Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.000,00.
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores do Município para o exercício de 2024, dá outras providências.
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Denomina a Estrada Municipal SJC-152, de Estrada Municipal José Maria da Silveira.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.285.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.795.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.888.399,29.
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel constituído de benfeitorias de domínio público municipal à Associação Clube da Criança e do Adolescente - Clubeca.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Mia Pizza Delivery Ltda decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre a permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.543.426,03.
Dispõe sobre a intervenção, na modalidade de requisição, nas Unidades de Pronto Atendimento UPA’s do Putim, Campo dos Alemães e Alto da Ponte – Microrregião Norte, visando a manutenção da assistência médico-hospitalar no município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à Panificadora e Confeitaria Pão de Açúcar Ltda., decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações no âmbito da Administração Pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.074.749,44.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.575.000,00.
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Dispõe sobre a aprovação do Estatuto da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Denomina a via pública que especifica, entre os Loteamentos Jardim Cerejeiras, Parque nova Esperança e Jardim Paineiras II.
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