Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (337,51 KB) 
Versão em texto
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
PDF (355,89 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.575.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.089.015,49.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 525.000,00.
Nomeia os membros do Comissão Municipal Intersetorial de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
PDF (275,15 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
PDF (414,71 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
PDF (420,34 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 19.158, de 7 de outubro de 2022 que dispõe sobre “Nomeia as representantes do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências”.
PDF (175,25 KB)
Versão em texto
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Atenção às Drogas.
PDF (592,67 KB)
Versão em texto
Nomeia os membros do Comitê da Primeira Infância (Urban 95) e dá outras providências.
PDF (296,76 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a liberação para construção dos lotes de terrenos do loteamento denominado “Vila Amélia”.
PDF (132,44 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.235,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.633.612,46.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00.
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos.
PDF (1.027,44 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 844.474,70.
