Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Decreto 19786 de 24 de Outubro de 2024

Reajusta o valor “per capita” por criança atendida nos Centros de Educação Infantil, previsto no art. 1º da Lei n. 9.837, de 26 de outubro de 2018.

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Decreto 19785 de 24 de Outubro de 2024

Altera os incisos do art. 9º do Decreto n. 17.664, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, com suas alterações, e dá outras providências.

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Decreto 19784 de 23 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 444.368,04.

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Decreto 19783 de 23 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.

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Decreto 19782 de 21 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.368.453,38.

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Decreto 19781 de 15 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 916.982,96.

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Decreto 19780 de 15 de Outubro de 2024

Altera o Decreto n. 19.374, de 1º de agosto de 2023, que versa sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”.

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Decreto 19779 de 11 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.616.673,47.

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Decreto 19778 de 4 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.870.000,00.

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Decreto 19777 de 2 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.768,00.

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Decreto 19776 de 2 de Outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.486.870,00.

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Decreto 19775 de 1 de Outubro de 2024

Altera os Decretos n. 18.988, de 30 de dezembro de 2021 e n. 19.509, de 03 de janeiro de 2024, que “Nomeia membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal” e dá outras providências.

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Decreto 19774 de 27 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.702.000,00.

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Decreto 19773 de 27 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.

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Decreto 19772 de 26 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.720.300,00.

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Decreto 19771 de 26 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.000,00.

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Decreto 19770 de 20 de Setembro de 2024

Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de São José dos Campos, de Dr. Norberto Marchini.

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Decreto 19769 de 20 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.

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Decreto 19768 de 20 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.

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Decreto 19767 de 20 de Setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.219.709,16.

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