Denomina a Rua 10, localizada no Residencial Parque da Floresta, no Município de São José dos Campos, de Rua Márcia Siqueira Dias.
Denomina a Rua 33, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Luciano Lourenço.
Denomina a Rua 31, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Maria Aparecida Simões Lourenço.
Autoriza o Poder Público a instituir e garantir o tratamento humanizado para idosos na rede pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Corrida MW Training Solidária e dá outras providências.
Denomina a Rua (quatro), situada no Loteamento Parque Una, como Rua Maria Celia de Oliveira Ramos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir protocolos aos hospitais, às clínicas, aos laboratórios e às unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de São José dos Campos para que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São José dos Campos o dia Municipal de Combate à Cristofobia, que se realizará anualmente na data do Domingo de Páscoa.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia de São Carlo Acutis, a ser comemorado no dia 7 de setembro.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Pátria no calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a promover ações de conscientização e capacitação sobre a manobra de Heimlich aos estudantes das escolas públicas e privadas do ensino fundamental II do Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 14, do Loteamento Parque Una São José dos Campos, de Rua Izaira Castaldin.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Semana Municipal da Ciência, Robótica e Inovação.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Vale Fashion Week.
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Projeto São José Redação Nota 1000, para firmar parcerias para a realização de curso gratuito de redação para o ENEM, no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo implantar Espaços Sensoriais em praças públicas e parques para crianças autistas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir, nos Editais de Licitação de Concessão do Transporte Público Coletivo, a Bilhetagem Eletrônica Integrada ao Transporte Alternativo de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a participação de crianças e adolescentes nos desfiles, eventos, paradas e atividades realizadas no Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro Oncológico no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Altera a Lei n. 10.188, de 18 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
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