego Antonio Manzi - Distrito de São Francisco Xavier, sob cobertura de tendas em piso asfaltado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, produtos manufaturados por confecção própria (têxtil), livros e ilustrações (autoria própria), exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos, produtores de manufaturados por confecção própria (têxtil) e autores de livros e ilustrações (autoria própria), com temática relacionada as Aves e Vida Silvestre de SFX e Mata Atlântica, no 5º Festival de Observação e Conservação de Aves Avoando SFX, a ser realizada de 04 a 06 de julho de 2025, das 17h às 22h, sendo a exposição somente nos dias 04 e 05 de julho de 2025.

Relação dos Artesãos Selecionados para Exposição (213 KB)

Relação dos Artesãos Pré-selecionados (253 KB)

Portaria (302 KB)

Classificação final (750 KB)

Edital (3,4MB)

Edital de Chamamento nº 006/SIDE/SG/2025Cadastro e credenciamento de terrenos e imóveis

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público o presente edital de chamamento para cadastro e credenciamento de terrenos e imóveis de pessoas físicas e jurídicas que possuam edificações para vender ou locar, apropriados a instalação da indústria, comércio atacadista, serviços e centros de distribuição de empresas de médio e grande porte no município de São José dos Campos, observadas as regras, cláusulas e condições do presente edital e seus anexos a seguir descritos.

Edital (2,4MB)

Edital de Chamamento nº 006/SIDE//2024Cantata de Natal - São Francisco Xavier

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/SIDE/SG/2024 para realização de Apresentação de Natal, tipo cantata, nos dias 21 ou 22 de dezembro de 2024.

Edital (620 KB)

Edital de Seleção nº 005/SIDE/SG/2024Seleção de Artesãos Autônomos para Feira de Artesanato de Natal

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, o espaço reservado na Praça Afonso Pena, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato de Natal, a ser realizada nos dias 12 a 23 de dezembro de 2024 (exceto dias 15 e 22/12 - domingo), no horário das 10h às 21h, na Praça Afonso Pena, Centro de São José dos Campos – SP.

Edital (1,6MB)

Portaria - Nomeação de Comissão para Seleção e Avaliação de Artesãos (158 KB)

Errata - Edital (154 KB)

Relação dos Artesãos Autônomos Pré-selecionados (476 KB)

Relação dos Artesãos Autônomos Selecionados (472 KB)

Edital de Chamamento nº 004/SIDE/SG/2024Recebimento de Doações

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, nos termos do Capítulo II do Decreto Municipal n° 18.610, de 07 de agosto de 2020, torna público a quem possa interessar o presente CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao recebimento de DOAÇÕES sem encargo de bens móveis mediante o atendimento das disposições e condições previstas no presente edital.

Edital (382 KB)

Edital de Inscrição nº 012/SIDE/SG/2022QUIOSQUES - ORLA DO BANHADO

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SIDE, comunica aos interessados que disponibilizará, de forma gratuita e a título precário, Permissão de Uso de espaço interno, sob cobertura, para montagem de 03 (três) estruturas por dia de exposição para venda de produtos genuinamente artesanais e que remetam à cultura e aos atrativos turísticos joseense, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos nos Quiosques da Orla do Banhado, localizado na Avenida São José, Centro, São José dos Campos – SP, a ser realizada de quarta-feira a domingo, sendo 20 (vinte) vagas para a exposição inicial e mais 10 vagas para o cadastro reserva para a exposição, no caso de haver desistências, durante a validade deste edital.

Resultado final (204 KB)

Relação dos Artesãos Selecionados (213 KB)

Portaria Comissão (196 KB)

Edital (422 KB)

Edital de Seleção nº 003/SIDE/SG/2024Seleção de Artesãos Autônomos para a Feira de Artesanato na Festa Julina da Bondade

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço na Praça Afonso Pena, sob cobertura de tendas, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Festa Junina da Bondade, a ser realizada nos dias 26, 27, 28 e 29 de junho de 2024, das 11h às 21h, na Praça Afonso Pena, localizada no Centro da cidade de São José dos Campos – SP.

Edital (1,6MB)

Relação Final e Divulgação dos Artesãos Classificados no Sorteio (352 KB)

Errata (177 KB)

Relação dos Artesãos Classificados no Sorteio (296 KB)

Relação dos Artesãos Selecionados (286 KB)

Relação dos Artesãos Pré-selecionados (289 KB)

Portaria - Nomeação de Comissão para Seleção e Avaliação de Artesãos (158 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SIDE/SG/2024Feira de Logística e Comércio Exterior 2024

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SIDE/SG/2024 para realização da Feira de Logística e Comércio Exterior, dia28 de novembro de 2024, das 08h00 às 18h00.

Edital (610 KB)

Edital de Seleção nº 001/SIDE/SG/2024Festa do Mineiro - Seleção de Artesãos Autônomos

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço externo ao Galpão Gaivota, sob cobertura de tendas em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Festa do Mineiro, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2024, das 09h às 22h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

Relação dos Artesãos pré-selecionados para participar do sorteio (190 KB)

Lista de Selecionados a participarem da Festa do Mineiro 2024 (192 KB)

Relação dos Artesãos pré-selecionados (269 KB)

Portaria Nomeação da Comissão de Seleção Avaliação dos Artesãos (258 KB)

Relação do Artesão Selecionado para Exposição da Festa do Mineiro - Nova Convocação 1 (224 KB)

Relação do Artesão Selecionado para Exposição da Festa do Mineiro - Nova Convocação 2 (234 KB)

Edital (216 KB)

Edital de Seleção nº 005/SIDE/SG/2023Feira de Artesanato de Natal - Seleção de Artesãos Autônomos

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, o espaço físico, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato de Natal, a ser realizada entre os dias 11 a 16 e de 18 a 23 de dezembro de 2023, das 11h às 21h, na Pça Afonso Pena, no centro de São José dos Campos – SP.

Lista de classificação dos Artesãos para Feira de Natal 2023 (137 KB)

Nomeação da Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos (147 KB)

Edital (212 KB)

Edital de Seleção nº 004/SIDE/SG/2023CEAGESP em Flor

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que selecionará, de forma gratuita, artesãos para compor o espaço cedido pelo CEAGESP, para integrar a feira CEAGESP EM FLOR com tendas em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos, a ser realizada nos dias 23 e 24 de setembro de 2023, das 10h às 18h, no entreposto de São José dos Campos, na Rodovia Presidente Dutra, Km 138,5, Eugênio de Melo, neste município.

Portaria - Nomeação da Comissão de Seleção (242 KB)

Relação dos Pré-selecionados (233 KB)

Relação Final dos Selecionados (227 KB)

Edital (275 KB)

Edital de Seleção nº 003/SIDE/SG/2023

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço nas tendas a serem instaladas fora do Pavilhão Gaivotas em local a ser indicado pela comissão organizadora, onde cada artesão selecionado em sorteio montará sua mesa de exposição e venderá produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato na Festa Julina da Bondade, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2023 das 11h às 21h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olívio Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

Relação Artesãos Classificados da Lista de Espera (131 KB)

Relação Final dos Artesãos Selecionados (158 KB)

Relação dos Artesãos aptos a participarem do sorteio (182 KB)

Lista de artesãos pré-selecionados para exposição (752 KB)

Portaria - Nomeação da Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos (244 KB)

Edital (185 KB)

Edital de Seleção nº 002/SIDE/SG/2023

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço externo ao Galpão Gaivota, sob cobertura de tendas em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Festa do Mineiro, a ser realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2023, das 09h às 22h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

Edital (298 KB)

Relação dos Artesãos Pré-selecionados para exposição (377 KB)

Relação dos Artesãos Selecionados para Sorteio da Festa do Mineiro 2023 (377 KB)

Relação dos Artesãos Classificados para Festa do Mineiro 2023 (332 KB)

Portaria - Nomeação da Comissão de Seleção (190 KB)

Edital de Credenciamento nº 003/SIDE/SG/2022Feira Logvale

A Prefeitura de São José dos Campos por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico- SIDE, convida a quem se interessar a participar do credenciamento destinado a exposição de produtos e serviços dos interessados em estandes disponibilizados pelo Poder Público, no dia do evento LOGVALE 2022. A Feira de Logística e Comércio Exterior ocorrerá no dia 09 de Junho de 2022, das 09h às 18h. A Feira será no formato híbrido, presencial no Parque Tecnológico (Avenida Doutor Altino Bondensan, 500 – Distrito de Eugênio de Melo – São José dos Campos/SP) e com transmissão online.

Empresas Selecionadas (112 KB)

Edital (644 KB)

Ficha de inscrição (213 KB)

Edital de prorrogação de inscrição (1,2MB)

Edital de Chamamento nº 001/SIDE/SG/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/SIDE/SG/2023. A Prefeitura de São José dos Campos por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SIDE realizará a Feira de Logística e Comércio Exterior no dia 15 de Junho de 2023, das 09h às 18h. A Feira será presencial no Parque Tecnológico (Avenida Doutor Altino Bondensan, 500 – Distrito de Eugênio de Melo – São José dos Campos/SP) e com a transmissão online.

Formulário de inscrição (320 KB)

Edital (1,1MB)

Edital de Inscrição nº 001/SIDE/SG/2022Artesãos autônomos para utilização dos Quiosques 03 e 04 – Orla do Banhado

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SIDE, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e a título precário, Permissão de Uso de espaço interno, sob cobertura, sendo 17 vagas remanescentes de início imediato e cadastro de reserva para a exposição, durante a validade deste edital.

Edital (771 KB)

Pré-selecionados (153 KB)

Selecionados (293 KB)

Edital de Convocação nº 002/SIDE/SG/2022Oficinas Públicas do Plano diretor

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SIDE, informa e convida os interessados a comparecer às Oficinas Públicas para validação dos projetos e propostas apresentadas para o PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL do município.

Edital (189 KB)

Edital de Chamamento nº 004/SIDE/SG/2021

A Prefeitura de São José dos Campos por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico- SIDE realizará a Feira de Logística e Comércio Exterior no dia 22 e 23 de Setembro de 2021, das 14h às 19h. A Feira será no formato híbrido, online e no Parque Tecnológico (Avenida Doutor Altino Bondensan, 500 – Distrito de Eugênio de Melo – São José dos Campos/SP). O edital de chamamento nº 04/SIDE/SG/2021 é destinado a exposição de produtos e serviços dos interessados em estandes virtuais disponibilizados pelo Poder Público, no dia do evento LOGVALE 2021.

Edital (922 KB)

Edital de Prorrogação (417 KB)

Empresas Classificadas - LOGVALE 2021 (627 KB)

Edital de Chamamento nº 003/SIDE/SG/2021

A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico torna pública, para a ciência dos interessados, a abertura de procedimento simplificado para credenciamento e seleção de empresas startups e parceiras, para uso da infraestrutura da Casa do Café por meio do Programa Startup São José, conforme Decreto nº 18.800 de 30 de abril de 2021.

Edital (1,2MB)

Edital de Chamamento nº 002/SIDE/SG/2021

Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SIDE, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e a título precário, Permissão de Uso de espaço interno, sob cobertura, para montagem de 03 (três) estruturas por dia de exposição para venda de produtos genuinamente artesanais e que remetam a cultura, e aos atrativos turísticos joseense, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos no Quiosque 03 e 04 da Orla do Banhado, localizado na Avenida São José, Centro, São José dos Campos – SP, a ser realizada de quarta-feira a domingo, sendo 12 vagas remanescentes de início imediato e cadastro de reserva para a exposição, no caso de haver desistências, durante a validade deste edital.

Edital (833 KB)

Lista de Selecionados (198 KB)

Lista de Pré-selecionados (360 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SIDE//2021

ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A MODELAGEM DA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Edital (768 KB)

Portaria Comissão de Avaliação e Seleção (82 KB)

Termo de Prorrogação de Autorização (111 KB)

Esclarecimento (121 KB)

Termo de autorização (302 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SIDE//2021

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/SIDE/2021, para o recebimento de manifestação de interesse na manutenção das ações de conservação de pastagem e afins. Os beneficiados com o programa são produtores rurais que tem suas propriedades localizadas no perímetro do município de São José dos Campos. Para pleitearem o credenciamento, os interessados deverão dirigir-se ao Ponto Rural, situado a Rua Auzírio Lebrão nº340, Alto da Ponte, munidos de Cartão de CNPJ de produtor Rural documentos pessoais com foto e preencherem a ficha de inscrição.

Edital (1,2MB)

Edital de Credenciamento nº 002/SIDE/SG/2020Credenciamento de Empresa Interessada em Participar do Programa Pró-Trabalho

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 02/SIDE/2020– Credenciamento de Empresa Interessada em Participar do Programa Pró-Trabalho, visando a pactuação entre empresas privadas e a Prefeitura de São José dos Campos na contratação e na continuidade da qualificação profissional aos beneficiários do Programa Pró Trabalho.

Edital (324 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SIDE//2020Feira do Empreendedorismo e Trabalho

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/SIDE/2020– Feira do Empreendedorismo e Trabalho 2020, visando a inscrição por parte de entidades designadas no edital para participação da Feira do Empreendedorismo e Trabalho, a ser realizada no dia 16 de maio de 2020, no Centro de Formação do Educador (CEFE), no município de São José dos Campos/SP.

Edital (342 KB)

Edital de Convocação nº 001/SIDE/DT/2022

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, informa e convida os interessados a comparecerem a Audiência Pública para apresentação à população e ao trade turístico, da minuta do PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENÁVEL de São José dos Campos.

Edital (185 KB)

Edital de Credenciamento nº 001/SIDE/SASC/2018Empresa Interessada em Participar do Programa Pró-trabalho

O presente credenciamento visa a pactuação entre empresas privadas e a Prefeitura de São José dos Campos na contratação e na continuidade da qualificação profissional aos beneficiários do Programa Pró-Trabalho.

Edital (317 KB)

Edital de Seleção nº 001/SIDE//2019

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço externo, sob cobertura de tendas, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Festa do Mineiro, a ser realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2019, das 09h as 22h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivotas), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

Relação dos Classificados (177 KB)

Relação dos Artesãos Classificados para Exposição (256 KB)

Edital (173 KB)

Edital de Seleção nº 002/SIDE//2019

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, o espaço interno do galpão, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato “Dias das Mães”, a ser realizada nos dias 04 e 05 de Maio de 2019, das 11h às 18h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivotas), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

Relação dos Artesãos Classificados para o Dia das Mães (268 KB)

Edital (167 KB)

Edital de Credenciamento nº 005/SIDE//2019Festa Julina da Bondade

Convocação e seleção de artesãos para utilização de espaço, de forma gratuita e precária, interno do galpão, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos artesanais, na Feira de Artesanato na Festa Julina da Bondade. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Inovação de Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento dos interessados, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA FESTA JULINA DA BONDADE N.º 05/SIDE/2019 – Festa Julina da Bondade – visando a convocação e seleção, de forma gratuita e precária, o espaço interno do galpão, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato na Festa Julina da Bondade. Os interessados deverão se inscrever no período de 10 de Junho de 2019 a 14 de Junho de 2019, das 09h00 às 16h00, diretamente no Setor de Artesanato – Departamento de Turismo, situado na Praça Afonso Pena, nº 175, Centro, 2º andar, São José dos Campos - SP, CEP 12210-090, preenchendo a ficha de inscrição disponível no site da prefeitura.

Edital (179 KB)

Cadastro de Reserva - Artesão - Feira da Bondade - 2019 (128 KB)

Relação dos Artesãos Classificados para Exposição (179 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SIDE//2017Parque Tecnológico

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico (SIDE), TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ATIVIDADES CORRELATAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PERMISSIONADOS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO e PLANO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO deverão ser entregues na sessão pública que ocorrerá no período compreendido entre as 10:00 e 11:00 horas, do dia 03 de maio de 2017, no Departamento de Recursos Materiais, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Finanças, situado na Rua José de Alencar, 123, 1º Andar, Paço Municipal, São José dos Campos/SP, CEP: 12.209-904.

Pedido de esclarecimentos (35 KB)

Comunicado (211 KB)

Ata referente à resposta aos questionamentos (64 KB)

Edital (2,0MB)

Edital de Chamamento nº 001/SIDE/SG/2020Inscrição de Artesãos autônomos para utilização dos Quiosques 03 e 04 – Orla do Banhado

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SIDE, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e a título precário, Permissão de Uso de espaço interno, sob cobertura, para montagem de 03 (três) estruturas para exposição e venda de produtos genuinamente artesanais e que remetam a cultura, e aos atrativos turísticos joseense, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos no Quiosque 03 e 04 da Orla do Banhado, localizado na Avenida São José, Centro, São José dos Campos – SP, a ser realizada de quarta-feira a domingo neste ano de 2020, sendo 30 vagas para a exposição inicial por quiosque e 30 vagas em lista de espera única, no caso de haver desistências, durante a validade deste edital.

Lista de Pré-selecionados (126 KB)

Lista Final de Classificados (140 KB)

Edital (343 KB)

Edital de Chamamento nº 004/SIDE/SG/2022Gerenciamento do Parque Tecnológico São José dos Campos (PqTEC)

A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico (SIDE) da Prefeitura Municipal de São José dos Campos (PSJC) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às Organizações Sociais qualificadas, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.784/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188/2019, e às demais Entidades que estejam qualificadas até a data da realização da sessão pública designada, objetivando a gestão do Parque Tecnológico São José dos Campos - PqTec e Galerias do Empreendedor (Mini shopping Castelli e Campo dos Alemães) e Programa Startup São José residente na Casa do Café, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Julgamento (285 KB)

Homologação (468 KB)

Edital (693 KB)

Anexo I - Patrimônio Imobiliário - Planta Física do PqTec (9,0MB)

Anexo II - Patrimônio Mobiliário - Relação de bens e equipamentos do PqTec (1,2MB)

Anexo III - Patrimônio Imobiliário - Plantas Físicas das Galerias do Empreendedor (2,2MB)

Anexo V - Minuta do Contrato (244 KB)

Esclarecimentos (642 KB)

Errata (6 KB)

Anexo IX - Declaração de Ciência das Estruturas Físicas (6 KB)

Anexo VIII - Diagnóstico e Justificativa (134 KB)

Anexo VII - Termo de ciência e notificação (114 KB)

Anexo VI - Modelo padrão de declaração (8 KB)

Anexo IV - Planta Física da Casa do Café (1,3MB)

Edital de Credenciamento nº 005/SIDE//2022Seleção de artesãos autônomos - Festa do Mineiro

A Prefeitura de São José dos Campos por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico - SIDE realizará a Festa do Mineiro nos dias 21 e 22 de maio de 2022, dás 09h às 22h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olívio Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos - SP. O edital de chamamento nº 05/SIDE/2022 é destinado à exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Festa do Mineiro. O espaço será disponibilizado pela Prefeitura de São José dos Campos de forma gratuita e precária, sob cobertura de tendas em piso gramado, para a montagem de estandes de exposição e venda.

Relação de pré-classificação (360 KB)

Edital (255 KB)

Portaria Comissão (368 KB)

Relação de Selecionados (325 KB)

Nova Convocação (306 KB)

Lista de classificados (2,6MB)

Edital de Seleção nº 007/SIDE/SG/2022Seleção de Artesãos Autônomos para Feira de Artesanato na Festa Julina da Bondade

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, o espaço interno do galpão, para montagem de mesas de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato na Festa Julina da Bondade, a ser realizada nos dias 08 e 09 de Julho de 2022, das 11h às 21h, sendo que no dia 10/07 o evento encerrará às 19h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

Relação dos Artesãos Deferidos (322 KB)

Relação dos pré-selecionados (301 KB)

Convocação Remanescente (215 KB)

Edital (525 KB)

Portaria Comissão (705 KB)

Portaria de Substituição de Membro da Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos (177 KB)

Relação Final dos Artesãos Selecionados (342 KB)

Errata - Relação atualizada dos artesãos deferidos (322 KB)

Edital de Credenciamento nº 002/SIDE//2018

A Prefeitura de São José dos Campos por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico- SIDE, retifica o Edital de Credenciamento da Feira do Empreendedorismo e Trabalho 2019 (FET) publicado no Boletim do Município nº 2498 de 09 de novembro de 2018, alterando a data de realização da Feira do Empreendedorismo e Trabalho (FET) para 24 de agosto de 2019, e por consequência alterando a data de inscrição dos expositores para 20 de maio de 2019 até 30 de junto de 2019. Os interessados deverão se inscrever no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Apoio e Qualificação ao Trabalhado, sito a Praça Afonso Penna, nº 175- 2º andar- Centro.

Prorrogação de Prazo de Edital (574 KB)

Edital (288 KB)

Edital de Rerratificação (574 KB)

Edital de Seleção nº 009/SIDE/SG/2022Seleção de Artesãos Autônomos para o Festival de Carros Antigos.

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, o espaço interno do galpão, para montagem de mesas de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos no Festival de Carros Antigos, em continuidade as comemorações do Aniversário da Cidade de São José dos Campos, a ser realizada no dia 31 de Julho de 2022, das 10h às 17h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olívio Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP

Convocação Final dos Artesãos Selecionados (219 KB)

Convocação dos Artesãos Selecionados (219 KB)

Portaria - Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos (48 KB)

Edital (542 KB)

Edital de Seleção nº 010/SIDE//2022Seleção de artesãos autônomos para o Ceagesp em Flor

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará conjuntamente com o CEAGESP de São José dos Campos, na forma legal, o espaço interno do entreposto de São José dos Campos, para montagem de mesas de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos no CEAGESP EM FLOR, a ser realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2022, das 10h às 18h, no entreposto de São José dos Campos, na Rodovia Presidente Dutra, Km 138,5, Eugênio de Melo, São José dos Campos – SP

Edital (265 KB)

Relação dos pré-selecionados (225 KB)

Relação dos Selecionados (136 KB)

Portaria - Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos (243 KB)

Edital de Seleção nº 011/SIDE/SG/2022FEIRA DE ARTESANATO DE NATAL - SELEÇÃO DE ARTESÃOS AUTÔNOMOS

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, o espaço interno do pavilhão, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato de Natal, a ser realizada nos dias 03 e 04 de dezembro de 2022, das 10h às 19h, no Pavilhão Gaivota, localizado no Parque da Cidade, São José dos Campos – SP.

Edital (5,5MB)

Relação dos Artesãos Selecionados (274 KB)

Relação Final dos Artesãos Selecionados (272 KB)

Lista dos pré-selecionados (274 KB)

Portaria Comissão (675 KB)

Retificação do Edital (284 KB)

Nova Convocação Após Recurso (309 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SIDE/SG/2025Festa do Mineiro

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço externo ao Galpão Gaivotas, sob cobertura de tendas em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos para a Festa do Mineiro, a ser realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2025, das 09h00 às 22h00, no Parque da Cidade - Avenida Olivo Gomes, 100 - Santana.

Relação dos Artesãos Selecionados (691 KB)

Relação dos Artesãos convocados para Exposição - Listagem final (576 KB)

Portaria - Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos (203 KB)

Errata da Relação dos Artesãos Selecionados (877 KB)

Errata do Edital (210 KB)

Edital (2,1MB)

Relação dos Artesãos Deferidos e Indeferidos (3,4MB)

Relação dos Artesãos Pré-selecionados (891 KB)

Edital de Chamamento nº 002/SIDE/SG/2025Festa Julina da Bondade

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará de forma gratuita e precária, espaço externo ao Galpão Gaivotas, sob cobertura de tendas em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos, para a Festa Julina da Bondade, a ser realizada de 03 a 05 de julho de 2025, das 11h00 às 22h00 e dia 06 de julho, das 11h00 às 21h00, no Parque da Cidade - Avenida Olivo Gomes, 100 - Santana.

Errata (153 KB)

Relação de Julgamento de Recurso da errata (1,8MB)

Portaria (160 KB)

Relação de Julgamento de Recurso (2,2MB)

Edital (1,7MB)

Relação dos convocados para exposição (1,4MB)

Errata - Relação dos Artesãos Deferidos, Indeferidos e Lista de Espera (1,6MB)

Relação dos pré-selecionados (661 KB)

Retificação referente a data e horário de montagem das estruturas para exposição (180 KB)

Relação dos classificados para exposição (1,7MB)

Relação dos Artesãos Deferidos e Indeferidos (701 KB)

Edital de Credenciamento nº 003/SIDE//2018

A Prefeitura tem em sua estrutura administrativa a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, que por missão deve criar ações inovadoras que atendam as demandas econômicas da cidade, por isso a iniciativa da criação da Feira de Logística e Comércio Exterior, denominada LOGVALE, dia 06 de junho, dia no qual se comemora o Dia Nacional da Logística. Este evento tem como objetivo movimentar o setor de Logística na região, trazer investidores e empresas de Logística para o Município de São José dos Campos, gerar novos empregos e aquecer a economia da cidade.

Extrato do Edital (150 KB)

Edital LOGVALE 2019 (497 KB)

Edital (260 KB)

Edital de Seleção nº 006/SIDE//2019Feira de Artesanato de Natal

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, o espaço interno do galpão, para montagem de estandes de exposição e vendas de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Feira de Artesanato de Natal, a ser realizada nos dias 07 e 08 de Dezembro de 2019, das 11h às 18h, no Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos - SP.

Listagem de Artesãos Classificados (1,6MB)

Edital (1,3MB)

Edital de Seleção nº 007/SIDE/SG/2025Feira de Artesanato de Natal: Seleção de Artesãos Autônomos

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço reservado na Praça Afonso Pena, Centro de São José dos Campos - SP, em tendas desmontáveis, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na "FEIRA DE ARTESANATO DE NATAL" a ser realizada nos dias 11 a 23 de dezembro de 2025, das 11h às 21h, na Praça Afonso Pena, Centro de São José dos Campos - SP.

Portaria nº 09 - Comissão de Seleção e Avaliação dos Artesãos (673 KB)

Relação de Julgamento de Recurso (481 KB)

Edital (7,3MB)

Relação dos Convocados para exposição na Feira de Artesanato de Natal (2,7MB)

Relação dos artesãos deferidos e indeferidos (411 KB)

Relação dos artesãos pré-selecionados (454 KB)

Edital de Chamamento nº 001/SIDE//2026Edital de Chamamento 001/SIDE/2026

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/SIDE/2026 para elaboração e apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos que subsidiem a estruturação de parceria público-privada para implantação, operação e administração de centro logístico do município de São José dos Campos

Edital (915 KB)

Ata Reunião Final (512 KB)

Termo de Autorização (641 KB)

PARECER/RESULTADO FINAL DA COMISSÃO TÉCNICA (109 KB)

Termo Ciência, Notificação e Autorização (1,1MB)

Nomeação Comissão (258 KB)

Edital de Seleção nº 002/SIDE//2026EDITAL Nº 02/SIDE/SG/2026 – FESTA DO MINEIRO - SELEÇÃO DE ARTESÃOS AUTÔNOMOS

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço com cobertura de tendas em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, confeccionados por artesãos autônomos,exeto gêneros alimentícios na Festa do Mineiro, a ser realizada nos dias 11 e 12 de abril de 2026, das 09h às 22h, na área externa do Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

Edital (1,7MB)

Relação de Artesãos Pré-selecionados (677 KB)

Lista Final dos Convocados (518 KB)

Relação de julgamento de recurso (549 KB)

Portaria (234 KB)

Relação dos Artesãos Deferidos e Indeferidos para Exposição da Festa do Mineiros 2026 (565 KB)

Edital de Chamada Pública nº 003/SIDE//2026Abertura de Edital – 6º Festival de Observação e Conservação de Aves Avoando SFX 2026

O festival é realizado pela Prefeitura de São José dos Campos em parceria com a SAVE Brasil, principal entidade brasileira na área de conservação de aves e executora do Projeto Jacutinga, que reintroduz jacutingas em São Francisco Xavier. O objetivo do festival é estimular o turismo de observação de aves e a conscientização ambiental no distrito, área de grande biodiversidade e importância ambiental. As ações do Festival objetiva também promover o artesanato e produções locais, contribuindo para a geração de renda e emprego pela biodiversidade, assim como o turismo no distrito e Região Turística Mantiqueira Paulista.

Resultado Edital - Convocação (187 KB)

Pre-Seleção Avoando 2026 (187 KB)

Relação dos Pré-Selecionados (223 KB)

Comissão de Avaliação (210 KB)

Edital de Chamamento - 6º Festival de Observação e Conservação de Aves Avoando SFX 2026 (268 KB)

Edital de Seleção nº 004/SIDE//2026EDITAL DE SELEÇÂO Nº 04 / SIDE / SG / 2026 - FESTA JULINA DA BONDADE - SELEÇÃO DE ARTESÃOS AUTÔNOMOS

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço externo ao Galpão Gaivota, sob cobertura de tendas em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na Festa Julina da Bondade, a ser realizada nos dias 03 à 05 de julho de 2026, das 11h às 22h, na área externa do Pavilhão Francisco Moreno Ariza (Pavilhão Gaivota), localizado no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos – SP.

Chamada para preenchimento de Vagas Remanescentes (513 KB)

Lista Pré-Selecionados (709 KB)

Lista Pré-Selecionados 2ª Chamada (1,1MB)

Avaliação dos Recursos (255 KB)

Lista de Indeferidos (189 KB)

Seleção de Artesãos Autônomos (787 KB)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2026 – FESTA JULINA DA BONDADE (578 KB)

Comissão de Seleção e Avaliação (166 KB)

Edital de Seleção (1,8MB)

Edital de Chamamento nº 005/SIDE/DT/2026EDITAL Nº 05/SIDE/2026 - VALE FASHION - SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA EXPOSIÇÃO

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados que disponibilizará vagas para exposição em desfile de moda autoral e sustentável, com produtos genuinamente artesanais confeccionados por artesãos autônomos, no VALE FASHION – 13ª Edição, a ser realizado nos dias 21 a 23 de julho de 2026, no Parque Vicentina Aranha, R. Eng. Prudente Meireles de Morais, 302 - Vila Adyana, São José dos Campos - SP, 12243-750.

Relação Pré-Selecionados (225 KB)

EDITAL - VALE FASHION (949 KB)

Portaria nº 11 (163 KB)

Lista Final (219 KB)

Edital de Chamamento nº 006/SIDE/SG/2026Edital nº 06/SIDE/2026 - Inscrição de Produtores Rurais no Programa de Transporte de Calcário Dolomítico

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, por intermédio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, torna público, para conhecimento dos assuntos, o presente Edital de Chamamento Público. Este certo visa selecionar e cadastrar produtores rurais locais elegíveis para a coleta de apoio logístico no transporte de calcário dolomítico, em conformidade com as diretrizes estipuladas.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO (153 KB)

EDITAL Nº 06/SIDE/2026 - CHAMAMENTO PARA INSCRIÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PROGRAMA DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO. (876 KB)

Edital de Chamamento nº 007/SIDE/DT/2026EDITAL Nº 07/SIDE/2026 - CONVOCAÇÃO DE OFICINAS PÚBLICAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, informa e convida os interessados a comparecer às Oficinas Públicas para colher a leitura comunitária da população e do trade turístico, sobre a cidade e elaboração do diagnóstico e propostas para Revisão do PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL de São José dos Campos.

Portaria (198 KB)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE OFICINAS PÚBLICAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO (174 KB)

Edital de Chamamento nº 008/SIDE/DT/2026EDITAL Nº 08/SIDE/2026 - SELEÇÃO DE ARTESÃOS AUTÔNOMOS FESTA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, comunica aos interessados, que disponibilizará, de forma gratuita e precária, espaço reservado na Antiga Estação Ferroviária, com cobertura de tenda em piso gramado, para montagem de estandes de exposição e venda de produtos genuinamente artesanais, exceto gêneros alimentícios, confeccionados por artesãos autônomos na FESTA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, das 10h às 22h, na Rua Sete de Setembro no Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos – SP.

Listagem Final de Classificados (220 KB)

EDITAL Nº 08/SIDE/2026 - SELEÇÃO DE ARTESÃOS AUTÔNOMOS FESTA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO (328 KB)

Portaria (328 KB)

Lista Pré-Selecionados (451 KB)

Lista Indeferidos (194 KB)

Julgamento de Recurso (210 KB)