1- Requerimento padrão para abertura de processo;
2- CPF;
3- Documento de identificação com foto;
4- Documento de identificação do cônjuge (se aplicável);
5- Cartão do SUS;
6- Termo de ciência e responsábilidade (com data válida);
7- Certidão de casamento original(aplicável);
8- Certidão de nascimento dos filhos vivos (se aplicável);
9- Ficha de identificação do planejamento familiar;
10- Termo de manifestação da vontade assinado e confirmação da vontade assinado;
Mais informações
Critérios para atendimento: Residir em São José dos Campos, ter participado da palestra de planejamento familiar e recebido termo de ciência com data válida (item 6 acima).