Autoriza o Poder Executivo a implantar nova unidade da Casa do Idoso na região sul nas proximidades dos bairros Parque Industrial, Campo dos Alemães e Jardim Colonial, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 10.807, de 16 de novembro de 2023, que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães.
Autoriza o Poder Executivo a promover estudo técnico de viabilidade visando a implantação gradual de sistema de cabeamento subterrâneo de energia elétrica, telecomunicações e serviços correlatos no âmbito do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a promover ações de incentivo à divulgação e utilização do Símbolo Internacional de Acesso à Pessoa com Deficiência no Município de São José dos Campos.
Denomina a área verde localizada na Travessa Santa Joana d'Arc, ao lado do nº 107, Vila Leila, de Área Verde Frederico Fernandes Pinto.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Único do Cidadão no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Financeira e Prevenção a Golpes contra a Pessoa Idosa no Município de São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Flashback.
Autoriza o Poder Executivo a implantar pistas públicas de atletismo com pavimentação asfáltica nas regiões Sul, Leste, Norte, Centro, Sudeste e Oeste do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir sanções administrativas aos proprietários de veículos que realizarem o descarte irregular de lixo, entulho e resíduos sólidos em áreas verdes, vias e terrenos baldios no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de Saúde Emocional da Primeira Infância no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a ilha de trânsito localizada entre as ruas Lamartine Maia da Silva Tôrres e José Bonifácio de Oliveira, no Bairro Bosque dos Eucaliptos, de Valcir Rodrigo Silvério.
Denomina a Área Verde nº 3, localizada no Loteamento Jardim Pararangaba, de Área Verde Angelina Maria Negrão Gazarini.
Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a reforma e restauração do prédio da Igreja de São Benedito, e dá outras providências.
Denomina a viela que liga a Avenida Pico das Agulhas Negras à Rua Pico da Bandeira de Viela Reinaldo Bonifacio Neto.
Institui o Programa Escola Cidadã no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a construir um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no bairro Jardim das Indústrias.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Concurso de Miss e Mister São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Competição Baja SAE Brasil – Etapa Nacional, a ser realizada na última semana do mês de março.
Denomina a Área Verde 2, confrontante com a Rua Daniel Ribeiro de Paulo, localizada no Loteamento Portal Santa Inês, de Área Verde Wilson Trajano da Costa.
