Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores do Município para o exercício de 2025, dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.882.576,15.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.177,60.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à TERRAÇO LAS BIRITAS BAR LTDA decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.190.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.552.865,91.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de área de domínio público municipal à Casa de Oração Missionários da Luz, e dá outras providências.
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Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.575.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.089.015,49.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 525.000,00.
Nomeia os membros do Comissão Municipal Intersetorial de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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