Dispõe sobre a criação da EMEI Marechal Do Ar Casimiro Montenegro Filho, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição de uso de equipamentos de sonorização, do consumo e circulação de bebidas em garrafas de vidro e do uso de spray de espuma durante as festividades do Carnaval de Rua e Demais Manifestações Culturais 2026 de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.695.641,85.
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Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Parque Una São José dos Campos”.
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Aprova o novo Regimento Interno da Junta Municipal de Recursos.
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Altera o Decreto n. 12.153 de 19 de maio de 2.006, que versa sobre “Dispõe sobre a permissão de uso e dá outras providências. ”.
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Altera o Decreto n. 13.668 de 12 de agosto de 2.009, que versa sobre “Outorga Permissão de Uso à Transportadora Associada de Gás S.A – TAG, para execução dos cruzamentos do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (GASTAU), e dá outras providências. ”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.540.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.367.400,00.
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Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de apoio logístico aos feirantes regularmente cadastrados no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a viela localizada na Rua Cristiane de Souza Ramos, entre os números 113 a 125, no bairro Jardim Sul, de Viela Raimunda de Lourdes Fernandes da Silva.
Denomina a viela localizada na Rua Geralda dos Santos Nunes, entre os números 114 a 126, no bairro Jardim Sul, de Viela Nelson Firmino da Silva.
Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar nova unidade da Casa do Idoso na região sul nas proximidades dos bairros Parque Industrial, Campo dos Alemães e Jardim Colonial, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 10.807, de 16 de novembro de 2023, que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães.
Autoriza o Poder Executivo a promover estudo técnico de viabilidade visando a implantação gradual de sistema de cabeamento subterrâneo de energia elétrica, telecomunicações e serviços correlatos no âmbito do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a promover ações de incentivo à divulgação e utilização do Símbolo Internacional de Acesso à Pessoa com Deficiência no Município de São José dos Campos.
Denomina a área verde localizada na Travessa Santa Joana d'Arc, ao lado do nº 107, Vila Leila, de Área Verde Frederico Fernandes Pinto.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Único do Cidadão no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Financeira e Prevenção a Golpes contra a Pessoa Idosa no Município de São José dos Campos.
