Altera o Decreto n. 20.109, de 17 de novembro de 2025, que nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Decreta como de Interesse Social os empreendimentos denominados “Residencial Parque Nova Esperança I” e “Residencial Parque Nova Esperança II”, construídos por Menin Engenharia Ltda. e localizados na Avenida Presidente Tancredo Neves, nesta cidade.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Segreto & Segreto Ltda-EPP decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Nomeia os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), e dá outras providências.
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Substitui e nomeia novos membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados por meio dos Decretos n. 20.275, de 22 de maio de 2026 e n. 19.925, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.616.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.688.140,90.
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Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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Nomeia representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188/2020, alterada pela Lei nº 10.854/2024 e Lei nº 11.214/2026.
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Denomina as vias públicas que especifica, situadas no Loteamento Residencial Parque da Floresta.
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Denomina a Avenida 2 (Dois) lado direito, do Loteamento Parque Una São José dos Campos, de Avenida Neide de Oliveira.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.383.539,53.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.289,66.
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Estabelece o horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa de 2026.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Regulamenta a renovação anual de alvarás de transporte nos modais Alternativo e Táxi, a ser realizada em 2026.
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Dispõe sobre o Projeto de Gestão Tecnológica e Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos - PGTSRS, institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do PGTSRS, descreve a Matriz de Compatibilidade dos Instrumentos Jurídicos, Técnicos e Estratégicos da Gestão de Resíduos Sólidos do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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