Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.950,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.955.661,68.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.380.000,00.
Altera o Decreto nº 19.421, de 27 de setembro de 2023, que regulamenta os §§ 3º e 4º, do artigo 26 e o artigo 31 da Lei Complementar nº 454, de 08 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal – PCCVM e dá outras providências”.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.309.604,01.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.800.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.866.641,75.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.572.262,50.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno constituída de benfeitorias abaixo descrita e dá outras providências.
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Estabelece regras para recebimentos de bens nos Almoxarifados da Prefeitura de São José dos Campos.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.168,40.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.912.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.448.000,00.
Dispõe sobre a permissão de uso do leito carroçável da via pública à SEGRETO & SEGRETO LTDA EPP decorrente da adesão ao Programa de Instalação de Parklets do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 875.834,35.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.386.439,95.
