- REQUERIMENTO PADRÃO - da Prefeitura Municipal de SJC, preenchido, detalhadamente, em nome do requerente;
- Declaração para fins de licença maternidade (SAD194-Versão 04/10).
- Atestado Médico original;
- Informar matrícula e local de trabalho;
CASO A CRIANÇA TENHA NASCIDO APRESENTAR:
- Certidão de nascimento;
- Carteirinha de vacinação (frente - identificação da criança e verso - vacinação);
CASO SEJA ADOÇÃO: