Denomina a Rua 31, do Residencial Parque da Floresta, de Rua Maria Aparecida Simões Lourenço.
Autoriza o Poder Público a instituir e garantir o tratamento humanizado para idosos na rede pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Corrida MW Training Solidária e dá outras providências.
Denomina a Rua (quatro), situada no Loteamento Parque Una, como Rua Maria Celia de Oliveira Ramos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir protocolos aos hospitais, às clínicas, aos laboratórios e às unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de São José dos Campos para que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São José dos Campos o dia Municipal de Combate à Cristofobia, que se realizará anualmente na data do Domingo de Páscoa.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia de São Carlo Acutis, a ser comemorado no dia 7 de setembro.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Pátria no calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a promover ações de conscientização e capacitação sobre a manobra de Heimlich aos estudantes das escolas públicas e privadas do ensino fundamental II do Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 14, do Loteamento Parque Una São José dos Campos, de Rua Izaira Castaldin.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, a Semana Municipal da Ciência, Robótica e Inovação.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Vale Fashion Week.
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Projeto São José Redação Nota 1000, para firmar parcerias para a realização de curso gratuito de redação para o ENEM, no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo implantar Espaços Sensoriais em praças públicas e parques para crianças autistas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir, nos Editais de Licitação de Concessão do Transporte Público Coletivo, a Bilhetagem Eletrônica Integrada ao Transporte Alternativo de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a participação de crianças e adolescentes nos desfiles, eventos, paradas e atividades realizadas no Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro Oncológico no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Altera a Lei n. 10.188, de 18 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
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Versão compilada
Altera a Lei Complementar n. 705, de 24 de outubro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - Pró-Moradia e dá outras providências".
Altera a Lei n. 10.408, de 26 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a consolidação das normas de organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José dos Campos”, e dá outras providências.
