Autoriza o Poder Executivo implantar a primeira pista de tartan oficial de atletismo em São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo criar o “Catholic Games” e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha pela Vida como evento de relevante interesse cultural e social no Município de São José dos Campos-SP e sua inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
Dispõe sobre a instituição do Ciclo Municipal “Juntos pela Vida e Contra as Drogas” e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos/SP.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Qualifica Rural no Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 10 do Loteamento Capão Grosso I-A de Rua Sergio Luiz Ferreira da Costa.
Denomina a Rua 11 do Loteamento Capão Grosso I-A de Rua Iracema Santana.
Altera a Lei n. 10.407, de 23 de novembro de 2021, que desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical, autoriza o Município a doá-la ao Grupo de Assistência à Criança com Câncer.
Autoriza o Poder Executivo a implantar no calendário de provas e competições do Município a Volta Ciclística de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar no calendário de provas e competições do Município o Passeio Ciclístico do Natal Solidário de São José dos Campos.
Denomina a Viela 2 N, que liga a Rua Serra do Jambeiro, altura do n. 130 e Rua Pico Itapevi, bairro Altos de Santana, de Viela Ilídio de Moura Nunes.
Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Futebol de Mesa", a ser celebrado anualmente no dia 14 de fevereiro, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 12, localizada no Bairro Capão Grosso 1A, de Rua Dorival Delfino de Araújo.
Autoriza o Poder Executivo instalar radares anti-ruído no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina o sistema de lazer localizado na Rua dos Jaburus, em frente ao número 605, no Jardim Uirá, na Cidade de São José dos Campos, de Sistema de Lazer Elias dos Santos Almeida.
Denomina a Viela 2U, localizada entre a Avenida Pico das Agulhas Negras nº 1225 e a Rua Pico da Bandeira, do loteamento Altos de Santana, de Viela Teresinha Aparecida Sobreira.
Denomina a Área Verde 1 do Loteamento Portal dos Pássaros de Área Verde Melissa da Rosa Croda Ribeiro.
Autoriza o Poder Executivo a criar, dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui o Programa Fluir - Conversão Livre no Município de São José dos Campos - SP, conforme o art. 44-A do Código de Trânsito Brasileiro.
Autoriza a criação do Programa Cuidando dos Romeiros no âmbito do Município de São José dos Campos.
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