Denomina a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, na Via Dom Eusébio Oscar Scheid, de Ponte José Dias de Macêdo.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao credenciamento de estacionamento em vaga preferencial para idosos por meio digital.
Determina que as piscinas de residências unifamiliares instaladas e em funcionamento no Município de São José dos Campos disponham de mecanismos de segurança para a proteção de animais domésticos e silvestres de pequeno e médio porte.
Autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar - ECIM na rede pública municipal de ensino na forma em que se especifica.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar um percentual sob o total de vagas para prática esportiva ofertadas pelo Município a pessoas que tenham recomendação médica por escrito e dá outras providências.
Estabelece a criação do "Dia Municipal da Pesquisa Clínica" e da "Semana Municipal da Pesquisa Clínica" no Município de São José dos Campos, e acrescenta-os ao Calendário Oficial de Eventos, além de dispor sobre outras medidas.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o circuito Joseense de Corridas de Rua e dá outras providencias.
Denomina o Sistema de Lazer 1, localizado no loteamento Reserva Vale Real, de Sistema de Lazer José Miragaia Ferri.
Denomina de Amilton Euzébio de Souza a área localizada entre as Ruas Francisco de Assis Dias e Anna Carolina dos Santos, no bairro Cidade Morumbi.
Denomina a Viela localizada entre as Ruas Osvaldo Caldardo e Adelmo Liberato, Jardim Nova República, de Jorge Fernando Rosa.
Denomina a área verde localizada na Rua Júlio Togneti, Jardim Nova República, de Área Verde José Hélio Esteves.
Denomina a Rua 19, localizada na Vila Amélia, de Rua Flávia Silvério de Oliveira Silva.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Três, no Jardim Primavera II-A, em São José dos Campos, de Jair Mendes dos Santos.
Denomina a Travessa 2 (dois), do Jardim Primavera II-A, de Kátia Regina Alves Rodrigues.
Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o Programa sobre o incentivo ao cultivo das plantas 'Critronela' e 'Crotalária', como método natural de combate à dengue, à febre chikungunya e ao zika vírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Serviço de Inspeção para os Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical e autoriza o Município a doá-la à Universidade Federal de São Paulo.
Denomina a Praça localizada entre a Rua Josefa Albuquerque dos Santos e a Rua Ari Pinto de Oliveira, próximo ao número 102, loteamento Cidade Morumbi, de Praça das Mangueiras Rei Pelé.
Denomina a viela localizada na Rua Pedra Pouso do Rochedo, Jardim Altos de Santana, de Viela Sebastião Mota de Oliveira.
