Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o São José dos Campos Open Jiu-Jitsu, a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho.
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Goalball", a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro.
Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências culturais do cristianismo como manifestação cultural integrante do patrimônio cultural do Município de São José dos Campos.
Institui o Programa AMAR 6D – Ambientes Multissensoriais de Acolhimento e Regulação no âmbito das políticas de educação, saúde e assistência social do Município de São José dos Campos-SP.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana da Medicina do Estilo de Vida.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Sanja Coffee Party no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar Salas Multissensoriais nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Copa do Servidor Público Municipal com modalidades diversas para os servidores públicos do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo criar o “Programa Bolsa Cuidador” no âmbito municipal e dá outras providências.
Denomina a Área localizada na Rua Coronel Francisco Américo Fontenele, em frente ao número 130, no Loteamento Jardim Apolo, de Área Paulo Galvão da Silva Guerra.
Denomina a Área localizada entre as Ruas Caio Madureira e Presidente Bernardes, no Loteamento Vila Piratininga, de Área João Augusto da Costa.
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de atendimento para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com depressão no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Capacitação em Manobra de Heimlich para servidores públicos que prestam atendimento ao público.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Municipal de Educação Midiática.
Institui no calendário oficial do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down", a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Krav Maga, a ser comemorado no dia 19 de maio.
Autoriza o Poder Executivo construir um sistema de captação de água da chuva nas praças para realizar a irrigação dos jardins e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar pontos de coleta para descarte adequado de canetas injetáveis utilizadas para tratamento medicamentoso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São José dos Campos.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações de prevenção, fiscalização e conscientização contra a comercialização e o consumo de bebidas adulteradas com metanol no Município de São José dos Campos.
