Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Edson Luiz Antunes do Amaral.
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Dispõe sobre a instituição do Comitê Especial para avaliação de viabilidade e criação do Programa Distrito de Inovação de São José dos Campos.
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Institui a subsetorização Rural do Município para fins estatísticos, nos termos do art. 16 da Lei Complementar n. 612, de 30 de Novembro de 2018.
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Regulamenta a realização das audiências públicas de discussão do Projeto de Lei referente ao Condomínio de Sítios de Recreio, instituído pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro 2018.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.225.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.159.798,35.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.671,32.
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Denomina a Rua 8 (oito), do Loteamento Parque Una, de Rua Dolores Moreno Pino.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.955,14.
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Denomina a Rua 10 (dez), do Loteamento Parque Una, de Rua Marice Eugenia dos Santos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.900.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.731.242,05.
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Altera o Decreto n. 19.106, de 23 de junho de 2022, que nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
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Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
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Substitui membros da Junta Municipal de Recursos, nomeados pelo Decreto n°. 20.008, de 6 de agosto de 2025 e dá outras providências.
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Estabelece as normas relativas a Execução Orçamentária e Financeira, para elaboração do Balanço Geral do Município no encerramento de cada exercício, regras para recebimento de bens no Almoxarifado e dá outras providências.
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Altera o Anexo Único do Decreto n. 14.569, de 26 de abril de 2011, que “Estabelece as Unidades de Saúde de que trata o § 1° do artigo 1° da Lei Complementar n. 439 de 20 de abril de 2011, que ‘Dispõe sobre a instituição de gratificação em razão do exercício de atividades em condições especiais de trabalho, para os servidores da Secretaria de Saúde, em conformidade com o previsto no inciso IX do artigo 51 da Lei Complementar n. 56, de 24 de julho de 1992, e dá outras providências’.”
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Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho aos servidores e empregados públicos municipais com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a elaboração do documento de Solicitação da Demanda – SD e do Estudo Técnico Preliminar - ETP para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.374.662,34.
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