Altera a Lei n. 5.101, de 30 de setembro de 1997, que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas".
Denomina o Centro Especializado em Reabilitação III (CER III), localizado na Rua Antonio Campos Mello, s/n, Bosque dos Eucaliptos, de Centro Especializado em Reabilitação III (CER III) Papa Francisco.
Denomina a Viela que liga a Rua Joaquim Gonçalves, ao lado do nº 305, à Rua Maria Julia Dias Veneziane, ao lado do nº 865, bairro Chácara Pousada do Vale, de Viela José Claudio Correia da Luz.
Denomina a Viela que liga a Rua Antônio Sudário, entre o n. 218 e 202 à Rua Alcides Salgado, bairro Campos de São José, de Viela Antônio Vicente Batista.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos, Moradores e Empreendedores da Região Sul de São José dos Campos - AMESATÉLITE.
Declara Cassiano Ricardo patrono da Educação Joseense.
Denomina a Área Verde 1, localizada na Rua José Carlos Rodrigues Costa, no Loteamento SetParque, de Área Verde Benedita Aparecida Bartollo Moraes.
Denomina a Área de Lazer localizada na Rua Heitor Antunes Pereira, ao lado da Paróquia São Bento, Bairro Cidade Morumbi, de Área de Lazer Pedro Alcino Filho - “Pai Pedro”.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos a realização da Agrotech - Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio, realizada anualmente na cidade.
Autoriza o Poder Executivo implantar atendimento odontológico 24 horas para atendimento de urgência e emergência no Hospital Clínica Sul e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Figureiras Arteiras da Santa Cruz.
Revoga o art. 3º da Lei n. 10.913, de 24 de maio de 2024, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e doar área de domínio público do Município pertencente à classe de bens de uso especial à Fazenda Pública Estadual para construção de escola estadual”.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola do Corpo.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Judô Veterano, a ser comemorado no primeiro sábado do mês de fevereiro.
Altera a Lei n. 9.859, de 17 de dezembro de 2018, que "Desafeta a área que especifica e autoriza o Município a doar trinta e quatro unidades habitacionais de interesse social aos seus ocupantes, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e dá outras providências".
Denomina a área verde localizada entre a Avenida Ouro Fino, ao lado do nº 2950, e a Avenida Salinas, ao lado do nº 2825, no bairro Bosque dos Eucaliptos, como Área Verde Francisco Ferreira Lima.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Mr.Moo Festival, a ser realizado no mês de maio neste Município.
Cria e institui a estrutura e o funcionamento da Junta de Justiça Desportiva de São José dos Campos.
Altera a Lei n. 10.741, de 4 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Junta Municipal de Recursos e dá outras providências”.
Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, conforme a Lei Federal nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e Lei Estadual nº 17.308, de 22 de dezembro de 2020.
