Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 879.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.482.860,21.
Aprova o novo Regimento Interno da Junta Municipal de Recursos.
PDF (1.326,98 KB) 
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00.
Altera o Decreto n. 18.891 de 30 de agosto de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
PDF (69,20 KB)
Versão em texto
Altera o Decreto n. 18.631 de 11 de setembro de 2020, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
PDF (59,32 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.538.618,72.
Define os procedimentos a serem adotados pela administração pública municipal direta e indireta para a implantação do novo sistema de transporte público coletivo e dá outras providências.
PDF (366,69 KB)
Versão em texto
Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Seme de Neme Jorge.
PDF (62,67 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.821.174,03.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00.
PDF (65,66 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00.
PDF (63,35 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.523.000,00.
Altera o Decreto 19.387, de 15 de agosto de 2023.
PDF (41,97 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.392.414,45.
Altera o Decreto n. 19.136 de 19 de agosto de 2022, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
PDF (66,55 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel constituído de benfeitorias de domínio público municipal à ‘’ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA URBAM-ADCURB’’.
PDF (146,75 KB)
Versão em texto
Regulamenta a Lei n. 10.531, de 29 de junho de 2022, que autoriza a Prefeitura a instituir o programa "Adote um Campo" para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador.
PDF (319,91 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Obra Social Célio Lemos e dá outras providências.
PDF (328,45 KB)
Versão em texto
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.436.000,00.
